A Câmara Municipal de Cuiabá arquivou, nesta quinta-feira (30), o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que proibia o atendimento médico a bonecas do tipo “bebê reborn” nas unidades públicas de saúde da capital. A proposta, considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi rejeitada pelo plenário por 14 votos a 4, com uma abstenção.
O tema ganhou repercussão após uma jovem em Várzea Grande procurar atendimento na UPA Ipase, no último domingo (26), levando uma boneca realista e alegando que o “bebê” estava com sintomas de resfriado. O caso viralizou nas redes sociais e provocou debate sobre o limite entre empatia, saúde mental e o uso do sistema público.
Durante a votação, Rafael Ranalli defendeu sua proposta e alegou que o objetivo era “evitar constrangimentos e o uso indevido do sistema público de saúde”. O vereador afirmou que o caso em Várzea Grande o motivou a retomar o texto. “Uma senhora, que na minha visão tem problema mental, pedia atendimento para um boneco de borracha. Isso mostra que há pessoas que precisam de atendimento psicológico. Em Cuiabá, esse tipo de comportamento não será aceito”, disparou.
Ranalli ainda reforçou que a intenção não era atacar os profissionais de saúde, mas deixar claro que as unidades não devem ser palco de situações fora da realidade. “A médica deu cerca de 20 minutos de atenção para essa mulher, enquanto outras pessoas esperavam. Precisamos deixar consignado que esse tipo de comportamento deve ser tratado como caso de saúde mental, não de urgência médica”, declarou.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos), por outro lado, reagiu com firmeza e classificou o projeto como “uma afronta aos profissionais da saúde”. “É uma afronta presumir que eles precisam de uma lei para não atender um bebê reborn. Eu sou filha de dois médicos e sei que ninguém vai atender um boneco numa unidade pública. Isso é uma ofensa à seriedade dos nossos profissionais”, criticou.
Maysa ainda destacou que o verdadeiro foco da discussão deveria ser o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá. “O interesse público não é proibir o profissional de saúde de atender uma boneca. O interesse público é garantir que essa mulher receba apoio psicológico. Ela precisa de ajuda, não de uma punição”, afirmou.
