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Cuiabá

Cultura de Cuiabá lança edital para artistas que pleiteiam recursos da Lei Aldir Blanc

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Luiz Alves

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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, convoca por meio de edital publicado nesta quarta-feira (27), a classe artística para apresentação de projetos culturais para recursos provenientes da Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc.  Para os projetos realizados por meio de internet e presencial são ofertadas 50 vagas no valor de R$ 5 mil. E para projetos de ações presenciais estão disponíveis 25 vagas, ao valor de R$ 2 mil.

Serão selecionadas propostas de natureza cultural nas diversas linguagens artísticas: artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, cultura popular e cultura afro e indígena brasileira e patrimônio histórico.  
 
Conforme o  secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo,  os projetos aprovados no valor de R$ 2 mil destinam-se à exibição presencial no Centro Histórico da Capital, preferencialmente no Beco do Candeeiro que está revitalizado e com programações culturais sendo realizadas constantemente. Mas, se o artista desejar apresentar, por exemplo, a iniciativa na Praça da Mandioca, poderá. Já os projetos de R$ 5 mil – que serão de forma presencial ou online – deverão ser realizados em algum espaço da Prefeitura de Cuiabá, praça, parque, Museu de Imagem e do Som (Misc), entre outros. “Não é obrigatório, mas, preferencialmente”, explicou o gestor.  
 
O recurso disponibilizado neste edital é oriundo de um recurso remanescente da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 300 mil. “Cuiabá recebeu R$3,9 milhões em 2020 para empregarmos no setor cultural através de editais, e assim foi feito em todas as cidades do Brasil, todas receberam o recurso que é de uma Lei Federal Já fizemos 4 editais, e esses R$ 300 mil é remanescente porque não ocorreu demanda ou porque  projetos estavam inadequados. O Governo Federal permitiu que utilizássemos  o recurso através deste edital”, explicou. 
 
As inscrições serão encerradas no dia 19 de novembro, sem prorrogação. Isso porque, o recurso deve ser repassado aos artistas até o dia 31 de dezembro deste ano. ” O trâmite é demorado, vai desde  a inscrição, protocolar documentos , avaliação do conselho, aprovação do projeto, publicações, assinar contratos e depois pagamento do artista. Não terá como prorrogarmos. Quem for pleitear o recurso deve ficar atento às documentações exigidas e ao que pede o regulamento no edital.  Quem não prestou conta  de recursos já adquiridos  estará  inadimplente e impedido de solicitar esse recurso. Vale lembrar que servidores públicos  de qualquer esfera também estão impedidos de participarem  desse processo.  A Lei Aldir Blanc é emergencial e foi criada  por causa da pandemia”, avisou Justino. 
 
Os interessados em participar da seleção do edital podem acessar o site da prefeitura de Cuiabá www.mt.gov.br ou ir até a sede da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, situada à rua Barão de Melgaço , nº 3677, Centro. 
 
Os editais têm investimento oriundo do Fundo Nacional de Cultura repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo – para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá, por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura. O Conselho Municipal de Política Cultural é parceiro na realização do edital.

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Cuiabá

Comissão define datas das audiências públicas para debater PPA e LOA

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Reprodução

A escolha aconteceu durante reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária&nbsp


Durante a reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (06), os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá definiu as datas das audiência públicas para debater o projeto de&nbspLei Orçamentária&nbspAnual&nbsp(LOA) de 2022 e do Plano de Plurianual (PPA) no Legislativo.

As proposituras estão sendo debatidas nas comissões permanentes da Casa. Durante as audiências, os vereadores poderão debater junto com a sociedade as peças elaboradas pelo Poder Executivo.

Serão realizadas três audiências para debater cada proposta.

Para discutir o PPA serão realizadas audiências públicas nos dias 07, 09 e 10 de dezembro, a partir das 14h.

A proposta de peça orçamentária de 2022 será debatida nos dias 16 (quinta-feira), às 15h, e em duas audiências no dia 17, às 10h e 14h.

As audiências públicas serão transmitidas no canal do YouTube, Facebook e site da Câmara.

Participaram da reunião os vereadores Chico 2000 (PL), Demilson Nogueira (PP) e Dídimo Vovô (PSB).

Secom Câmara

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Cuiabá

Juca participa da entrega de novas vans para o projeto Buscar

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Secom Câmara

O parlamentar solicitou ao Executivo para que aumentasse a frota do projeto

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), participou nesta segunda-feira (6), no Parque Tia Nair, da entrega de nove veículos que passarão a atender o projeto Buscar, serviço de transporte que atende pessoas com deficiência.&nbsp

A entrega da nova frota foi um pedido do vereador ao prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), em maio deste ano, quando recebeu a solicitação da presidente&nbspda Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE),&nbspRosilene Garcia de Souza.

“Emanuel está dando um grande passo. Essas vans não são somente para o trabalho, lazer, pois leva também para o entretenimento, saúde, entre outros. Enfim, é um projeto completo. A Casa de Leis está fazendo suas obrigações de olhar e zelar, com projetos em prol da população com deficiência”, destacou o vereador.

Em março,&nbspJuca&nbspapresentou o projeto que regulamenta o sistema de transporte coletivo especial – Buscar. A proposta apresentada visa regulamentar o serviço no município.

“Recebi o pedido dos meus amigos da Associação da Pessoa com Deficiência e fiz questão de levar a demanda ao prefeito. O Buscar é um projeto importante que atende mais de 500 pessoas com deficiência em Cuiabá. Vamos continuar trabalhando pelo povo, principalmente por aqueles que mais precisam. A ideia é transformar o serviço em lei para que amanhã ou depois não venha um novo gestor e queira mudar esse importante projeto”, explicou o presidente.

O ex-vereador Mário Lúcio Guimarães destacou a luta do Juca em prol da pessoa com deficiência. “A gente sabe que esse pedido partiu do Juca. Na verdade Juca sempre atendeu o povo que precisa. Essa nova frota, zero quilômetro, vai ajudar muito quem precisa. Nós também somos cidadãos e precisamos de um olhar cuidadoso”, destacou o ex-vereador.

Gabinete Presidência

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