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Política Nacional

CRE chama Damares Alves para debater violência contra mulheres nas fronteiras

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) a realização de uma audiência pública, em data ainda a ser definida, para debater situações de violências e abusos contra mulheres em zonas de fronteira. Uma das convidadas é a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Também estão sendo chamados os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

A iniciativa partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que terá como foco as zonas fronteiriças do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. As secretarias de segurança pública desses estados desenvolvem uma política conjunta, chamada “Projeto Codesul Fronteiras”, que trata do mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência contra as mulheres. O Codesul é o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, instância administrativa que coordena ações conjuntas dos governos dos quatro estados-membro.

Mulas do tráfico

Entre os problemas já identificados está o uso de meninas como “mulas” do tráfico por homens que fazem parte do crime organizado.

— A proporção de crimes e outros atos violentos praticados contra o gênero feminino tem tomado uma dimensão que impõe um alerta a todas as autoridades. No que tange às regiões fronteiriças na órbita do Codesul, é preciso trazer este grave tema à público. É importante darmos repercussão social internacional a isto — deixou claro Nelsinho Trad, adiantando que, na audiência, será apresentado o projeto-piloto “MS Fronteiras”, que estabelece acordos entre o governo do Mato Grosso do Sul e instituições do Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai para implantar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de empreendedorismo, emprego e qualificação profissional.

Além de Damares Alves e dos governadores, a CRE também quer que participem da audiência nomes indicados pelas embaixadas da Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Foram convidados ainda representantes do Codesul e do Parlamento Feminino da Fronteira.

Israel e Irã

Por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), a CRE também decidiu enviar ofício ao Itamaraty, questionando sobre uma reunião secreta que teria ocorrido durante esta semana entre autoridades da embaixada de Israel com representantes do governo brasileiro. Segundo noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo, na reunião, Israel teria pedido a adesão formal do Brasil a uma aliança internacional contra o Irã.

— Israel considera que o Irã está sendo belicoso. Razão pela qual os EUA já enviaram um poderoso porta-aviões para o Golfo Pérsico. Está se criando um novo clima de perturbação que tem causado o aumento do preço do barril de petróleo. Mas que participação o Brasil poderia ter nisso? Só se for parar de vender frango — criticou Amin, que entende que o país “não tem nada a ganhar” caso resolva se alinhar a algum dos lados nesta disputa.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Bolsonaro anuncia venda de aeronaves da Embraer para Portugal

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu.

“Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil”, disse Bolsonaro em seu Twitter.

Portugal desembolsará pelos aviões, 827 milhões de euros, que equivale a cerca de R$ 3,5 bilhões. O contrato envolve ainda um simulador de voo e suporte técnico. O primeiro desses aviões deve aterrissar em solo lusitano em fevereiro de 2023.

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As aeronaves vão substituir os modelos Hércules C-130, da norte-americana Lockheed Martin, que atualmente servem a Força Aérea Portuguesa.

O KC-390 é um avião cargueiro de transporte tático militar, o maior já fabricado no Brasil.  A produção da aeronave está sendo feita em Gavião Peixoto (SP).  Uma das suas utilizações é no transporte de tropas e cargas.

Além do transporte de cargas e tropas, o KC-390 pode ser usado também para transporte de paraquedistas, para o abastecimento de outras aeronaves no ar, missões de busca e salvamento com equipamentos especiais, combate a incêndios florestais e até em voos para a Antártida.

A Embraer, também está negociando a venda do cargueiro para Chile, Argentina, Colômbia e República Tcheca. 
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Ministro vai a Fernando de Noronha discutir tarifa cobrada de turistas

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O Palácio do Planalto informou hoje (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo. 

“O que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do presidente da Embratur, há de realizar, na próxima quinta-feira, junto com dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos, de forma consensual, para que aquela tarifa que é de responsabilidade do governo federal, é importante, nós estamos tratando das tarifas do governo federal, possa ser rebaixada a ponto de facilitar o acesso a tantos outros turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental, que são tão importantes ao governo do presidente”, afirmou Rêgo Barros, em entrevista coletiva. 

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Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  

No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor da taxas cobradas em Fernando de Noronha, que classificou de “roubo”.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
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