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Cuiabá deverá alterar lei do silêncio após pedido de moradores e discute assunto com comércio e músicos

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Atual legislação está em vigência há 21 anos e mudança já vem sendo estudada pela prefeitura

Buscando o equilíbrio entre o bem estar de moradores e o cumprimento da legislação, o segmento do comércio e das classes artísticas cuiabanas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública por meio da fiscalização municipal vem estudando uma proposta de atualização da Lei do Silêncio para apresentar ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Após 21 anos em vigor, a Prefeitura de Cuiabá organiza uma nova proposta, mas a iniciativa exige cautela e deverá obedecer as exigências das normas federais da Associação Brasileira Normas Técnicas (ABNT).

O objetivo principal da iniciativa será a atualização da legislação municipal diante da norma técnica federal NBR 10151, que trata da avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade e da NBR 10152 – que fixa os níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações, ambas, significativamente alteradas recentemente.

Para debater a temática, o prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu com representantes da classe artística, empresários e vereadores e iniciaram um diálogo sobre a nova medida que deve ser reformulada com envolvimento de todos, garantindo equidade ao processo. “A Prefeitura já está estudando a revisão dessa legislação que já tem 21 anos de vigência e, desde então, nunca houve alteração. Para trabalharmos nesse contexto queremos ouvir os setores e a nossa equipe irá esclarecer a quais  normas técnicas, a nova legislação  deverá se alinhar. De maneira geral, precisa haver o equilíbrio, onde a ordem pública seja estabelecida tanto para aqueles que se sintam ameaçados pela perturbação ao sossego, em razão  da propagação  de ruidos, como àqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Outro objetivo importante a ser destacado é a chegada de novos equipamentos de aferição  de ruidos, os sonômetros, popularmente conhecidos como ‘decibelímetro’, para Capital. Três novos aparelhos foram adquiridos, com isso o serviço prestado pelos Agentes de Regulação e Fiscalização serão mais precisos na aferição da fonte poluidora e juridicamente darão maior segurança tanto para o trabalho dos fiscais como para o cidadão, representado por pessoa física ou jurídica. Após a aprovação do prefeito, a minuta da nova lei será encaminha a Câmara Municipal de Cuiabá para ser debatida em audiência pública junto à população.

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Engenheiro que pilotava motocicleta morre após cair em barranco na estrada Cuiabá-Chapada

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Acidente ocorreu na manhã deste domingo. Vítima foi socorrida, mas morreu no hospital

Um engenheiro morreu na manhã deste domingo (29) ao sofrer um acidente na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Conforme informações do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Elton Neves Silva pilotava uma motocicleta, quando perdeu o controle da direção em uma curva próximo ao Portão do Inferno.

Não foi informado se ele seguia para Chapada dos Guimarães ou se voltava para Cuiabá. A  motocicleta se chocou no parapeito da pista e Elton acabou sendo arremessado, caindo no barranco. Ele chegou a ser socorrido até o hospital de Chapada, mas devido à gravidade dos ferimentos, entrou em óbito.

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Cuiabá proíbe velórios e recomenda cremação de corpos de vítimas do coronavírus para evitar proliferação da doença

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Caso família opte por sepultamento, caixão deverá ser lacrado

A Prefeitura de Cuiabá está se organizando cada vez mais com o intuito de evitar a disseminação do coronavírus na capital e para isso está adotando e seguindo protocolos e recomendações da Organização Mundial de Saúde OMS.

A atual situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Sendo assim, na sexta-feira (27), o secretário Municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho assinou a Portaria Nº 017/2020/SMS, que regulamenta os procedimentos nas unidades de saúde, Hospitais Públicos e privados durante os cuidados com os restos mortais, dos óbitos suspeitos ou confirmados, bem como nos velórios em casos de Covid – 19/SARS-COV-2, no município de Cuiabá – MT.

A Portaria descreve detalhadamente como deve ser realizado o trabalho dos profissionais que tiverem contato com os restos mortais, desde o uso do todos os Equipamentos de Uso Individual – EPIs, até o preparo do corpo, descarte correto dos materiais após a finalização dos procedimentos e medidas de desinfecção.

Em relação aos velórios, a Portaria proíbe a realização no caso de suspeitos ou confirmados de Covid – 19/ SARS-COV-2. Para estes casos, o corpo deverá ser manuseado no local do óbito e autorizado seu transporte apenas direto ao cemitério ou crematório. Recomenda-se ainda que seja realizada a cremação dos restos mortais.

Em caso de sepultamentos para suspeitos ou confirmados de Covid – 19/ SARS-COV-2, a urna deverá ser lacrada e a despedida deverá ser feita no cemitério em ambiente aberto e ventilado, podendo ser na presença de no máximo dez pessoas, evitando aglomerações, sem contato com a urna mortuária. Além disso, não é recomendado que pessoas integrantes do grupo de risco compareçam à cerimônia de sepultamento.

“Não foi fácil assinar esta Portaria que trata de assuntos tão difíceis, mas infelizmente foi necessário para preservarmos tanto os profissionais que trabalham nesta área e os familiares das vítimas também. Estamos certos de que logo conseguiremos passar essa fase tão difícil, mas por enquanto precisamos nos cercar de todos os cuidados possíveis para evitarmos a propagação desse vírus”, concluiu o secretário de saúde.

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