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Cuiabá denuncia empresa por superfaturamento de até 3.000% durante Intervenção

Publicado

08/05/2024 - 09:40

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O contrato firmado pelo gabinete de intervenção do Estado com a empresa Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%, de acordo com o relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Município (CGM). O levantamento das informações foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), da Prefeitura de Cuiabá, em cumprimento ao Decreto 1.058/2024.

O relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa MEDTrauma durante o período de intervenção foi entregue ao prefeito Emanuel Pinheiro na última terça-feira (30).

De acordo com o documento, muitos itens entregues pela Medtrauma são listados na no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela Sigtap), mas não possuíam preços sequer próximos da tabela. Entre os itens, o de maior sobrepreço foi o agilon parafuso rosca esponjosa de ângulo, com possível sobrepreço de 3047%.

Outro exemplo em que a equipe da CGM constatou um sobrepreço significativo foi para o item Insert Acetabular Implacross PE 10ª Crosslinked. Fornecido no valor de R$ 5.780 e nas
pesquisas de preço realizadas encontrou-se nos valores de até R$ 1.500,00, com um possível sobrepreço na ordem de 285%.

A CGM também identificou fragilidade na fiscalização se os serviços prestados foram realizados ou não. Isso se deve, segundo a auditoria, pelo fato de que em alguns procedimentos cirúrgicos não existiam comprovação das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que teriam sido utilizadas.

A auditoria também encontrou falhas no processo de cotação dos produtos, com a apresentação de orçamentos apenas de fornecedores das OPMEs, sem apresentar preços públicos que pudessem criar parâmetro para as aquisições. Em alguns casos, apenas três orçamentos eram apresentados, o que para a CGM poderia acarretar em manipulação de preços.