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Direitos Humanos

Cruz Vermelha discute prevenção à covid-19 no sistema prisional

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Com a pandemia do novo coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o aumento dos casos em ritmo intenso, muitos países discutem como ficam as populações carcerárias nesse contexto. Na última sexta-feira (20) Ministros e autoridades penitenciárias de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se reuniram para debater o problema.

O CICV, através da chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann, se colocou à disposição para ajudar. O trabalho do comitê, nesse contexto, se concentra em fortalecer o exame médico do recém-chegado ao sistema prisional e criar medidas de prevenção – como estações de lavagem de mãos – para os detidos, visitantes, guardas e pessoal de entrega.

Vivendo em condições que não possibilitam o isolamento entre eles, os detentos ficam mais vulneráveis à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Essa é a afirmação de Elena Leclerc, a coordenadora do programa Saúde em Detenção do CICV. Segundo ela, a superlotação e a alimentação, muitas vezes nutricionalmente inadequada, contribuem para essa vulnerabilidade.

Outra avaliação que ela faz é sobre o sistema de saúde dentro de um presídio. Segundo Elena, muitos países não dão à saúde do detento a mesma atenção dada ao cidadão comum. “Se a covid-19 atingir uma prisão, a demanda por serviços médicos dessa população vulnerável será bastante alta e o sistema de saúde da prisão provavelmente não terá a capacidade, os suprimentos médicos nem os recursos humanos, em particular, para responder às demandas”, disse, em entrevista divulgada pelo site do CICV.

Para a coordenadora, o desafio é impedir que a infecção chegue às unidades prisionais. Porque, uma vez lá dentro, é difícil conter a epidemia. “Em uma prisão superlotada, uma vez que uma pessoa seja infectada com o covid-19, é provável que centenas de outras pessoas a contraiam. As pessoas já podem ter um sistema imunológico comprometido por causa da tuberculose ou do HIV/Aids, ou outras condições crônicas como a diabetes. Isso significa que veremos uma taxa de mortalidade mais alta nessa população carcerária”.

Brasil

Na última segunda-feira (16), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou medidas de prevenção do novo coronavírus no sistema carcerário. Foram suspensas por 15 dias as visitas sociais nos presídios federais; por cinco dias os atendimentos de advogados – salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; e escoltas – com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais.

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Sergipe e Ceará, além do Distrito Federal, suspenderam as visitas nos presídios por eles administrados. Já os estados da Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul farão triagens nas visitas.

 

Edição: Aline Leal

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Ursula

A justiça e os presidios estão deixando os presos a deriva.Os presidiários precisam continuamente que a família leve e abasteça o seu ente com matérias de higiene,limpeza e alimentos.A família sustenta o detento na cadeia.Quem falar o contrário é mentiroso!
Com a epidemia continuam não distinguindo o joio do trigo em uma sociedade alienada que eu como educadora acho inconcebível.
Quero saber e ver mais notícias e saber o que esta sendo feito com relação a isso.

Direitos Humanos

Alerj lança canal para denúncias pelo WhatsApp

Publicado


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A população do Rio de Janeiro dispõe de um novo canal para denunciar violações de direitos humanos e tirar dúvidas. Foi lançado hoje (6) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Zap da Cidadania, canal de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp que vai atender a população pelo número (21) 99670-1400.

A presidente da comissão da Alerj, deputada Renata Souza, explica que o canal também vai receber as denúncias relacionadas ao novo coronavírus, durante este período de isolamento social e de aumento do convívio dentro de casa com privação de circulação.

“Desde os temas relacionados diretamente ao novo coronavirus, até, por exemplo, os casos de violência doméstica, que tiveram aumento significativo neste período. Além disso, há casos relacionados ao acesso à saúde, e violações aos direitos humanos que estejam invisibilizadas, como casos de violência de Estado em favelas e periferias”.

A equipe de atendimento manterá o sigilo do denunciante, que pode entrar em contato a qualquer momento. O canal não está disponível para ligação e receberá apenas mensagens por áudio ou texto, assim como envio de vídeos e fotos de denúncia. Após analisar a mensagem, a equipe entra em contato com a pessoa em horário comercial.

“As provas audiovisuais serão analisadas detalhadamente, todas as imagens serão apuradas a fim de verificar a veracidade das informações (filtro anti-fakenews) e a materialidade daquela denúncia. Desta forma, será possível a comprovação da autoria daquela violação e assim buscar os mecanismos legais de responsabilização do agente violador, bem como a devida reparação das vítimas”, informa a Comissão de Direitos Humanos.

Uma mensagem de divulgação do Zap da Cidadania já está circulando pelo Whatsapp. “O Zap da Cidadania está à disposição para orientar vítimas e testemunhas de violações dos direitos humanos ocorridas no estado do Rio”, diz a mensagem.

“Se você possui provas dessas violações, como vídeos, áudios e fotos, envie agora para: (21) 99670-1400. O sigilo da sua comunicação é garantido e você não precisa se identificar. Divulgue este número para os amigos, conhecidos e familiares”, continua a mensagem, que termina com a informação de que “a equipe da comissão retorna os contatos o mais breve possível”.

Brasil 

Na semana passada, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou que as denúncias de violência contra a mulher aumentaram 9% depois que foram impostas as medidas de isolamento social no país devido à pandemia do novo coronavírus.

A ministra anunciou para esta semana o lançamento de um aplicativo para denúncias, chamado de Direitos Humanos BR, para facilitar a denúncia no Disque 100, de direitos humanos, e no Disque 180, de violência contra a mulher, sem a necessidade de telefonar, o que pode ser dificultado quando a pessoa está convivendo com o agressor. Pesquisa feita hoje (6) nas lojas de aplicativo para os sistemas Android e IOS mostrou que o aplicativo ainda não está disponível.

Edição: Aline Leal

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Direitos Humanos

Combate à pandemia mobiliza voluntários em diversas frentes

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Vizinha de um dos maiores complexos de favelas de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a assistente social Rafaela Marron, de 38 anos, já reparava a angústia de famílias que, bem perto da sua casa, não tinham acesso ao básico de alimentação, higiene e saneamento. Quando o Brasil confirmou os primeiros casos de coronavírus e as medidas de prevenção passaram a ser divulgadas fortemente, o incômodo virou consciência de que era preciso agir com urgência para que essas vulnerabilidades não crescessem durante o combate à pandemia.

“O prognóstico de um município que já padece de insegurança alimentar crônica seria muito pior”, lembra Rafaela, que dividia as preocupações com outras assistentes sociais. “A gente foi ficando incomodada e falei: gente, vamos perguntar às pessoas que a gente conhece e ver o que conseguimos fazer para algumas famílias mais próximas a nós”.

Ao lado de mais três assistentes sociais, Rafaela começou o trabalho de coletar doações e cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade no dia 22 de março. A preocupação do grupo encontrou uma onda de solidariedade que transformou rapidamente a pequena ação de voluntariado no Comitê Popular de Crise de São Gonçalo, que já entregou cestas básicas a 120 famílias da cidade. O grupo já cadastrou 250 famílias para receber os mantimentos e tem dado prioridade ao auxílio àquelas que são chefiadas por mulheres que dependem da informalidade.

Para evitar a exposição ao vírus, as quatro coordenadoras da rede de doações se articulam somente por whatsapp. O banco de alimentos, montado na casa de uma amiga do grupo, fica em um cômodo separado no quintal, e as doações são buscadas com hora marcada, para evitar aglomerações.

“A gente está fazendo tudo para respeitar o isolamento”, afirma Rafaela, que conta que mesmo na hora de coletar as doações na casa dos doadores, muitas vezes o combinado é deixar os mantimentos na porta e evitar o contato com um dos motoristas voluntários que reúnem as cestas básicas.

As doações têm sido recolhidas também por meio de transferências bancárias e financiamento coletivo, e a assistente social torce para que a mobilização desperte a população para uma política pública mais eficaz de combate à insegurança alimentar na cidade. “A gente entende que a solidariedade é muito importante, que o voluntariado é muito importante, mas a gente queria muito que isso fosse responsabilidade do governo”.

A percepção da vulnerabilidade social também foi o que levou a psicóloga Marcelle Esteves, de 46 anos, a se engajar em uma campanha de suporte à população de lésbicas, bissexuais, gays, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI) durante a pandemia. Vice-presidente do Grupo Arco-Íris, que já faz essa assistência no dia a dia, ela viu a necessidade de reforçar as ações no período da pandemia.

Pela internet, cerca de 500 pessoas LGBTI em situação de pobreza no Rio de Janeiro foram cadastradas para receber cestas básicas e produtos de higiene que auxiliem na prevenção da doença. A partir desse primeiro contato, a demanda se mostrou mais ampla do que somente cestas básicas.

“As pessoas começaram a perguntar quem podia escutar, se tinha alguém para elas conversarem”, conta Marcelle, que mobilizou uma rede de psicólogos parceiros e conseguiu disponibilizar 112 horários por semana para consultas gratuitas, de segunda a domingo. “São escutas pontuais nesse período da quarentena, e acreditamos que vamos conseguir abarcar um número grande de pessoas que estão precisando dessa escuta, apavoradas e sem saber o que fazer”.

Apesar de ter cadastrado um grande número de gays e lésbicas em situação de pobreza, ela conta que transexuais excluídos do mercado de trabalho e que dependem da prostituição para sua sobrevivência são a maioria entre os que pediram ajuda. “Com o isolamento social, essa população fica totalmente desassistida e sem possibilidade de se alimentar”, diz Marcelle. “As pessoas ligam pedindo comida”.

Enquanto Marcelle e Rafaela se engajaram na luta para viabilizar o isolamento social de populações vulneráveis, a estudante de enfermagem Isabella Castro Alves, de 21 anos, é um dos 25 mil voluntários que ofereceram sua mão de obra à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para atuar no combate à doença nas unidades de saúde. Ainda que a maioria dos profissionais inscritos seja da área de saúde, o desejo de ajudar também fez com que se cadastrassem advogados, educadores infantis, babás, teólogos, porteiros, seguranças, recepcionistas, copeiros, músicos, motoristas e outras carreiras.

Assim como Isabella, metade desse contingente é de estudantes, e as convocações para trabalhar devem começar ainda neste mês, segundo a secretaria. Até lá, a universitária conta que vem estudando a doença, na expectativa de que a experiência seja também uma oportunidade de formação profissional.

“Além disso, penso no paciente. A gente não está lidando só com a doença, a gente está lidando com a pessoa. Ela tem sentimento, tem vontade, tem uma família esperando por ela. E acho muito legal atuar para tentar minimizar todas as complicações e riscos para ela poder voltar à sua vida normal e ao seu ambiente familiar”.

A estudante conta que a opção de se voluntariar trouxe apreensão à família em um primeiro momento, já que sua irmã mais nova tem uma doença crônica e na sua casa também moram a avó e a tia, que são idosas. “Minha mãe é da área da saúde e estava relutante com a situação dos grupos de risco que eu tenho dentro da minha casa”, lembra. “Hoje em dia ela já tem uma opinião totalmente diferente, porque eu consegui convencê-la”.

A estudante de enfermagem já foi selecionada para trabalhar, e agora aguarda a convocação para iniciar o processo de capacitação. “Sempre pensei em atuar na área de docência, e isso vai me auxiliar a definir minha linha de pesquisa”, acredita ela, que está no penúltimo período do curso na Universidade Estácio de Sá.

Edição: Graça Adjuto

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