Cuiabá rebate acusações e cobra mais diálogo entre MP e Estado para beneficiar usuários da saúde

Conteúdo/ODOC – Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Cuiabá rebateu o Ministério Púbico (MPMT), que admitiu nova intervenção na Saúde da capital, apontando falhas como falta de vagas nas unidades hospitalares sob responsabilidade da gestão municipal,  UPAS e Policlínicas.

Conforme o comunicado, a intervenção estadual excluiu do Município a transferência de pacientes das UPAs e Policlínicas. “O protocolo adotado para a regulação de pacientes, alterado durante a intervenção estadual de março a dezembro de 2023, excluiu da competência municipal a transferência de pacientes das UPAs e Policlínicas, ao contrário do que foi mencionado nas manifestações”.

A Prefeitura lembra que a atual gestão vai ser sucedida em pouco mais de 30 dias e também cobrou mais diálogo por parte do Ministério Público e do Governo do Estado, “focado na busca por novos modelos de cooperação e parcerias que possam, de fato, beneficiar a população cuiabana e dos pacientes advindos de outros municípios”.

Ontem, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que solicite ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise de várias inconsistências apontadas pelo Governo do Estado em relação à prestação dos serviços de saúde em Cuiabá.

O Governo do Estado reclamou da ausência de especialidades médicas no âmbito do Hospital São Benedito, redução de equipes, ausência de materiais/insumos no âmbito do Hospital Municipal de Cuiabá, além da superlotação nessas unidades, policlínicas e UPAs.

Essa situação levou o MP a admitir nova intervenção na Saúde.

NOTA DA PREFEITURA 

Em resposta às recentes manifestações públicas sobre possíveis medidas interventivas na Saúde Pública da capital, a Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer:

É fundamental considerar o contexto em que tais acusações foram feitas. Vale ressaltar que o protocolo adotado para a regulação de pacientes, alterado durante a intervenção estadual de março a dezembro de 2023, excluiu da competência municipal a transferência de pacientes das UPAs e Policlínicas, ao contrário do que foi mencionado nas manifestações.

Em pouco mais de 30 dias, a gestão municipal será sucedida por uma nova administração, e uma equipe de transição já está devidamente instalada, trabalhando com total transparência e responsabilidade para garantir uma passagem de governo eficiente e democrática.

Neste momento, entendemos que seria mais assertivo que o Ministério Público, em parceria com o Governo do Estado, promovesse um diálogo construtivo, focado na busca por novos modelos de cooperação e parcerias que possam, de fato, beneficiar a população cuiabana e dos pacientes advindos de outros  municípios, que corresponde a mais de 60% dos usuários SUS da saúde da capital; 

A postura adotada desconsidera não apenas os esforços da atual gestão, que enfrentou desafios e adversidades com dedicação, mas também prejudica a preparação de uma base sólida para o futuro governo municipal.