Cuiabá abre período de solicitação de matrículas para crianças em idade de creche

A solicitação de matrículas, ano letivo 2024, para estudantes novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, para a rede pública municipal de educação de Cuiabá será dias 21 e 22/11, para unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e nos dias 23 e 24/11, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

Nesse período, 21 a 24/11, os pais ou responsáveis deverão acessar o link Matrícula Web, que estará disponível no site da Prefeitura de Cuiabá a partir das 8h. Poderão ser solicitadas matrículas para as unidades de Creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, conforme as vagas disponíveis.

Ao solicitar a matrícula, os pais deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado disse que a Matrícula Web permite maior transparência e facilita o planejamento do atendimento à demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede pública municipal. “Ano a ano estamos aperfeiçoando a Matrícula Web, para que possamos atender com mais efetividade a demanda da população”, disse a gestora.

Criada no primeiro mandato da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva e cada vez mais transparente e segura.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, também disponibiliza outros canais para que os pais ou responsáveis possam esclarecer suas dúvidas por meio dos telefones 0800 646 2003, 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318 e 3614 4313, no horário de expediente.

Durante o período de solicitação de matrícula, estarão funcionando pontos de apoio nas Bibliotecas Públicas Municipais Saber com Sabor dos bairros Pedra 90 e Osmar Cabral, na Regional Sul; na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves, na Regional Norte; na EMEB Maria da Glória de Souza, no bairro Baú, na Regional Leste e na Biblioteca Pública Municipal Saber com Sabor do bairro Santa Izabel, na Regional Oeste.

Não haverá atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação.

Classificação

Depois que os pais ou responsáveis fizerem a solicitação de matrícula, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato, conforme o Decreto 9.711, de julho deste ano, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de matrículas em unidades que atendem crianças em idade de creche.

Outras orientações estão disponíveis na Portaria Nº 705/2023/GS/SME, publicada na Gazeta Municipal Nº 712, de 22 de setembro.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar alertou os pais ou responsáveis para que fiquem atentos às datas, horários, prazos e documentos necessários e, em especial, as datas em que o link do Matrícula Web estará disponível, respeitando o cronograma por regional.

“Também é importante destacar que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional”, lembrou Debora Marques Vilar, explicando que as solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro.

A listagem com a classificação final será publicada no dia 18/12/2023, no site da Prefeitura de Cuiabá.

Efetivação da matrícula

Os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrículas forem atendidas de imediato (classificados) deverão comparecer, com documentos pessoais e da criança, na unidade de inscrição, no período de 19 a 21/12/2023, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula. A matrícula só será efetivada após a comprovação da veracidade das informações cadastradas.