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Cuiabá

Cuiabá conquista selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção; adesão é voluntária

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A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa piloto, coordenada por instituições federais de Controle, que buscam aprimoramento em gestão de combate à corrupção e com isso pode usar o selo de participante do programa. Todas as 20 Secretarias, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e as Empresas Públicas responderam ao questionário avaliativo de forma voluntária, cumpriram prazo inicial de participação, e com isso, a Capital foi um dos poucos municípios a conseguir o feito. Dentre os quesitos mais bem avaliados está a transparência e participação social, área que abrange a prestação de contas por meio do Portal Transparência e também os canais de informação criados especialmente sobre a COVID-19.

“Investir em transparência pública é prioridade na minha gestão e sempre foi parte do meu Plano de Governo. Como gestor público é um dever zelar pelo bom uso do orçamento, prestando serviço de qualidade, investindo na qualificação do servidor e criando mecanismos de participação social, para que o cidadão saiba exatamente onde seu dinheiro está sendo investido e se sinta parte da gestão, sinta que pode e deve colaborar na administração e funcionamento do Executivo Municipal. Fui eleito para trabalhar para a minha gente e é por isso que faço questão de participar de programas como este”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Com 33 questões, o questionário tem por objetivo mapear a gestão pública e identificar pontos em que é possível fortalecer os métodos de controle, transparência e participação social, prevenindo assim a corrupção. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é executado pela Controladoria Geral da União, juntamente com o Tribunal de Contas da União e será supervisionado pela Controladoria do Município de Cuiabá, que atuará como órgão assessor das Secretarias do Executivo municipal, na meta de alcançar a excelência no combate a corrupção.

“É um programa importantíssimo que mede integridade, nível de transparência, atos concretos de combate à corrupção. A participação ao programa é voluntária e o prefeito Emanuel Pinheiro deu todo o incentivo para a nossa adesão, o compromisso com o Compliance é uma proposta do Plano de Governo dele e com muito esforço e dedicação de todos cumprimos o prazo inicial de envio dos formulários preenchidos. Agora, aguardamos o Plano de Ação para darmos seguimento a meta de melhorar, cada dia mais, nossos métodos de controle, que buscam sempre prestar o melhor serviço para a população. Me orgulho de estar à frente da Controladoria neste momento, na gestão Emanuel Pinheiro e nosso foco será acompanhar as demais Secretarias, seguir realizando o monitoramento da evolução de cada uma, a partir do diagnóstico e sugestões que o programa nos fornecerá”, disse a controladora do Município de Cuiabá, Mariana Santos.  

O Programa avalia os pontos fortes e os mais vulneráveis de cada uma das unidades administrativas da Prefeitura de Cuiabá. O questionário é preenchido de forma virtual em plataforma específica, com vídeos explicativos e introdutórios de cada tema de perguntas: Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles detectivos, canal de denúncias, controle interno e auditoria interna), Investigação (pré-investigação e execução da investigação), Correção (ilícitos éticos e administrativos e ilícitos penais), Monitoramento, Transparência e Participação Social.

No município de Cuiabá, a Controladoria também preparou um guia prático para orientar as demais Pastas no preenchimento. Para cada pergunta era necessário o envia de uma evidência, algo que comprovasse o fornecimento da informação. Ao fim desta etapa, um relatório prévio é emitido, permitindo a visualização de um pré-diagnóstico do desempenho de cada Secretaria.

Como próxima etapa, os órgãos gerenciais do Programa irão emitir um Plano de Ação, com sugestões e propostas para que cada entidade alcance excelência no combate a corrupção.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

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Cuiabá

Secretaria da Mulher promove ações de valorização da vida e alusão Setembro Amarelo

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Davi Valle

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Dando continuidade às ações da campanha Setembro Amarelo, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma série de palestras voltadas para o Clube de Mulheres e Mães e líderes dos bairros. A programação teve como objetivo reforçar a importância do diálogo e a quebra de tabu sobre o tema, destacando a valorização da vida. A campanha foi coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, em parceria da Secretaria Adjunta de Relações Comunitárias (SARC).

De acordo com a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, é importante que se aborde o tema suicídio já que ainda existe um tabu muito grande sobre este assunto. Ela destaca que este ciclo de palestra foi pensado para a prevenção do suicídio, situação que muitas mulheres têm enfrentado e que aumentou devido a pandemia.

“Nós entendemos que não podemos nos calar diante do que vem acontecendo, muitas mulheres tirando a própria vida, principalmente por causa da violência doméstica e da pandemia. Por este motivo, nos juntamos à Secretaria de Relações Comunitária com intuito de capacitar essas mulheres líderes de seus bairros para que levem informações àquelas que necessitam de ajuda”, explicou.

A assessora da SARC, Bartira Souza, agradeceu todas as mulheres que participaram das palestras e pontuou que a depressão tem sido o mal do século e com a pandemia os casos aumentaram, por isso a importância dessas mulheres multiplicarem em seus bairros e famílias sobre este assunto.

“Em nome da primeira-dama, Márcia Pinheiro, e do secretário Ricardo Lobo, quero agradecer a estas mulheres que são fortes e levam as melhorias para suas comunidades. Participar de um evento voltado ao seguimento mulher é uma honra, saber que temos uma gestão muito próxima da comunidade e que apoia todas as causas”, afirmou.

De acordo com a primeira-dama, Marcia Pinheiro, a pandemia trouxe a necessidade de manter o distanciamento social, o que acirrou conflitos familiares, como tem acontecido nos lares das mulheres atendidas pelas redes de apoio da Prefeitura. “A abordagem deste assunto suicido mostra o acolhimento e a preocupação que temos com a nossa sociedade”, relatou.

Segundo Nill Moraes, que foi uma das participantes, é de extrema necessidade eventos deste modo que qualificam e orientam mulheres líderes de seus bairros. “Estamos felizes por este espaço nos acolher com um evento em prol da vida. Saímos daqui com um olhar diferente e prestando atenção em nós mesmas e quem está ao nosso redor. Minha gratidão a todos os envolvidos”, reforçou

A presidente do Clube de Mães do bairro Três Poderes, Neide Bueno, enfatizou a necessidade e abordagem sobre o tema suicídio já que ultimamente doenças como depressão e ansiedade estão cada vez mais frequentes na sociedade.

“Essas palestras nos mostram a necessidade de termos sensibilidade para agirmos da forma certa nessas situações. Lidamos com mulheres que precisam de uma palavra amiga e orientação e como é bom saber que podemos contar com a SARC e com a Secretaria da Mulher”, finalizou.

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Cuiabá

Estudantes da rede publica municipal de Cuiabá retornam às salas de aula

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Jorge Pinho

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As 167 unidades da rede pública municipal de Educação retomaram nesta segunda-feira (27) as atividades pedagógicas presenciais. Conforme determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, as aulas, no formato híbrido, acontecem com número reduzido de estudantes por sala de aula (50% da capacidade de cada sala) e adoção de medidas de biossegurança e distanciamento físico, necessários neste momento de pandemia.

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, a secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, e 87 assessores pedagógicos acompanham as unidades durante o dia de hoje.

Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria da Gloria de Souza, no bairro Baú, Regional Leste, pais, estudantes e profissionais estavam ansiosos. Na unidade educacional, todos estavam preparados para receber os estudantes.

A diretora da unidade, Solange Pereira Carvalho, contou que desde o início da pandemia a unidade vem se preparando para o retorno das aulas presenciais, com adequações físicas como a reforma da cozinha, pintura de toda a unidade, instalação de portões eletrônicos, aquisição de equipamentos e de produtos para a limpeza, e formação dos profissionais.

“Na unidade, todos os profissionais já estão vacinados e os cuidados são os mesmos, tanto para eles quanto para os estudantes. Todos ao entrarem na unidade verificam a temperatura, passam pelo tapete sanitizante. Nas salas, as carteiras estão afastadas e temos um número reduzido de alunos. Os estudantes foram divididos em grupos que virão em dias alternados”, explicou Solange Pereira.  

A unidade atende a 382 estudantes da Pré-Escola (I e II) até o 6º Ano do Ensino Fundamental. Ao todo, são 41 profissionais, entre professores e técnicos. Nesta segunda-feira, 50 estudantes tiveram aulas presenciais. Ao longo desta semana, a unidade entregará máscaras para as crianças.

A secretária Edilene Machado acompanhou o retorno das aulas presenciais no CMEI Cel. José Meirelles, na EMEB Henrique da Silva Prado, na creche Lucila Forte e na EMEB Santa Cecília.

“Agora é o momento da escola pós-pandemia. Este é um momento de grande emoção para todos nós, ver as crianças chegando à escola, ver os pais trazendo as crianças. Esperamos que dê tudo certo e acredito que vai dar certo. E precisamos que os pais confiem nas unidades e orientem seus filhos. Todas as unidades estão seguindo os protocolos e orientações de biossegurança, conforme é a marca da gestão Emanuel Piheiro em todas as decições durante a pandemia”, disse a secretária Municipal de Educação, Edilene Machado.

A gestora explicou ainda que nesta semana as unidades funcionarão de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira as equipes gestoras irão avaliar a primeira semana, e verificar se nesse momento de readaptação será necessário continuar assim ou se volta a funcionar na sexta-feira.

Para os pais, o retorno é uma grande esperança. Uma das mães disse que decidiu autorizar o retorno da filha porque se sentiu segura. “Nada substitui o professor e a sala de aula presencial. Senti que minha filha estava com certa dificuldade”, disse ela.

Os estudantes cujos pais ainda não se sentem seguros em encaminhar seus filhos, continuarão recebendo atendimento de forma remota. As aulas gravadas estão disponíveis no @portaldaescola cuiabana e outras plataformas pedagógicas e aqueles que tem dificuldade em acessar a internet continuarão recebendo as atividades impressas e material estruturado dos programas.

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