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Dados de violência doméstica são subnotificados durante a pandemia

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Feminicídio
Agência Brasil

Feminicídio


O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres , além do próprio fenômeno da violência doméstica . Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) explicam que esses dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência.

“Se a mulher não consegue relatar e obter respostas no primeiro ciclo da violência, nos primeiros níveis desse ciclo, a gente sabe que os quadros obviamente se agravam para feminicídio, que é o ponto final desse círculo”, disse a professora Alessandra Teixeira. De acordo com as pesquisadoras, em artigo divulgado pela Agência Bori, houve aumento de 1,9% dos feminicídios e de medidas protetivas em muitas delegacias e a diminuição de 9,9% de registros policiais de casos de violência contra a mulher, em relação a 2019.

Em São Paulo, de janeiro a abril de 2019, foram registrados 55 casos de feminicídio no estado. No mesmo período de 2020, foram 71 registros. Em 2021, foram 53 assassinatos de mulheres em razão do gênero, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em relação às medidas protetivas, foram mais quase 47 mil em 2019 e mais de 52 mil registros em 2020. Nos primeiros quatro meses de 2021, o total já ultrapassa 21 mil, a tendência, portanto, é de crescimento para este ano.

O aumento do desemprego com a crise econômica, o maior peso para as mulheres na divisão sexual do trabalho , o fechamento das escolas e o acesso a outras vivências são algumas das questões que impactam a dinâmica de vida das mulheres na pandemia e acabam por afastá-las das redes de proteção. “Já era deficitário e a pandemia provoca uma crise, um déficit ainda maior, aliado ao problema econômico. Com isso a gente vai ter, sem dúvida, um exacerbamento desse quadro [de violência]”, aponta Alessandra.

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Desarticulação da rede de proteção

Carolina Gabas, também professora da UFABC, ressalta que a medida protetiva é fundamental, mas não garante que se está dando às mulheres a assistência integral necessária. “A medida [protetiva] não é a única oferta que tem que está ali. A mulher tem que ter os cuidados de saúde para a sua integridade física, às vezes precisa ver a situação das crianças, às vezes precisa do acolhimento sigiloso, às vezes precisa monitorar, por exemplo, uma medida que retire do agressor algum tipo de arma que ele porte”, exemplifica.

Ela destaca a necessidade de que as instituições atuem em rede para promover esse atendimento. “A gente diz que é o trabalho em rede, que envolve o sistema de Justiça, vários setores, uma política intersetorial também, no Poder Executivo e é muito importante que isso esteja articulado com os movimentos sociais”, propõe. A pesquisadora destaca que as ações nos territórios devem contar com o apoio do movimento de mulheres e outras organizações que conseguem alcançar essas questões de forma mais efetiva.


Carolina destaca ainda a necessidade de investimentos e a especialização do atendimento. Ela explica que não se trata necessariamente de um equipamento específico, mas de capacitações para que estruturas como os centros de referência em assistência social e mesmo delegacias possam atender essas mulheres sem que se criem novas vitimizações.

“É o investimento para as redes de serviços que já existem e estar muito atenta a esse aumento da violência, especialmente no contexto de pandemia. E, obviamente, o tipo de financiamento também. O financiamento não é só de campanhas, é um financiamento de atendimento, de você prestar esse serviço a essas mulheres”, defende.

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Renan Calheiros pede quebra de sigilo bancário da Jovem Pan

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Renan Calheiros (MDB-AL)
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy

Renan Calheiros (MDB-AL)

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou requerimento da quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan. Para o senador, a emissora é “grande disseminadora das chamadas fake news” na pandemia. O pedido de quebras de sigilo é retroativo ao início do ano de 2018.

O objetivo da quebra, segundo o parlamentar, é descobrir se a rádio recebeu aportes financeiros após a pandemia: “Deve ser apresentada análise comparativa entre os períodos, anterior e posterior à situação de pandemia, até a presente data”, diz trecho do requerimento.

“Ademais, a quebra, a transferência e todas as análises, em especial a comparativa, deverão ser elaboradas com dados e informações, outrossim ligações com outras pessoas naturais e jurídicas, disponíveis nas diversas bases de dados da Receita Federal do Brasil”.

A CPI pretende investigar mais a fundo a disseminação de notícias falsas sobre a Covid.

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Bolsonaro não admite corrupção na Saúde, mas fala em “responsabilizar culpados”

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Em meio à investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de “problemas” no Ministério da Saúde, mas voltou a falar que não há nenhuma denúncia de corrupção no governo.

Neste sábado, 31, Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é formalmente investigado pela CPI, visitaram o Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente (SP), para oficializar o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade.

“Pode ser que apareça algum problema no ministério dele (Queiroga), afinal de contas o orçamento diário dele são R$ 550 milhões. Não é fácil você coordenar, fiscalizar e executar esse recurso. Mas, repito, se aparecer algum problema, eu e Queiroga seremos os primeiros a colaborar com as investigações e chegar na responsabilização dos possíveis culpados”, afirmou o presidente.

A CPI da Covid investiga um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde após o avanço das investigações no Senado. Os senadores suspeitam de favorecimento à empresa Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação, e acusam Bolsonaro de ter cometido o crime de prevaricação por não ter determinado a investigação das denúncias. O governo nega as acusações e tenta conter o desgaste na CPI.

No mês passado, o ministério demitiu o diretor do Departamento de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, após ele ser acusado de pedir propina para negociar vacinas. Agora, o grupo majoritário da CPI decidiu que vai solicitar o afastamento da médica Mayra Pinheiro, acusada de interferir nas apurações, da Secretaria de Gestão em Trabalho.

No evento, Queiroga declarou que Bolsonaro “interfere” no Ministério da Saúde, mas, para cobrar a execução das políticas públicas. A falta de autonomia dos ministros da pasta na pandemia de covid-19 é uma das linhas de investigação da CPI, que retoma os trabalhos na terça-feira, 3, após o recesso parlamentar.

“As pessoas me perguntam: o presidente Bolsonaro interfere no Ministério da Saúde? A resposta é sim. O presidente interfere no Ministério da Saúde e em todos os ministérios porque ele cobra que os ministros trabalhem para que todos recursos públicos sejam revertidos em políticas públicas para a sociedade brasileira”, disse Queiroga.

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