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Cuiabá realiza mais de 190 mil atendimentos em UPAs e Policlínicas e prefeito destaca investimentos

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Os dados foram apresentados por Emanuel Pinheiro na noite desta terça-feira [Foto – Davi Valle]

Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde mostra que Cuiabá realizou 190.617 mil atendimentos, entre os meses de janeiro e maio deste ano, nas três Unidades de Pronto Atendimento e três Policlínicas no município. Os dados foram apresentados pelo prefeito Emanuel Pinheiro na noite desta terça-feira (21), durante a 25ª transmissão de sua live semanal.

“De janeiro até maio de 2022 só nas três UPAs de Cuiabá, Upa Verdão, do Pascoal Ramos e Morada do Ouro, e nas Policlínicas do Coxipó, Pedra 90 e Planalto, nós atendemos mais de 190 mil pessoas, com atendimento de cerca de 40 mil pessoas por mês. Só na UPA Verdão foram 36.165 mil pessoas atendidas até maio, isso representa quase a Arena Pantanal inteira lotada, atendida nesses cinco meses com dignidade”, disse o prefeito.

Pautado sempre pela humanização e enfatizando o compromisso da gestão de continuar trabalhando para entregar aos cuiabanos uma saúde pública mais eficiente, o prefeito entregou na última segunda-feira (20), a nova Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Cid Nunes da Cunha, no Parque Cuiabá.

Só nos primeiros 53 dias da gestão, foram entregues três novas unidades Básicas de Saúde (UBS), nos bairros João Bosco Pinheiro/1º de Março, Ribeirão do Lipa e Alvorada, totalmente equipadas, climatizadas e com consultórios odontológicos. Além disso, o prefeito também vai entregar a nova Unidade de Pronto Atendimento do bairro Jardim Leblon, que será a quarta UPA de Cuiabá e segunda entregue pela gestão Emanuel Pinheiro.

Durante a live, o chefe do Executivo Municipal destacou ainda que Cuiabá é referência na saúde pública e que as unidades de saúde da capital têm dado suporte não só aos demais municípios de Mato Grosso, como também de outros estados.  “Pedi a minha equipe que fizesse um levantamento dos dados de atendimento do dia 1º de junho até o dia 21. Atendemos proximamente 27 mil pessoas nessas seis unidades de saúde. Durante este período, apenas na UPA Verdão tivemos um atendimento de 599 pessoas de Várzea Grande, oito de Santo Antônio do Leverger, três de Santa Cruz do Xingu, duas de Rosário Oeste, três de Rondonópolis, uma do Rio de Janeiro, uma de Livramento, duas de Querência, uma de Porto Velho, três de Sinop, cinco do Maranhão, quatro do Ceará, entre outros”, afirmou.

“Então não é só Mato Grosso, é o Brasil todo que vem aqui. Mas, principalmente, o interior de Mato Grosso inteirinho corre para a saúde de Cuiabá, que é uma Saúde que avança, humaniza, que é digna, que é referência e tem grandes profissionais. Ainda temos que melhorar bastante, mas trabalhamos dia e noite e temos uma saúde muito melhor do que aquela que recebi no primeiro dia do meu mandato”, acrescentou Pinheiro.

Por fim, o prefeito parabenizou a secretária Municipal de Saúde, Suelen Alliend, e citou a reunião realizada com os gestores dos municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá- CISVARC. “Parabéns à secretária Suelen pela reunião realizada nesta terça-feira. Vários municípios da Baixada Cuiabana vieram praticamente nos pedir socorro, porque saturaram de acreditar no Estado, principalmente, com o programa Mais Cirurgias MT, que deveria chamar Menos Cirurgias pelo engodo que se transformou e que não está atendendo nenhum município do nosso Estado. Então, contem com Cuiabá que é referência e carrega a saúde do Estado inteiro nas costas, e vai continuar sendo a mãe de todos os municípios, principalmente, os nossos municípios vizinhos do Vale do Rio Cuiabá”, concluiu o gestor.

 

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MP sugere contratação de inscritos em seletivo da Saúde para garantir atendimento à população de Cuiabá

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Contratações buscam preencher vagas de contratos que não serão renovados

Em resposta à solicitação efetuada pelo Município de Cuiabá com relação ao término dos contratos temporários na área da Saúde, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifestou-se contrário à renovação ou prorrogação de quaisquer contratos que venham a vencer. Sugeriu, no entanto, a possibilidade de contratação dos profissionais que estão inscritos no processo seletivo simplificado em curso, desde que apresentem os documentos imprescindíveis para a contratação. A medida busca atender as necessidades urgentes e a continuidade da prestação do serviço público à população.

Segundo o MPMT, a contratação dos profissionais inscritos no processo seletivo deverá seguir critérios objetivos e impessoais. Caso haja a perspectiva de que o atual processo seletivo não tenha obtido inscritos suficientes para atender à demanda extrema e urgente, até a conclusão do concurso, a orientação dos promotores de Justiça da área de saúde é de que sejam realizados imediatamente novos processos seletivos, quantos forem necessários.

“Causa certa estranheza o fato dos profissionais atualmente contratados, cujos contratos estão em vias de vencer, não buscarem regularizar sua situação, mediante inscrição nos dois processos seletivos simplificados recentemente lançados, ensejando duas hipóteses preocupantes para seu aparente desinteresse: ou não preenchem os requisitos mínimos para o atual exercício regular da profissão (em face de não haver mais atenuações decorrentes da emergência da pandemia), ou os contratos oferecidos nos processos seletivos simplificados apresentam condições de trabalho mais precárias que os atuais contratos”, diz um trecho da manifestação do MPMT.

Cumprimento de sentença – Em petição enviada nesta quarta-feira (29) ao Poder Judiciário, o Ministério Público requer a intimação do Município de Cuiabá para que justifique o atraso do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo Poder Judiciário e também apresente quadro comparativo indicando a remuneração (incluindo todo tipo de pagamento ou parcela), jornada de trabalho, lotação e demais condições oferecidas nos Processos Seletivos Simplificados nº 01/2021/SMS e nº 01/2022/SMS, paralelamente
àquelas dos contratos temporários vencidos ou a vencer que se pretende prorrogar indefinidamente.
Pede ainda que seja informado quantos candidatos foram nomeados e quantos ainda serão (por cargo), oriundos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021/SMS, e informar quantos candidatos (divididos por cargo) se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022/SMS.

Requer também informações sobre o atual andamento do concurso e a previsão das próximas fases, finalização e nomeação dos aprovados.

Atuação – Há nove anos, o município de Cuiabá firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público comprometendo-se a realizar concurso público na área da saúde para evitar contratações temporárias. As obrigações assumidas, no entanto, não foram cumpridas e levaram o MPMT a ingressar com ação de execução contra o município, ocasião em que o Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso.

As contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde também foram objeto de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, gestão do ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos. Na ocasião, o juízo de primeiro grau proferiu sentença determinando a exoneração imediata dos servidores contratados sem concurso público. Decisão esta que foi posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça, já na gestão do atual prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo o MPMT, “diante da omissão dolosa no cumprimento da decisão judicial e das reiteradas contratações temporárias, em desobediência a obrigação da realização de concurso público, Emanuel Pinheiro e o então Secretário Municipal de Saúde Hurak Douglas Corrêa se tornaram réus na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 1042177 -26.2018.8.11.0041”.

As investigações que fundamentaram referida ação civil pública também motivaram a realização da operação Capistrum pelo Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco Criminal). Ambas atuações, nas áreas cível e criminal, resultaram no afastamento do gestor e posterior ação penal.

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TRT de Mato Grosso lança edital de concurso público com salário de até R$ 12,4 mil

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O Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (1) trouxe o edital que regulamenta o concurso público para provimento de cargos de servidores no Tribunal Reginal do Trabalho de Mato Grosso. O certame será para preenchimento de vagas abertas e formação de cadastro de reserva.

As inscrições poderão ser realizadas de 4 a 29 de julho pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Para cargos de Técnico Judiciário (nível médio), a taxa é de R$ 75,00. Já para Analista Judiciário, R$ 95,00

As provas serão realizadas em 11 de setembro em Cuiabá, podendo também ocorrer em municípios da região metropolitana da cidade caso o número de inscritos supere as expectativas iniciais.

Vagas

O concurso de servidores do TRT prevê o preenchimento de duas vagas, sendo uma para ‘Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação’ e outra para ‘Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação’. A prova também servirá para formação de cadastro de reserva de outros 17 cargos (veja aqui a relação).

Apesar do pequeno número de vagas abertas, o candidato bem colocado tem chance de ser convocado para tomar posse, inclusive naqueles cargos com formação de cadastro de reserva, dada a possibilidade de virem a ficar vagos durante o período de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

A remuneração inicial para cargos de Analista é de R$12.455,30 (sendo R$14.271,70 para a especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal). Já os de Técnico Judiciário partem de R$ 7.591,37.

Para mais informações, acesse o edital neste link.

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