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CST de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência em Várzea Grande

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Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na Câmara Municipal de Várzea Grande, na tarde desta quinta (7), para ouvir demandas existentes no município sobre o tema. A cidade registrou quatro feminicídios em 2019 até o momento. 

A secretária-geral da CST, Jacy Proença, presidiu a discussão. Ela explica que o objetivo é promover um debate sobre legislação e políticas públicas para combater a violência e promover os direitos humanos das mulheres. Várzea Grande é a última cidade do calendário de audiências públicas da Câmara Temática, que já passou por Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis.

“Num panorama geral há uma necessidade de se estabelecer o que denominamos de casa abrigo às mulheres vítimas de violência em todos os municípios do estado, como também de se ter uma política que venha empoderar essas mulheres, para ela se perceber como mulher de direito e ter uma participação em espaços que são dominados por homens”, adianta Jacy Proença.

Ela ressaltou ainda a importância das patrulhas Maria da Penha como forma de prevenção ao feminicídio e defendeu a expansão do projeto para todo o estado. “Outra ação importante é o funcionamento das redes de enfrentamento à violência. O município de Barra do Garças vem desenvolvendo um trabalho muito eficaz. Queremos promover esse levantamento de ações e a partir daí compartilhar com todos os municípios. O que é bom e eficaz tem de ser copiado”, completou Proença.  

O delegado Titular da Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Claudio Alvares Santana garantiu que a polícia trabalha para que não haja nenhum caso de feminicídio na cidade e lamenta a ocorrência de quatro casos em 2019, mesmo número registrado em todo ano de 2018.

Ele também acredita que as mulheres têm mais condições de denunciar com a vigência de políticas públicas efetivas, por exemplo a criação da Lei Maria da Penha e lembra que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher pelos pelos números de telefones 197 (Polícia Civil) ou 100 (Disque Direitos Humanos).

A relatora da Câmara Temática, defensora Rosana Leite, explica que, após as audiências, será feita uma análise da legislação em defesa da mulher existente. Com base no que foi relatado durante as discussões e descoberto pela análise das leis, deve ser entregue um relatório em dezembro deste ano.  “Os feminicídios são delitos anunciados, então todos podem ser evitados com políticas públicas e leis afirmativas que sejam de fato cumpridas”, argumenta a defensora pública.

A vereadora de Várzea Grande Gisa Barros (PSB) foi a representante da Câmara Municipal durante a discussão. Ela considera produtivo o trabalho da CST e garante que o município tem se empenhado no combate à violência contra a mulher, com a instituição de uma rede de apoio e da patrulha Maria da Penha. Gisa Barros ainda citou o trabalho dos vereados, que têm apresentado projetos sobre o tema.

A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher reúne representantes de órgãos como Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e foi requerida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB). A presidência da CST é exercida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

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Política MT

Mendes vê solução como complexa, mas garante que definição sobre VLT já está próximo

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Governador revelou estudo está sendo realizado e citou dificuldades que prejudicaram a definição sobre a obra [Foto – Mayke Toscano]

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, na manhã desta terça-feira (1), durante solenidade para assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, que a definição sobre o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) deve sair nos próximos meses – ou até em semanas. A obra, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos era pra ficar pronta para a Copa do Mundo do Mundo de 2014 e está paralisada há seis anos.

De acordo com Mauro, o Governo realiza um estudo profundo sobre o tema para tomar uma decisão, devido à complexidade da obra, projetada para ligar Várzea Grande à Cuiabá

“Certamente vai haver uma decisão do VLT. Estamos realizando um estudo sobre a viabilidade técnica e econômica para Mato Grosso e também para Cuiabá e Várzea Grande. Acredito que nos próximos meses ou semanas teremos um veredito, que acima de tudo é técnico. É uma solução bastante complexa”, disse.

“O que é técnica e economicamente melhor para Mato Grosso, não só para Cuiabá e Várzea Grande. Porque eu, como governador, tomo decisão para todos os mato-grossenses. Em breve vocês terão noticias”, completou.

Ele ressaltou que várias questões acabaram prejudicando o andamento do levantamento técnico da obra como a pandemia de coronavírus e a troca do secretário nacional de Mobilidade Urbana, além das várias ações na Justiça que acompanham o andamento da obra desde o seu início.

“No ano passado fomos prejudicados porque trocou muito o secretário nacional de Mobilidade Urbana e a pandemia também nos atrasou. Mas estamos caminhando para a reta final. É fácil é fazer ‘postizinho’ e falar: ‘Termina, governador’, ‘não termina, governador’. Porque quem fala isso não tem compromisso com nada”, concluiu.

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Lucimar e Kalil definem membros que farão a transição de Governo em VG; secretários, ex-vereador e empresário na lista

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Lucimar, Kalil e o senador Jaime Campos: transição tranquila em Várzea Grande

A prefeita Lucimar Sacre de Campos e o prefeito eleito, Kalil Baracat, definiram nesta terça-feira (1), a Comissão de Transmissão de Mandato conforme determina a legislação e que formalizará um relatório de toda situação administrativa e financeira de Várzea Grande, a segunda maior cidade de Mato Grosso.
A Portaria GAB/PREF/PMVG 20/2020 foi encaminhada para publicação no Diário Oficial dos Municipais que circula nesta quarta-feira (2) e dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Transmissão de Mandato.
A instituição da Comissão de Transmissão de Mandato, segue Resolução Normativa 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e garantir aos futuros gestores condições adequadas para assumir o mandato e impedir que haja solução de continuidade nas ações e obras públicas de interesse coletivo.
“Nossa intenção é permitir a melhor e mais eficiente transmissão de informações, dados, números, programas em execução, obras em andamento, pois aqui as coisas são transparentes e o que mais desejamos é que o futuro prefeito Kalil Baracat continue realizando uma gestão que promova Várzea Grande e atenda sua população”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
Já o prefeito eleito, Kalil Baracat de Arruda, sinalizou que a interação com os gestores da equipe da prefeita Lucimar Sacre de Campos, permitirá a sua equipe de governo que as medidas a serem adotadas tenham o menor impacto possível e o melhor resultado esperado, “pois teremos poucas coisas a serem implementadas neste primeiro momento, pois tudo já está andando em conformidade com o que deseja a população. Volto a frisar, o que estiver dando certo iremos continuar e se possível acelerar, o que tem alguma dificuldade ou não estiver dando certo, iremos mudar para atender as necessidades de Várzea Grande e de sua população”, disse Kalil Baracat.
Pelo Poder Executivo Municipal de Várzea Grande, a prefeita Lucimar Sacre de Campos indicou os seguintes secretários: Adriana Corrês da Costa Arêa Leão Monteiro (Chefe de Gabinete e Secretária de Assuntos Estratégicos); Lucinéia dos Santos Ribeiro (Gestão Fazendária); Edson Roberto Silva (Planejamento) e Daniela Assis Dias Bites (Administração).
Também fazem parte da Comissão de Transmissão de Mandato, a Procuradora Geral do Município, Sadora Xavier Fonseca Chaves, o Controlador Geral, Kleber Ferreira Ribeiro e o Contador-geral, Luiz Marcel Leon Bordest.
Pela parte da futura gestão foram indicados pelo prefeito eleito, Kalil Baracat, o advogado e ex-secretário de Estado e de Várzea Grande, Gonçalo Aparecido de Barros, o empresário William Cardoso, a técnica Francismeire Pedrosa da Silva e o ex-vereador e ex-secretário municipal, Benedito Gonçalo de Figueiredo, mais conhecido como Dito Loro.
“Como são todos técnicos interessados no melhor para Várzea Grande e com um grande entrosamento, teremos o melhor trabalho e mais eficiente possível na busca de resultados positivos para Várzea Grande”, disse Kalil Baracat.

 

 

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