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Direitos Humanos

Damares Alves leva programa de proteção de crianças ao Amazonas

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para implementar o Programa Criança Protegida e aprimorar o atendimento e assistência a jovens que tiveram direitos violados.

Segundo o ministério, o acordo tem também o objetivo de capacitar agentes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

 “O tema criança tem que estar o tempo todo em pauta. Precisamos dar atenção à infância como nunca. Iremos também apoiar a implementação do programa para agentes municipais no âmbito do estado do Amazonas e dar ampla visibilidade às ações promovidas pelo governador”, disse a ministra.

O Programa Criança Protegida será implementado em duas etapas. A primeira fase terá duas palestras: uma sobre prevenção do abuso sexual e outra com orientações de como lidar com a vítima depois do abuso. A segunda etapa terá um curso de formação e capacitação sobre os direitos da criança e do adolescente. Após o curso, os participantes serão estimulados a elaborar um plano de ação sobre um dos temas, apontando possibilidades de aplicação.

Edição: Bruna Saniele

EBC
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Direitos Humanos

Governo lança projeto para promover direitos humanos no esporte

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Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol.

O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do início da partida entre Flamengo e Atlético Paranaense, que vale o título da Supercopa, no Estádio Mané Garrincha. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário especial do Esporte, Décio Brasil, também estiveram presentes ao evento.

Com o lema “o Futebol nos Une”, o programa promoverá ações nas partidas. Entre os temas tratados, estão paz no futebol, combate às drogas, racismo, inclusão de pessoas com deficiência, direitos da criança e do adolescente, esporte como instrumento de inclusão social e combate à discriminação da mulher.

Cada mês contará com uma campanha específica, com ações em pelo menos dois jogos da Copa do Brasil ou do Campeonato Brasileiro. O programa também promoverá campanhas em regiões de vulnerabilidade social.

Alvorada

Ao sair do Palácio da Alvorada para acompanhar a partida no Mané Garrincha, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o público que o aguardava do lado de fora, mas não deu declarações à imprensa. Ele apostou na vitória do Flamengo e fez um palpite para o placar da partida: 2×0 para o time carioca.

Também estão no estádio para acompanhar o jogo os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

 

 

Edição: Lílian Beraldo

EBC
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Direitos Humanos

Publicada lista de venezuelanos com condição de refugiados reconhecida

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O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a condição de refugiados de nacionais venezuelanos cujos números dos processos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

A decisão de reconhecimento da condição de refugiado foi tomada durante a 145º Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de dezembro do ano passado. A partir de agora, o cidadão venezuelano, reconhecido como refugiado passa a ter direitos e obrigações perante o Estado brasileiro.

Entre as obrigações e deveres estão a de seguir a Constituição do Brasil e não exercer atividades contrárias à ordem pública ou à segurança nacional, incluindo atividades criminais. Caso a pessoa decida viajar para o exterior, terá que pedir autorização ao Conare sob pena de perder a sua condição de refugiado.

O venezuelano, na condição de refugiado, terá direito a liberdades e de garantias previstos na Constituição brasileira; obtenção da Carteira de Registro Nacional Migratório; inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e de documento de viagem, entre outros.

O refugiado cujo processo está referenciado na lista publicada no DOU deve procurar a Polícia Federal a partir do dia 2 de abril de 2020, para efetuar o seu registro.

 

 

Edição: Aécio Amado

EBC
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