conecte-se conosco


Política MT

CST da Juventude é instalada pela Assembleia

Publicado


Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou na tarde desta segunda-feira (6) a Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude. Participaram da reunião os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB), autores do requerimento de criação da CST, além de membros da nova câmara temática, entre eles representantes de partidos, secretarias de estado, conselhos estaduais e outras organizações.

“O objetivo da CST é discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para juventudes do estado de Mato Grosso”, resumiu Lúdio Cabral. A presidência será exercida por Daniel Vitor Pereira de Abreu, que também é presidente do Conselho Estadual da Juventude. “É um momento muito importante para nós. A juventude precisa de espaços institucionais. Queremos ampliar o diálogo e ser um instrumento que chegue a toda a juventude, inclusive a grupos como povos indígenas, ciganos, jovens do interior”, destacou Daniel de Abreu.

“Fazemos parte de um segmento que está sempre lutando por direitos. Historicamente, os jovens fazem a diferença na sociedade brasileira. Para a instalação da Assembleia Constituinte, em 1986 jovens como nós fomos às ruas, mobilizamos caravanas. Em 1992, nós voltamos às ruas pelo impeachment do ex-presidente [Fernando] Collor e ficamos conhecidos mundialmente como caras pintadas”, ressaltou o relator da comissão, Gabriel Guilherme Oliveira Veloso.

Membros da CST também se manifestaram e introduziram pautas importantes para a juventude, como assistência estudantil, educação no campo e mortalidade de jovens negros. “O fechamento de escolas do campo é um cerceamento do direito à educação”, protestou Amanda Souza, da União Estadual dos Estudantes. “A juventude negra morre mais e também tem dificuldade de acesso à saúde, saneamento básico, internet”, disse Manoel Francisco da Silva Junior, do Centro Nacional da Cidadania Negra. 

O representante da Secretaria Estadual de Saúde, Aparecido Cavalcante, ainda argumentou que o estado precisa realizar novos concursos para dar emprego e renda para os jovens, que podem contribuir para Mato Grosso dentro dos órgãos públicos. O presidente da CST também defendeu a importância da criação de um plano estadual da juventude. “Vários estados vem revolucionando e aprovando seus planos da juventude”, lembra Daniel de Abreu. Ele disse ter como objetivo a elaboração de um plano que contempla jovens de todos os grupos, que possa ser aprovado pela Assembleia Legislativa após muita discussão com diferentes segmentos.

Já o deputado Wilson Santos falou sobre a necessidade de o estado oferecer educação de qualidade para a juventude de Mato Grosso. O parlamentar lembrou que a educação básica é fundamental para o acesso à universidade. O cronograma de trabalho aprovado durante a reunião de instalação da CST da Juventude prevê a realização de 11 reuniões entre fevereiro e o fim do julho de 2022. A câmara temática tem o prazo de 180 dias para ser concluída e pode ser prorrogada pelo mesmo período.

Fonte: ALMT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Presidente da CCJR promete audiências públicas para discutir projeto de repactuação do ICMS

Publicado


Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, vai convocar uma audiência pública para discutir a proposta do Governo de Mato Grosso de redistribuição do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta sexta-feira (28).
A mensagem encaminhada ao Legislativo redistribui o imposto e prevê maior aporte aos municípios que apresentarem melhores resultados nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. Trata da regulamentação de uma lei federal. Os municípios continuarão recebendo 25% do que o Estado arrecada. Mas as regras para aplicação deste percentual vão mudar.
Atualmente, 75% da parte que cabe aos municípios são destinados de acordo com o valor adicionado bruto (VAB). Ou seja, o valor que cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) acresce sobre tudo que é produzido em uma região. Com a mudança, a porcentagem cai para 65% e o restante (35%) terá de seguir regras definidas pelo Estado.
“Os municípios não vão perder arrecadação. Quem fala isso está conversando fiado, porque o repasse do ICMS continuará o mesmo: 25% daquilo que o estado arrecada. Os municípios vão continuar recebendo o que recebem hoje, mas terão que aplicar melhor os recursos na educação, saúde e meio ambiente”, disse o governador Mauro Mendes. 
“Sabemos que o Governo está cumprindo uma determinação constitucional; é obrigado a fazer isso. O projeto [do ICMS] não chegou à Assembleia fechado, acabado. Vou propor, por meio  da CCJR, abrirmos o debate aos prefeitos, presidentes de Câmaras municipais e à sociedade em geral. Sabemos que 75% do que é arrecadado pertence ao Estado, mas os outros 25% são dos municípios. Será que é justo o Estado, que não é dono desse recurso, definir regras e critérios sem ouvir os donos do dinheiro, que são os municípios?”, indagou.
A proposta de audiência pública será apresentada na próxima reunião da CCJR, em fevereiro, após recesso parlamentar.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Mendes entrega restauração de trincheira e garante solução para obras inacabadas da Copa do Mundo em Cuiabá

Publicado

Parte interna da trincheira foi totalmente restaurada e trânsito foi liberado nesta sexta-feira [Foto – Mayke Toscano]

O governador Mauro Mendes afirmou que a parte interna da Trincheira Jurumirim, em Cuiabá, é mais uma das obras da Copa de 2014 que o Governo do Estado consertou e entregou “em condições adequadas para a população”.  A entrega da trincheira Jurumirum, batizada de Complexo Viário Engenheiro José Luiz Borges Garcia, foi feita na manhã desta sexta-feira (28). Na ocasião, o trânsito foi liberado em definitivo.

Para recuperar a obra, projetada para a Copa do Mundo de 2014 e nunca entregue oficialmente, o Estado investiu R$ 14 milhões em recursos próprios. Foram realizados serviços de drenagem, impermeabilização, pavimentação e recomposição da iluminação.

“Existem ainda alguns serviços a serem executados na parte superior, mas precisamos primeiro liberar essa parte inferior. Essa é mais uma obra da Copa que consertamos e entregamos em condições adequadas para a população. Essas trincheiras ao longo da Miguel Sutil são entroncamentos que quando feitos só pela parte superior, causam um transtorno muito grande. Então liberar essa parte inferior em boas condições colabora muito para a logística urbana de Cuiabá e Várzea Grande”, relatou.

Mauro Mendes registrou que o Governo do Estado assumiu a obra com uma série de problemas estruturais vindos de gestões passadas.  “Essa obra tinha muitos vícios. Fizemos um trabalho para corrigir todos os erros de construção e de engenharia que ocorreram. O pavimento estava comprometido, tinha risco até de desmoronamento e a drenagem falhou. Nós acionamos a construtora, e é uma briga jurídica que vai acontecer, mas a população não pode pagar o pato, por isso recuperamos e entregamos agora essa obra”, frisou.

O governador ainda lembrou que a atual gestão tem resolvido e concluído diversas obras “herdadas” da Copa. “Temos uma intervenção programada para a Avenida Arquimedes Pereira Lima, estamos licitando essa obra, que era de difícil solução, mas encontramos o caminho. Terminamos a Avenida Oito de Abril, e a última delas é o COT do Pari, que já está acordado que será um Centro de Treinamento das Forças de Segurança. Com isso, podemos sepultar parte dessa história das obras da Copa, que não orgulha a nenhum de nós”, finalizou.

 

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana