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Política Nacional

Damares promete lutar para que mulheres tenham maior participação na política

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Carolina Antunes/PR

Damares Alves defende maior participação das mulheres na política


Ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves usou a sua participação no encontro da Confederação Nacional dos Municípios, na terça-feira (9), para defender uma maior participação das mulheres na política brasileira. Segundo a ministra, existem Câmaras Municipais sem a presença de mulheres como vereadoras. Para mudar esta realidade, propôs uma campanha.

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De acordo com Damares Alves
, é preciso que as mulheres participem de caravanas para que não existam municípios sem a participação feminina. A ministra pede “ocupação de espaços”.

“Nós temos como desafio fazer uma grande campanha para que nenhum município no Brasil deixe de ter, no mínimo, uma única representante mulher
. Quero convidar as municipalistas para, junto com o nosso ministério, partir em caravana pelas cidades”, disse a ministra.

Damares também fez questão de ressaltar em seu discurso que as mulheres brasileiras
são diferentes e precisam ser valorizadas como “guerreiras”.

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“Vamos dizer para essas mulheres guerreiras, valentes, porque a mulher brasileira é diferente, que nós vamos ocupar os espaços”, defendeu.

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Damares Alves
é uma das duas ministras mulheres do governo Bolsonaro – a outra é Tereza Cristina (Agricultura) – mas coleciona frases polêmicas na questão de gênero, como um discurso em que defendeu que meninos devem vestir azul e meninas, rosa. De acordo com a última pesquisa Datafolha, a ministra é aprovada por 25% da população.

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Política Nacional

Câmara pode votar na terça-feira ajuda a empresas de ônibus em razão da pandemia

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Deputados analisam projetos relacionados à pandemia por meio de votação virtual

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou seu parecer na última quarta-feira (5). O tema consta dos projetos de lei 3364/20, 3909/20 e outros dois apensados. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP.

A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora.

Lei do Mar
Entre os projetos em pauta está também o da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, garantir a conservação da biodiversidade e prevenir impactos negativos.

A proposta determina, por exemplo, a preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; e o incentivo ao uso de tecnologias com menor impacto ambiental, inclusive equipamentos de pesca que minimizem o desperdício na captura de espécies alvo e diminuam a captura de outras espécies não comercializáveis.

Eficiência no setor público
Também pode ser votado o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

Entre outras medidas, a proposta estende determinações já adotadas pelo Executivo federal (Decreto 9.094/17) para outros Poderes (Legislativo e Judiciário mais Ministério Público) e outras esferas (estados e municípios), além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ficam de fora concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

O decreto permite, por exemplo, que usuários de serviços públicos apresentem sugestões de simplificação dos serviços, o que deverá ser feito preferencialmente por meio eletrônico, em canal oferecido pela ouvidoria do órgão ou entidade.

A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, ampliando dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Uma das inovações é a exigência de que os órgãos públicos divulguem dados sobre jornada de trabalho e ausências dos servidores.

A pauta completa de terça-feira inclui 16 projetos de lei, 3 medidas provisórias e 4 pedidos de urgência para outras propostas.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário. 

Edição: Fábio Massalli

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