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Política Nacional

CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O PL 1.282/2019 recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue à Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise de Plenário. 

De acordo com o Código Florestal (lei 12.651, de 2012), as faixas de terra que margeiam rios, tanto em áreas rurais quanto urbanas, são APPs e não podem sofrer intervenção na sua vegetação nativa, com exceção de algumas hipóteses. O projeto de lei, do senador Luis Carlos Henze (PP-RS), inclui entre essas hipóteses a instalação de infraestrutura para irrigação. 

O autor do projeto argumenta que a medida se justifica pelos ganhos de produtividade que traria à agricultura brasileira sem a necessidade de expandir a área plantada, e ressalta o papel dos projetos de irrigação para a expansão da agropecuária brasileira. 

“Atualmente o Brasil tem pouco mais 6 milhões de hectares irrigados, o que representa menos de 10% da área total cultivada com grãos no país. Esse número é quase nada comparado com outros grandes produtores mundiais. Na China, por exemplo, 60% das lavouras são irrigadas”, destaca Heinze em sua justificativa para a proposta. Ele também sinaliza falta de clareza na legislação atual sobre o tema, “o que dificulta a expansão das tecnologias ligadas à irrigação”. 

O senador destacou problemas recentes com estiagem nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL é importante para que todos os agricultores do Brasil entrem na legalidade na utilização e abertura de novos reservatórios de água.

— É uma medida importante para regularizar uma prática tradicional e muito necessária para a manutenção das atividades agrícolas — afirmou Gurgacz.

Emendas

O relator Esperidião Amin apresentou uma emenda de redação para explicitar que a proposta altera o Código Florestal, e outra emenda que restringe a possibilidade de construção aos reservatórios que decorram de barramentos, mediante análise e autorização do poder público, e acrescenta exigências adicionais que visem à prevenção e à mitigação de impactos ambientais para a instalação das estruturas.

Entre essas exigências estão a adoção, no projeto e em sua execução, de práticas sustentáveis de manejo do solo e dos recursos hídricos (de acordo com normas dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente); o licenciamento ambiental; e a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

A emenda também determina que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. Esperidião disse que, com as emendas, o projeto “vai permitir a construção de reservatórios d’água para irrigação decorrente de barramento mediante o cumprimento de requisitos voltados à conservação ambiental, como a necessidade de outorga pelos direitos de uso de água emitida pelos órgãos gestores competentes e a de que o projeto esteja de acordo com os respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos, atendendo a posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Meio Ambiente”.

Impacto ambiental 

Esperidião Amin considera que a iniciativa de Heinze “vem a propósito de preencher lacuna em nossa legislação, ao contemplar a possibilidade de instalação de reservatórios em APP, de modo que toda a infraestrutura necessária ao desenvolvimento de projetos de irrigação seja viabilizada. A possibilidade de instalação nessas áreas apenas das estruturas para captação e condução de água, que se resume a tubulações e bombas, tem limitado excessivamente o avanço da agricultura irrigada”, justifica. 

Ele explica que as emendas que apresentou foram inspiradas (com adaptações) no parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi protocolado em 2019, mas não chegou a ser discutido nem votado pela CRA antes que o antigo relator deixasse de ser membro da comissão. 

Esperidião afirma ainda em seu relatório que a admissão de intervenção em APP trazida pela proposta não faz qualquer tipo de restrição ou condicionalidade à manifestação de órgãos públicos competentes sobre o assunto. E destaca que a Política Nacional de Irrigação prevê a necessidade tanto de licenciamento ambiental quanto de outorga de uso da água para os projetos de irrigação. “Portanto, as atividades de irrigação não ocorrem legalmente sem autorização do poder público, como pretende o projeto em análise”, conclui. 

O relator ressalta que “a construção de médios e grandes projetos de irrigação pode causar considerável impacto ambiental, mesmo que esses venham a ser eventualmente mitigados e até mesmo justificáveis do ponto de vista social e econômico”. Por isso, ele considerou importante se estabelecer condicionantes ou regulamentação, como a realização de estudos e de eventuais práticas que venham a minimizar os impactos decorrentes da intervenção sobre a APP. 

Disponibilidade hídrica 

Ainda explicando a emenda, Esperidião Amin argumenta que há estudos demonstrando que reservatórios utilizados para irrigação construídos a partir de barramentos de cursos d’água têm efeito positivo na disponibilidade hídrica das bacias hidrográficas durante os meses de seca. A infiltração de água no fundo desses reservatórios, apesar de consistir em perda importante do volume de água no reservatório em si, alimenta o fluxo de base dos rios, aumentando o volume de água superficial a jusante. 

Barramentos muito grandes causam impactos importantes na ictiofauna (agrupamento dos peixes que vivem em determinado ambiente ou região), impedindo seu deslocamento a montante, necessário para a reprodução das espécies de piracema. “Entretanto, barramentos menores têm impactos também menores. Há uma faixa de tamanho ideal, pois reservatórios muito pequenos têm um balanço hídrico desfavorável, dado que as perdas por evaporação tornam sua relação custo-benefício negativa”, afirma. 

O relator acrescenta que os reservatórios oriundos de barramentos têm uma vantagem sobre os demais. “De acordo com o Código Florestal, não se exige APP no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais. Assim, a admissão da construção de reservatórios em APP que não sejam oriundos de barramento traz a desvantagem de extinguir a APP no local, pois o reservatório construído não gerará outra APP em seu entorno. O mesmo não ocorre com reservatórios construídos a partir de barramentos, para os quais se constituem novas APP ao redor do novo espelho d’água”, justifica. 

Rejeição

Em complementação de voto nesta quinta-feira, o relator rejeitou emenda dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) que propunha retirar a remissão da possibilidade de intervenção em APP de faixas marginais de cursos hídricos e no entorno de lagoas e lagos naturais nos imóveis rurais com até 15 módulos fiscais, para a prática da aquicultura e a infraestrutura física diretamente a ela associada.

Esperidião considerou legítima a preocupação dos autores da emenda, “pois são de fato graves os impactos ambientais da atividade de aquicultura implantada sem as devidas salvaguardas por meio de condicionantes do licenciamento ambiental”.

— No entanto, trata-se de uma redundância. O Código Florestal traz salvaguardas essenciais para evitar e mitigar impactos ambientais da aquicultura. Entendemos, portanto, desnecessária a emenda — afirmou o relator.

Os senadores da CRA rejeitaram requerimentos que propunham audiência pública relacionada ao tema, assim como o destaque do senador Paulo Rocha (PT-PA) referente à emenda dos senadores Jean Paul e Eliziane, não acatada pelo relator. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Brasília: defesa de hacker da Lava-Jato relata ameças após reunião

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Walter Delgatti e Carla Zambelli
Reprodução: Twitter – 14/08/2022

Walter Delgatti e Carla Zambelli

Após acompanhar o hacker Walter Delgatti, conhecido como “Vermelho”, em reuniões em Brasília na semana passada, o advogado Ariovaldo Moreira registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de São Paulo alegando estar recebendo ameaças de morte.

Ariovaldo e Delgatti viajaram a convite da deputada bolsonarisa Carla Zambelli (PL-SP) , no domingo passado. Na capital federal, participaram de reuniões com integrantes da campanha do presidente Jair Bolsonaro e com o chefe do PL, Valdemar Costa Neto. Delgatti também esteve no Palácio da Alvorada para uma agenda com Jair Bolsonaro.

O plano de Zambelli, segundo ela relatou a interlocutores, era de que o hacker que ficou famoso por revelar mensagens de integrantes da Operação Lava-Jato integrasse uma equipe de consultores contratados para fiscalizar as urnas eletrônica.

A deputada, porém, se desentendeu com o advogado, a quem acusa de ter cobrado uma compensação financeira — o que o advogado nega.

O Boletim de Ocorrência relatando as ameaças foi registrado às 22h14 deste sábado, na delegacia da Polícia Civil de Araraquara, cidade onde o advogado mora. No documento, obtido pelo GLOBO, o advogado diz que, após abdicar da defesa de Delgatti, e retornar a Araraquara, “recebeu ameaças de morte envolvendo seus familiares”.

O advogado informou ao delegado de plantão que as ameaças aconteceram “após retorno de reunião com autoridades relacionadas ao governo federal em Brasília”.

As ameaças chegaram via mensagens de texto e também por meio de áudios. O destinatário se identificava, no perfil, apenas pelo nome de “morte”. Ao GLOBO, Ariovaldo disse estar assustado.

“Eu nunca fui ameaçado na minha vida. Disseram que vão matar todo mundo”, relatou o advogado, que defendeu Delgatti em outros casos, antes mesmo da Operação Spoofing vir à tona.

Procurada para comentar o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ainda não se manifestou.

Ida a Brasília Preso em 2019 na Operação Spoofing, Delgatti foi o responsável por invadir o Telegram e copiar diálogos de integrantes da Operação Lava-Jato. Conforme O GLOBO mostrou, o plano de Zambelli era que ele fosse contratado como um especialista em ataques cibernéticos pelo Instituto Voto Legal, indicado pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auditar as eleições em outubro — a instituição ainda aguarda o credenciamento da Corte.

Segundo ela detalhou a pessoas próximas, o principal argumento para contratá-lo era que ninguém dos partidos de esquerda iria querer contestar o trabalho do hacker que revelou a chamada “Vaza Jato”— os dados vazados contribuíram para mudar o entendimento sobre as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que fez com que o petista retomasse os direitos políticos e pudesse concorrer neste ano.

Duas pessoas do PL confirmaram a história, antecipada na quarta-feira pelo site G1. A parlamentar não quis falar sobre o assunto, mas revelou que pagou a hospedagem de Delgatti e do advogado Ariovaldo Moreira, no hotel Phenícia, em Brasília, cujas diárias custam em torno de R$ 200. Moreira defendeu Delgatti na ação da Spoofing.

Delgatti foi à reunião com Valdemar na última terça-feira para falar justamente sobre esse trabalho que ele poderia exercer como “fiscalizador das eleições”. Já a audiência com Bolsonaro tratou de outro assunto, que é mantido em segredo.

Questionada sobre o teor dessa reunião no Alvorada, a deputada confirmou que ali foram tratadas “informações valiosas” às quais ela se recusou a revelar.

“Isso eu não posso falar”, disse ela.

Na versão de Zambelli, Moreira pediu uma compensação financeira para que as tratativas continuassem, mas ela recusou. O advogado, por sua vez, nega qualquer pedido de dinheiro.

“Ele virou para perguntar para mim quanto valia a democracia. Eu falei a ele que a democracia não tinha preço. E ele: “mas eu queria ouvir um valor”, relatou a deputada ao GLOBO.

Ela ainda afirmou que o advogado ficou “nervosinho” com a recusa, decidiu ir embora e tentou levar o hacker com ele.

“E o Walter (Delgatti) falou: “não, eu vou ficar”. E aí ele vazou (o encontro) para a imprensa, porque ele ficou nervosinho e queria dinheiro”, completou.

Ao GLOBO, o advogado Ariovaldo Moreira negou que tivesse pedido dinheiro à deputada e a acusou de estar mentindo.

“Em momento algum foi pedido dinheiro. Pelo contrário, ela pediu que ele (Delgatti) fizesse coisas que eu achei que ele não devia fazer”.

O advogado, porém, não explicou qual foi o pedido de Zambelli.

“Eu não vou falar o que ela pedia. O que ela queria eu não ia fazer, só isso. Não pedi dinheiro em momento algum. Ela pode fazer a acusação que ela quiser. Agora, se eu queria dinheiro e o Walter ficou lá? Não é estranho isso?”, questionou ele.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Vice de Ciro, Ana Paula garante: “Não fui escolhida por ser mulher”

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Ana Paula Matos é a vice de Ciro Gomes
Divulgação/PDT – 05/08/2022

Ana Paula Matos é a vice de Ciro Gomes

Dia 5 de agosto de 2022. Ciro Gomes (PDT) anuncia Ana Paula Matos (PDT) como vice de sua chapa à Presidência da República. Nessa data, a reportagem entrou em contato com a equipe da ex-vice-prefeita de Salvador e pediu uma declaração sobre fazer parte do projeto do presidenciável. Tudo ficou acordado, até que Ana muda de ideia.

A assessoria nos informou que a advogada e professora queria dialogar por telefone para ter uma conversa mais fluída. E assim foi feito.

Dia 10 de agosto, às 13h. A equipe de Ana Paula avisa que a conversa aconteceria às 16h. Perto do horário, precisou ocorrer um ajuste, já que a ex-vice de Salvador teve um contratempo. Às 17h, a vice da chapa pedetista liga para a reportagem e cumprimenta: “Olá, como posso ajudá-lo?”.

Me apresento e conversamos cerca de dois minutos antes de iniciar a entrevista. Ali, o gelo estava totalmente quebrado. A primeira pergunta é como ela foi levada a ser vice de Ciro Gomes.

“Nos conhecemos ano passado, em julho, durante reuniões que ocorrerão em Fortaleza”, explica. “Eu, como coordenadora de campanha, passei a discutir com ele sobre os projetos e percebemos que tínhamos visões muito parecidas sobre o social, a economia, e educação”.

Ana Paula conta cada detalhe de como iniciou sua relação com o presidenciável. Neste ponto, ficou muito claro que há muita semelhança no modo dela falar em relação ao Ciro. Ambos são claros e técnicos sobre os projetos que querem implementar no Brasil, caso saíam vitoriosos.

“Ele visitou Salvador e seguimos conversando sobre projetos. Construímos uma relação de amizade, respeito, companheirismo, admiração profissional e confiança. Foi isso que me levou a aceitar o convite”.

Matos se apresenta como uma companheira de projeto e passando um posicionamento técnico. Ciro escolheu uma mulher para estar ao seu lado na chapa presidencial. Claro que surgiu a dúvida se ela foi escolhida apenas pelo seu currículo ou se o pedetista também quis tê-la como companheira de campanha para agradar o eleitorado feminino.

“Com todo o carinho, você precisa perguntar isso a ele”, respondeu com bom humor. “Eu sou advogada, professora, com pós-graduação em finanças e com mestrado em administração. Fui servidora concursada da Petrobras, depois me tornei diretora-geral de Educação em Salvador, chefe de gabinete, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Cheguei a ser vice-prefeita. Não fui escolhida por ser mulher, mas fui escolhida por ser essa mulher com esse currículo”, esclarece.

“Também fui escolhida por entender o povo. Em 2015, coordenei o trabalho que ajudou as pessoas que foram prejudicadas no alagamento que atingiu Salvador. Depois disso, não tivemos mais esse tipo de problema. Em 2020, estive no trabalho para conter a crise da pandemia. Tivemos sucesso. Tenho experiência, estive com os mais pobres e os mais carentes. É por isso que fui chamada para fazer parte do projeto com o Ciro”, prossegue.

Ela destaca que é muito importante a participação da mulher na política, mas ressaltou que se provou profissionalmente para ocupar a função que hoje lhe foi atribuída.

A campanha de Ciro Gomes

Após escutar sobre a trajetória de Ana, a entrevista entra, de fato, na campanha eleitoral. Ciro Gomes repete diversas vezes que estará no segundo turno e vencerá a eleição, mesmo não conseguindo alcançar os 10% das intenções de votos nas pesquisas.

A professora possui a mesma confiança e aí surgiu a dúvida: qual o motivo de nutrir essa esperança? Ela relata que o pedetista conseguiu passar por diversos obstáculos para chegar aonde chegou.

“Ciro foi um vitorioso dessa pré-campanha. Inúmeras outras campanhas foram colocadas e não se mantiveram de pé. A campanha dele foi consistente. As que se mantiveram foram por outros rearranjos. De Ciro, não. Ele foi consistente, ele se manteve desde o processo todo”, pontua.

Na avaliação dela, o projeto do PDT será responsável por convencer as pessoas que o melhor caminho é fugir da atual polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu tenho experiência de 10 anos na gestão pública, vendo movimentação política. Eu sei que esse primeiro processo, que é o de chegar ao período eleitoral, as pessoas ficam com ‘times’ previamente escolhidos, como se fosse um Fla-Flu, um BaVi, um Grenal, porém, quando chega o momento da campanha, não. As pessoas vão tomando consciência da responsabilidade do seu voto”, comenta.

“É no processo de reflexão que nós estamos apostando. As pessoas vão entender qual é o ponto da questão não é uma disputa de futebol, mas um projeto de nação para se construir um país. Nesse processo, quem tem apresentado um projeto consistente econômico e social é a nossa, Ciro e eu”, completa.

Ela descarta que o PDT ficará apenas no discurso. Que eles mostrarão que são capazes de colocar o projeto em prática, pois ocuparam espaços públicos ao longo dos últimos anos.

“Muito mais do que um plano técnico, nós temos experiência política e uma história. Ele é conhecido nacionalmente e eu aqui em Salvador. Quando as pessoas escutarem nossas propostas, elas vão entender que a gente tem um projeto. A nossa história não é de discurso, mas de ação”, enfatiza a candidata a vice.

“Eu vivo a pauta da pobreza, do social, econômica. Nosso currículo diz isso. O povo brasileiro está precisando de nova confiança política. A gente tá passando uma crise institucional para as pessoas. Então quando um candidato apresenta o plano de governo consistente, um projeto econômico e social consistente, com a verdade que brota no coração, porque a gente discute e vive isso, as pessoas vão prestar atenção e darão o voto de confiança para construir esse país. Tenho total confiança que vamos para o segundo turno e venceremos a eleição, porque temos um projeto”.

O projeto e o sentimento

Nas duas primeiras partes do bate-papo, Ana Paula Matos fa uma espécie de desenho para falar da sua carreira e como tecnicamente o projeto de Ciro Gomes, na visão dela, é o melhor para o país. Já na terceira parte, a vice da chapa pedetista relata como discursará para conquistar o eleitor.

A reportagem destacou que Bolsonaro formou alianças com PL, Republicanos, PP, enquanto Lula fechou com toda a ala progressista, com exceção ao PDT. Simone Tebet teá em seu palanque o Podemos, PSDB e Cidadania, além do MDB. Já Ciro e Ana não conseguiram formar alianças. “Encaramos isso com naturalidade”, comenta.

E ela já dá maiores detalhes de como será a campanha do PDT: “Campanha é sentimento. A gente precisa chegar no coração do povo. Nós precisamos de uma única aliança: com o povo. É falar o que o povo pensa, é falar o que o povo sonha. O que temos que fazer é um trabalho de engajamento com a sociedade. Isso começa com a nossa militância, com a nossa base, mas que vai chegar ao coração dos brasileiros”.

“Vou de Norte a Sul com o Ciro. Vou fazer pauta onde tiver candidato do PDT e de grupos que estiverem nos procurando. Nós precisamos da aliança com o povo. As pessoas precisam enxergar o país que a gente enxerga. A gente apresenta uma chapa com proposta, as pessoas querem isso”, se empolga.

Como dito acima, Ana tem o mesmo linguajar que Ciro para falar das questões técnicas do projeto. Eis que, quando questionada sobre qual a maior diferença entre ela e o seu colega, a ex-vice-prefeita de Salvador não foge.

“Eu tenho mais vivência de comunidade, de rua, que fala com as mulheres. O Ciro tem visão de ex-ministro, de ex-governador, ele fala muito das instituições. Claro que eu sei falar das instituições e ele sabe falar com o povo, mas a gente se complementa nisso. Assim que a gente chega ao Brasil todo, inclusive internacionalmente. Já dei palestras em Nova York, por exemplo, mas o que me move é o povo. Nós somos professores universitários, então a gente se completa. Ele será o maestro deste plano e eu estarei ao lado dele”, explica.

No fim, a reportagem pensa em perguntar que, caso não consiga chegar ao segundo turno, quem ela apoiará: Bolsonaro ou Lula? No entanto, sabíamos que ela responderia que isso não iria acontecer, porque Ciro Gomes chegaria ao segundo turno e venceria a eleição.

Foi então que resolvemos perguntar quem ela gostaria de enfrentar na segunda etapa da eleição. Ana Paula deixou claro que sua única preocupação é apresentar o projeto do PDT aos eleitores.

“No segundo turno, espero que o Brasil nos escolham. Vamos estar focados apenas no nosso projeto. Não vou falar de adversário, temos responsabilidade de nos apresentar para o nosso país. Nosso único foco é nos dedicar ao máximo para o Brasil. Nosso adversário no segundo turno receberá todo o nosso respeito”, afirma.

A entrevista chega ao fim com a vice da chapa de Ciro Gomes nos convidando para conhecer Salvador. Ex-vice-prefeita da capital baiana, ela fala com muito orgulho da cidade e o quanto quer colocar em prática em outras partes do país o que realizou por lá.

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Fonte: IG Política

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