conecte-se conosco


Direitos Humanos

Damares Alves quer ampliação de políticas de inclusão de deficientes

Publicado

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou a importância de que os governos ofereçam oportunidades voltadas às pessoas com deficiência em discurso proferido nesta terça-feira (11) na abertura da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), em Nova York, Estados Unidos, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério.

Damares Alves defendeu que países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) façam investimentos maiores em ações que promovam a inclusão e ressaltou que o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com a causa foi mostrado já na posse. Na ocasião, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um discurso na Língua Brasileira de Sinais (Libras), segunda língua oficial brasileira.

A ministra disse ainda que na última semana foram aprovadas duas leis que asseguram direitos às pessoas com deficiência. A primeira permite que o deficiente visual receba cartões bancários em braile (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão); outra lei torna obrigatória informar se a mulher vítima de agressão doméstica é pessoa com deficiência.

“O Brasil vive um momento sem precedente, em que pessoas com deficiência têm alcançado cada vez mais lugares de destaque. Tome-se por exemplo a nossa secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, a primeira pessoa surda a ocupar um cargo de tamanha importância no governo federal. É necessário que as políticas públicas sejam planejadas e implementadas com o envolvimento direto das próprias pessoas com deficiência”, discursou a ministra.

Segundo informações da agência de notícias da ONU, o secretário-geral da organização, António Guterres, considera que a inclusão de pessoas com deficiência “é um direito humano fundamental” e só garantindo o seu pleno respeito se pode defender “os valores e princípios da Carta das Nações Unidas”.

Em uma intervenção promovida na abertura da 12ª sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ele alertou que promoção de oportunidades para as pessoas com deficiência traz benefícios a todos.

O secretário-geral destacou que é preciso ainda promover avanços na acessibilidade nos transportes, nas infraestruturas, na tecnologia da informação e comunicação e construir um mundo em que todos tenham oportunidades. “Que possam desfrutar da igualdade de oportunidades, ter uma efetiva participação no processo de tomada de decisão e beneficiar verdadeiramente da vida”, afirmou.

Edição: Maria Claudia

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Direitos Humanos

Violações de direitos humanos podem ser denunciadas via Telegram

Publicado


.

As denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher já podem ser feitas também por meio do aplicativo de mensagens Telegram, a exemplo do que já vinha sendo feito via canais telefônicos Disque 100 e Ligue 180, e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Um outro canal disponibilizado para esses tipos de denúncias é o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Em todas as plataformas, o serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, tanto para registro de denúncias como para atendimento a vítimas.

Para utilizar o canal do Telegram, basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. “Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos”, informou por meio de nota o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Em todas as plataformas as denúncias podem ser feitas gratuitamente e de forma anônima. A pessoa denunciante receberá um número de protocolo. Por meio dele será possível acompanhar o andamento da denúncia.

Disque 100

Segundo o ministério, entre os grupos atendidos pelo Disque 100 estão “crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua”, bem como para denúncias de discriminação ética ou racial; e violência contra grupos como ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Disque 180

Já as denúncias de violência contra a mulher registradas pelo Ligue 180 cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. “Além disso, a plataforma recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento”, informa o ministério.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte:

Continue lendo

Direitos Humanos

Pesquisa mostra aumento da violência contra pessoas trans no Brasil

Publicado


.

No primeiro semestre deste ano, 89 pessoas transgênero foram assassinadas no Brasil, quantidade que supera em 39% a registrada no mesmo período de 2019, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Para a entidade, os números escancaram como a omissão de autoridades governamentais tem contribuído para que estejam no centro de um contexto amplo de vulnerabilidade, que inclui agora efeitos da pandemia de covid-19.

“Os dados não refletem exatamente a realidade da violência transfóbica em nosso país, uma vez que nossa metodologia de trabalho possui limitações de capturar apenas aquilo que de alguma maneira se torna visível. É provável que os números reais sejam bem superiores. Mesmo com essas limitações, os dados já demonstram que o Brasil vem passando por um processo de recrudescimento em relação à forma com que trata travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculines e demais pessoas trans. O que reforça a importância do nosso trabalho de monitoramento, incidência política e denúncias a órgãos internacionais”, escreve a Antra, que acrescenta que, em tentativa de suprir uma lacuna deixada pelo Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em junho de 2019, tratar os casos de transfobia com base na Lei nº 7.716/1989, na qual são tipificados os crimes de preconceito contra raça e cor.

Em nota, ao comentar os homicídios, a Antra antecipou respostas obtidas em entrevistas feitas para o projeto TransAção, de apoio a travestis e mulheres trans do Rio de Janeiro, a fim de elucidar como a suscetibilidade desse grupo populacional ocorre. A maioria (87,3%) das entrevistadas apontou como uma de suas principais necessidades a conquista de um emprego capaz de garantir seu próprio sustento. Além disso, 58,6% declararam pertencer ao grupo de risco de covid-19 e 94,8% que sofreram algum tipo de violência motivada por discriminação devido a sua identidade de gênero.

Ainda segundo a entidade, estima-se que cerca de 60% da população trans não conseguiu ter acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal ou benefício semelhante. Desenha-se, portanto, uma situação preocupante, tendo em vista que 29,3% das participantes do TransAção afirmaram sobreviver com uma renda média de até R$ 200; 39,7% com uma de valor entre R$ 200 e R$500; 27,6% com até um salário mínimo (R$1.045) e 3,4% com renda entre R$ 1.045 e R$ 3.135. Nenhuma delas declarou receber acima de três salários mínimos. Ou seja, mesmo quando têm uma fonte de recursos, a quantia é, majoritariamente, baixa, o que faz com que parte delas busquem ajuda de familiares, que, em alguns casos, as subjugam a agressões dentro da própria residência.

No comunicado, a Antra também destaca que não há, até o momento, levantamentos abrangentes sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outros) durante a crise sanitária, produzidos por iniciativa das diferentes esferas de governo. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), os LGBTI+ estão entre as parcelas populacionais mais expostas à pandemia, motivo pelo qual, defende, se deve reivindicar aos governos políticas específicas de proteção social. 

Edição: Liliane Farias

Fonte:

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana