conecte-se conosco


TCE MT

Cumprimento de acórdão sobre logística de medicamentos é apreciado pelo TCE

Publicado

Assunto:
MONITORAMENTO
Interessados Principais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
LUIZ HENRIQUE LIMA
CONSELHEIRO INTERINO
JOÃO BATISTA CAMARGO
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO ASSISTA AO JULGAMENTO

O Monitoramento de cumprimento de decisão, referente ao Acórdão nº 281/2017 -TP, que trata da logística de medicamentos a ser implantada, foi analisado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, que julgou dois processos na sessão plenária desta terça-feira (10/9), quando o Pleno acompanhou os relatores no sentido de considerar não cumpridas as determinações.

Na ocasião, foram apreciados os processos das Prefeituras de Rio Branco (Processo nº 293687/2018) e Sorriso (Processo nº 29.330-0/2018). Os processos foram relatados pelos conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e João Batista Camargo.

Cabe aos chefes dos Poderes Executivos que cumpram o disposto nos artigos 2º e 3º da Resolução Normativa nº 08/2016 do Tribunal, disponibilizando às Unidades de Controle Interno os meios necessários para a elaboração das auditorias de avaliação de controles internos e que elaborem Plano de Ação a fim de implementar as ações necessárias para o aprimoramento dos controles administrativos afetos à gestão de medicamentos. Os responsáveis pelo Controle Interno dos municípios devem monitorar as ações de controles internos contidas no planejamento elaborado pela gestão municipal.

Fonte: TCE MT
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

TCE MT

Em comemoração ao Dia do Ouvidor, TCE-MT realiza evento para estimular controle social e transparência

Publicado

Em comemoração ao Dia do Ouvidor, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”. O evento, que tem por objetivo estimular o controle social e a transparência pública, será promovido simultaneamente em todas as Cortes de Contas do país.

A proposta é discutir e refletir sobre o papel das Ouvidorias nas instituições públicas, bem como fomentar a implementação nos jurisdicionados, destacando sua importância como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.

O “Ouvidoria Day” é voltado aos ouvidores jurisdicionados do TCE-MT e as inscrições podem ser feitas até 13 de março (clique aqui). O evento é gratuito e será realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

Fonte: TCE MT
Continue lendo

TCE MT

TCE-MT aprova Contas de Gestão da Prefeitura de Pontal do Araguaia

Publicado

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Interessado Principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
 
MOISES MACIEL
CONSELHEIRO INTERINO

DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as Contas de Gestão da Prefeitura de Pontal do Araguaia, referentes ao exercício de 2018, com determinações legais, recomendações e aplicação de multas. Sob relatoria do conselheiro interino Moises Maciel, o julgamento foi realizado na sessão ordinária dessa semana.

Em seu voto, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e foi acompanhado por unanimidade do Pleno, o conselheiro ressaltou que, apesar das irregularidades que permaneceram após análise detalhada das contas, não foi constatada qualquer falha gravíssima que maculasse de forma definitiva o julgamento por parte da Corte de Contas.

“Pondero que as falhas apresentadas são, na maioria, resultado de um controle interno ineficiente, o qual deve ser implementado e aprimorado pela gestão municipal, em especial no que tange à gestão da frota de veículos, com a implementação da Matriz de Riscos e Controles”, destacou Moises Maciel.

 

Contas de Gestão

Diferentemente das Contas de Governo, cuja competência para julgamento é do Poder Legislativo – que pode seguir ou não o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, as Contas de Gestão são julgadas pelo órgão de controle externo. Nelas são analisadas, de forma técnica, os atos praticados pelos ordenadores de despesa na gerência dos recursos públicos, com base nos documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.

Fonte: TCE MT
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana