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Cuiabá aplica quase R$ 300 mil em multas a estabelecimentos comerciais durante a pandemia

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Entre 23 de março e 31 de julho, foram lavrados 423 são autos de infração, 698 autos de notificação e 40 termos de suspensão ou redução de atividade [Foto – Luiz Alves]

Ao longo da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19, que teve início em 23 de março, com a decretação do estado de emergência em Cuiabá por conta da pandemia, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já lavrou 1.161 instrumentos fiscais, dos quais 423 são autos de infração que somam R$ 294.809,50 em multas, registradas até o dia 31 de julho.

Foram 638 autos de notificações em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em março, foram duas ocorrências; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notificação. Quanto aos autos de infração lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da operação, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infração somam R$ 275.320,53 em multas.

Entre abril e julho deste ano, a SORP também lavrou 40 termos de suspensão ou redução de atividade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em abril foram 5 termos; em maio, três; em junho, 11 e em julho, 21 interdições.

Com relação ao comércio ambulante, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública emitiram 49 autos de notificação, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e três em julho. Também foi necessário emitir 17 autos de infração com relação a esse tipo de atividade econômica, sendo três autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infração correspondem a R$ 16.139,30 em multas.

Os trabalhos de combate à poluição sonora também continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-denúncia da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notificação por poluição sonora. Já entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infração pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.

Fiscalização em obras e edificações em geral renderam cinco autos de notificação entre abril, maio e junho e um auto de infração, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.

O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca que a proteção da saúde e da vida de toda a população tem sido o combustível de todos os envolvidos na operação e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa. “Durante toda a operação integrada de fiscalização, a SORP nunca deixou escapar a essência predominantemente preventiva em suas ações. Não lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contrário, a cada auto de infração lavrado, o sofrimento também era nosso como agentes públicos em meio a uma população já grandemente penalizada. As multas só foram impetradas porque o diálogo não foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a questão”, afirma.

O secretário ainda lembra que, ao longo de todo o trabalho de fiscalização nesta pandemia, a pasta perdeu um de seus fiscais, que estava na linha de frente, tentando evitar que mais pessoas fossem infectadas e tivessem que precisar de um leito de UTI, como ele precisou.  “Perdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronavírus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais e com maior ânimo e assim iremos até que venha o ‘novo normal’ e essa pandemia acabe”, diz Sales.

 

 

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Secretário apresenta relatório de execução de obras rodoviárias à Assembleia Legislativa

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Secretário apresentou ações executadas diretamente pelo Governo do Estado e por meio de parcerias e convênios [Foto –JL Siqueira]

O secretário de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso, Marcelo Oliveira, o Marcelo Padeiro, disse em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, onde esteve apresentando o relatório de execução de obras rodoviárias no estado em 2019/2020, que em muitos casos, os órgãos de controle saem fora do seu verdadeiro papel. Marcelo Oliveira apresentou um balanço das obras em andamento e das futuras execuções, e mandou um recado aos empresários que não cumprem cronograma e qualidade.

“Se não cumpriu, dá a primeira notificação, a segunda, na terceira, rompe o contrato, chame a segunda colocada, se não tiver, chame a terceira, faz novo processo licitatório, mas tem que dar andamento. Não pode ficar brigando eternamente”, afirmou o secretário.

“Nós temos alguns desperdícios de dinheiro que precisam ser sanados. Muitas vezes a gente é chamado em um órgão de controle para resolver pequenas coisas, problemas que não trazem prejuízo. É inadmissível estarmos com um programa que foi começado em 2012, no Estado, e até hoje não termos concluído esse programa”, disse o secretário, citando um exemplo.

Segundo Marcelo Padeiro, “as medições de reajustamento são algo impensável. Temos programas que começaram em 2014 que não terminaram. Temos que brigar com empresas, hoje nós estamos tirando empresas. Eu falo sempre para a minha equipe, que é pequena, a nossa caneta é a nossa arma”, destacou Marcelo Oliveira, acrescentando que “a arma é o cumprimento de cronograma e qualidade da obra”. Conforme o secretário de Infraestrutura, “obra tem que ter cronograma, responsabilidade e qualidade”.

Sobre a ida na Assembleia Legislativa, para apresentar o relatório na Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes, Marcelo Oliveira disse que “aqui na Assembleia estamos colocando para os deputados que o Estado está sendo consertado. Entre obras que estamos em execução, obras entregadas e as que vão entrar em execução, estamos com 315 canteiros de obras no Estado de Mato Grosso”.

Segundo ele, já com ordem de serviço, “o governo está executando mais de mil quilômetros de asfalto, mais de 1.200 quilômetros de restauração, e com obras que ainda serão assinados contratos este mês e feitas novas licitações. São obras de asfaltamento de mais de 1.200 quilômetros de rodovias estaduais, além de 50 pontes de concreto. Como não se via que um Estado que produz 70 milhões de toneladas de grãos precisa das estradas para o escoamento da safra. Temos dentro do Estado hoje mais de 1.200 pontes de madeiras, e se faz programa para construir 50, 30, não. Nós temos que ser diferente, o governo tem que ser diferente”, destacou.

Conforme Marcelo Oliveira, “para arrumar o Estado, nós temos que ser peitudos. Temos que fazer as coisas. E isso não falta ao governador Mauro Mendes. Estamos fazendo hoje um programa de mais de cinco mil pontes de concreto, nas estradas vicinais, nas estradas estaduais, de pequeno porte, bom dizer. E vamos até o final de 2022, entregar 350 pontes de médio e grande portes em Mato Grosso nas rodovias estaduais. O governo não para, é isso, é trabalhar e cobrar responsabilidade de todos, fazendo parcerias, com as prefeituras, com os consórcios”, completou.

 

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MT registra 12 mortes por Covid em 24h; já são 3.457 óbitos e 124 mil casos; 104,6 mil pacientes estão recuperados

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Há 244 internações em UTIs públicas e 256 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 59% para UTIs adulto e em 29% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (30), 124.060 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.457 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Nas últimas 24 horas, foram notificadas 12 mortes e 948 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 124.060 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.223 estão em isolamento domiciliar e 104.661 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 244 internações em UTIs públicas e 256 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 59,51% para UTIs adulto e em 29% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (24.128), Várzea Grande (9.086), Rondonópolis (9.051), Lucas do Rio Verde (5.488), Sorriso (5.408), Sinop (5.301), Tangará da Serra (5.014), Primavera do Leste (4.097), Cáceres (2.942) e Campo Novo do Parecis (2.720).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 98.674 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.152 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última terça-feira (29), o Governo Federal confirmou o total de 4.777.522 casos da Covid-19 no Brasil e 142.921 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 142.058 óbitos e 4.745.464 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quarta-feira (30).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

 

 

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