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Crimes contra a mulher aumentam em agosto no estado do Rio

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FreePick/Divulgação

Crimes contra a mulher, como estupro, lesão corporal dolosa e ameaça de espancamento aumentaram em agosto em relação ao mês anterior


O número de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) caiu 20% no estado do Rio de Janeiro em agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019. Este foi o número mais baixo para o indicador no mês de agosto em toda a série histórica, iniciada em 1991 pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).


Segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo ISP, foram registrados no mês passado 256 crimes de morte contra os 320 ocorridos no mesmo mês em 2019. Já os crimes contra a mulher , como estupro, lesão corporal dolosa e ameaça de espancamento aumentaram em agosto em relação ao mês anterior.

Os crimes tipificados pela Lei Maria da Penha caíram 30% em agosto. Apesar da queda no registro das transgressões analisadas, aumentou a proporção de crimes mais graves ocorridos em casa . No período estudado neste ano, 67,1% dos crimes de violência sexual (58,3% em 2019) e 66% dos de violência física (60,2% em 2019) foram cometidos dentro de casa.

Pandemia

Desde o início da pandemia de Covid-19 , com a convivência maior dos casais dentro de casa, o número de ligações para o Serviço 190 da Polícia Militar referentes a crimes contra a mulher aumentou 12,2% , na mesma comparação de datas.

No entanto, desde o fim de maio, o registro de vítimas mulheres vem aumentando. Em agosto passado, os números voltaram a se aproximar do patamar de 2019. Na última semana de agosto, contudo, os registros relacionados a violência sexual, psicológica e moral caíram, notadamente na comparação com 2019.

Os feminicídios aumentaram 6,9% , em relação ao total de registros de julho. Já os crimes de lesão corporal dolosa e ameaça contra mulheres diminuíram 9,5% e 11%, respectivamente, na  comparação de agosto de 2019 para agosto deste no. Os estupros aumentaram 6,5% no mês passado ante os números do mesmo mês no ano anterior. Em paralelo com o mês de julho de 2020, houve aumento do número de vítimas para os três delitos: 3,4% a mais para lesão corporal dolosa, 13,4% para ameaça e 24,8% para as vítimas de estupro.

Os crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) fizeram 2.492 vítimas de janeiro a agosto. No mês passado, foram 269. Os números são os menores para o acumulado e para o mês desde o início da série histórica, em 1999. Na comparação com o ano passado, o indicador caiu 12% em relação ao acumulado do ano e de 18% na comparação com agosto de 2019.

Outros indicadores

As mortes por intervenção de agentes do Estado também se reduziram: de janeiro a agosto, foram 878, das quais 50 em agosto. Na comparação com o ano passado, houve queda de 30% no acumulado do ano e de 71% em relação a agosto.

De janeiro a agosto , houve 3.516 casos roubos de carga no estado, sendo 416 em agosto. Na comparação com o ano passado, o indicador caiu 33% em relação ao acumulado do ano e 29% ante agosto. Os roubos de veículos também diminuíram na comparação com o mesmo período do ano passado: 17.407, sendo 1.793 em agosto. Em relação a 2019, houve queda de 38% no acumulado do ano e de 44% ante agosto.

Os roubos de rua (roubos a transeuntes, de aparelhos celulares e em coletivos) somaram 49.201 registros de janeiro a agosto, sendo 5.414 em agosto. Na comparação com o ano passado, houve queda de 42% no acumulado do ano e de 45% em relação a agosto.

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Nacional

INSS: TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho presencial

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Prédio do INSS
Agência Brasil

O TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Nesta quinta-feira (24), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a  liminar concedida nesta ontem pela Justiça Federal, que impedia o retorno dos médicos peritos aos atendimentos presenciais em agências do INSS e proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.

Com isso, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

421 peritos médicos compareceram às agências do órgão ontem, para atender a população. Porém, eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram, apesar de terem sido convocados.

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

Nova decisão

Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar “contrariou o princípio da separação dos poderes” e interferiu “substancialmente” nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS.

De acordo com Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, “prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”.

O desembargador ainda disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública” quando há essa interferência indevida. Betti também destacou que a Perícia Médica Federal é um serviço público essencial e que a sua atividade é fundamental na prestação de serviços à população.

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Nacional

Blogueiro ofende Pazuello e manda recado a Bolsonaro: “Nunca mais me ligue”

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Allan dos Santos
O Dia

Allan dos Santos usou seu Twitter para demonstrar sua instaficação.

O blogueiro Allan dos Santos acusou, na manhã desta quinta-feira, por meio de suas redes sociais, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de ‘traidor e canalha’. A irritação do blogueiro veio após o governo publicar portaria retirando obrigatoriedade de médicos acionarem a polícia em caso de aborto e o oferecimento de exames de ultrassom antes da interrupção da gravidez.

Ele afirma que Pazuello desprezava Bolsonaro e só teria aceitado apoiá-lo por pedido do vice-presidente, General Hamilton Mourão.

Dono do blog governista “terça-livre”, Allan também disse ter mandado uma mensagem ao Presidente Bolsonaro (sem partido) dizendo para que nunca mais o ligasse.


O que muda com a nova portaria

A nova portaria é praticamente igual a anterior, mas com mudanças em pontos que tinham gerado polêmica, como a mulher ser forçada a fazer um ultrassom para ver o feto e a obrigatoriedade do médico em acionar a polícia.

Com as mudanças, o governo dividiu a responsabilidade com os demais profissionais de saúde responsáveis pelo estabelecimento e retirou a obrigatoriedade.

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