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Cuiabá abre licitação para empresa que executará retirada de mais de 300 lombadas irregulares

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Medida atende a um TAC firmado com o Ministério Público Estadual

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) abriu na quarta-feira (1),  o edital de concorrência pública para contratação da empresa que executará os serviços para retirada de 360 lombadas, popularmente conhecidas como ‘quebra-molas’, irregulares das ruas de Cuiabá. A medida atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a pasta de Mobilidade e o   Ministério Público Estadual (MPE) – via  a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital. O processo ocorrerá dia 1 de julho, às 9h, na sala de licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá – Palácio Alencastro, Centro.

A Semob realizou neste ano um levantamento que apontou a existência de 360 lombadas irregulares construídas por populares fora das especificações técnicas e das condicionantes estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de número 600 de maio de 2016.

De acordo com o Termo de Ajustamento, “o compromissário terá de contratar empresa especializada para a retirada ou adequações das ondulações transversais indicadas no Relatório das Condições Físicas das Ondulações Transversais no Município de Cuiabá. A licitação e a contratação da referida empresa serão concluídos no prazo de até 6 (seis) meses, a contar da assinatura do presente termo. Ainda conforme a cláusula terceira, o Município de Cuiabá obriga-se a finalizar as obras de retirada/readequação das ondulações transversais aqui tratadas no prazo de 3 (três) anos, a contar da contratação da empresa responsável por meio do processo de licitação previsto na cláusula segunda”.

“Os  redutores de velocidade  só podem ser utilizados onde exista a necessidade de redução de velocidade. A instalação depende de um estudo técnico de engenharia de tráfego que pode  demonstrar a existência de  índice significativo de velocidade ou risco potencial de acidentes. Tudo conforme pede às normas do Conselho Nacional de Trânsito. A Semob demonstrou por meio de um levantamento que existe uma cultura onde a população quer construir lombadas em frente ao seu comércio para que os veículos passem devagar e veja o estabelecimento comercial. A sugestão é, quando o munícipe verificar a existência de um fluxo intenso de veículo em determinada via ou uma via onde os motoristas transitam em velocidade acima do permitido, que, informe a Semob por meio de um ofício na sede da Secretaria”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego.

Mais informações serão disponibilizados na Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe – Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] mt.gov.br – Atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/.

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Conferência Municipal Sobre VLT x BRT reunirá 17 associações e entidades em Cuiabá

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Evento que acontece na próxima quinta-feira irá possibilitar o debate político e técnico [Foto – Luiz Alves]

A Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT) será realizada no próximo dia 7 de julho, das 8h às 18h, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).  Formatado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o evento contará com envolvimento de 17 entidades, associações e órgãos representativos, e objetiva a exposição sobre a eficiência do sistema que irá atender aos usuários nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

A iniciativa reunirá a Prefeitura de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados.

Ao longo do dia serão mais de oito horas de discussões, em sistema híbrido. A  abertura será realizada às 8h30, pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A Conferência irá possibilitar análises políticas e técnicas quanto à empregabilidade do modal de transporte. Ao longo do dia serão realizadas 16 palestras (com tempo de 20 minutos de exposição).

“De forma inédita, a Prefeitura de Cuiabá organizou um evento dessa magnitude para provocar uma discussão que deveria ter sido promovida ao longo dos anos. Jamais poderia permanecer alheio a toda a carga polêmica que o assunto representa. Sempre fui um defensor dos direitos da população, dos usuários do sistema das duas maiores cidades do estado.  Defendo o amplo debate e por isso convidamos a instituições sérias para um diálogo franco”, defendeu o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Inscrições:

Interessados em participar poderão inscrever-se a partir das 8h, no local do evento.

Veja abaixo a programação da Conferência Municipal Sobre  o Modal de Transporte (VLTxBRT)

Data: 07/07/2022

Horário:  Período Matutino: 8h às 12h

Período Vespertino: 14h às 18h

O evento será dividido em duas partes: política e técnica

Inscrição: 8h

8h30 – Início – composição da mesa de autoridades – breve relato sobre a situação do VLT e do BRT – o que se propõe a conferência.

 

1             – Poder Executivo de Cuiabá, representante Prefeito Emanuel Pinheiro.

 

9h – 9h20

 

 

 

2             – Poder Executivo de Várzea Grande, representante Prefeito Kalil Baracat;

 

9h20 – 9h40

 

 

 

3             – Câmara Municipal de Cuiabá, representante Presidente Juca do Guaraná;

 

9h40 – 10h

 

 

 

4- Câmara Municipal de Várzea Grande, representante Presidente Fábio José Tardin;

 

10h – 10h20

 

 

 

Coffebreak – 10h20 – 10h40

 

 

 

5             – Governo do Estado de Mato Grosso, representante Mauro Mendes;

 

10h40 – 11h

 

 

 

6-            Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, representante dep. Eduardo Botelho;

 

11h – 11h20

 

 

 

7-            Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT (CREA); André Schuring

 

11h20 – 11h40

 

 

 

8-            Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso – Fecomércio; representante José Wenceslau de Souza Júnior;

 

11h40 – 12h

 

 

 

9-            Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), representante Walter Arruda;

 

12h – 12h20

 

 

 

Período Vespertino

 

 

 

14h – Retomada – Painéis técnicos /

 

  1. Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), representante Neurilan Fraga;

 

14h10 – 14h30 – Boas-vindas

 

 

 

  1. Ex-secretário da Secretária Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMOB) / secretário geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), representante Jean Pejo;

 

14h30 – 15h

 

 

 

  1. Diretor de Implantação e Planejamento – VLT Rio de Janeiro, representante José Picolli Neto;

 

15h – 15h30

 

 

 

  1. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB/MT, representante Juares Samaniego;

 

15h30 – 16h

 

 

 

Coffebreak – 16h – 16h20

 

 

 

  1. Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representante Vicente Abate;

 

16h20 – 16h50

 

 

 

  1. Secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso- Sinfra, Rafael Detoni;

 

16h50 – 17h20

 

 

 

  1. Vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) – representante Mássimo Giavina   – Vídeo Conferencia;

 

17h20 – 17h40

 

 

 

17h40 – Abrir para perguntas

 

 

18h – Encerramento

 

 

 

Convidados:

 

  1. CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; representante Juarez Samaniego;

 

 

 

  1. CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, representante André Nor;

 

 

 

  1. UFMT- Universidade Federal de Mato Grosso; representante Professor Evandro Aparecido Soares da Silva;

 

 

 

  1. IFMT, Instituto Federal de Mato Grosso, representante Diretor Júlio César Santos;

 

 

 

  1. FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, representante – Gustavo Pinto Coelho de Oliveira;

 

 

 

 

 

  1. SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso

 

 

 

  1. CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, representante Nelson Soares

 

 

 

  1. FECOMÉRCIO- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso; representante José Wenceslau de Souza Júnior;

 

 

 

  1. UCAMB, – União das Associações de Moradores dos Bairros de Cuiabá (Ucamb) representante Édio Martins

 

 

 

  1. FEMAB, Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, representante Walter Arruda;

 

 

 

  1. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, representante Gisela Cardoso;

 

 

 

  1. UNIVAG – Universidade de Várzea Grande, representante Professor Doutor Drauzio Antônio Medeiros;

 

 

 

 

 

  1. UNIC – Universidade de Cuiabá, representante Maria Angélica Motta da Silva Ester;

 

 

 

  1. MPE – Ministério Público Estadual, representante Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira;

 

 

 

  1. MPF – Ministério Público Federal, representante Antônio Augusto Brandão de Aras

 

  1. CRECI – MT, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI/MT)  professor Benedito Odário

 

 

 

  1. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ – ACC, representante Jonas Alves
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Operação Lei Seca prende 11 pessoas em Cuiabá e Várzea Grande neste fim de semana

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Ação realizada no sábado ocorreu na MT-251, em Cuiabá, e no domingo no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande

A Operação Lei Seca, realizada no sábado e domingo (2 e 3), prendeu 11 pessoas e fiscalizou 245 veículos. A ação realizada no sábado ocorreu no quilômetro 16 da Rodovia MT-251, em Cuiabá, e no domingo ocorreu no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.

Das quatro prisões ocorridas no sábado, três foram por embriaguez ao volante e uma por porte de drogas. Ainda três condutores tiveram lavrados Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por dirigirem sem possuir CNH. Na ocasião, foram fiscalizados 136 veículos, sendo 44 autuados e 34 removidos.

A operação realizada na MT-251 também registrou um total de 52 autuações, sendo 27 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 13 por conduzir veículo sob efeito de álcool; sete por recusa ao teste de alcoolemia, entre outras.

Já na operação de domingo, sete motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 12 tiveram lavrados Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por dirigirem sem possuir CNH. Na ocasião, 109 veículos foram fiscalizados, sendo 49 autuados e 49 removidos.

Ao todo, 65 autuações foram lavradas, sendo 26 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 12 por conduzir veículo sob efeito de álcool; seis por recusa ao teste de alcoolemia, entre outras.

A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e conta com as forças integradas do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito da Polícia Judiciária Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na edição de Cuiabá, a operação contou ainda com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e em Várzea Grande, com a Guarda Municipal.

 

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