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Política Nacional

CPI: pedido para investigar Renan por abuso de autoridade é arquivado

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 Renan Calheiros (MDB - AL)
Reprodução/Flickr

Renan Calheiros (MDB – AL)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político, por suposto abuso de autoridade e outros crimes em sua atuação como relator da CPI da Covid no ano passado.

No pedido, Flávio se dizia vítima de “perseguição” de Renan e argumentou que o então senador comandaria uma “CPI paralela” com objetivo de escrutinar sua vida. Ele cita os depoimentos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, da médica bolsonarista Nise Yamaguchi e do empresário Luciano Hang como momentos em que teria ficado evidenciado que Renan estaria cometendo abuso de autoridade.

O filho do presidente da República argumentou ainda que Renan teria cometido prevaricação, coação no curso do processo e constrangimento ilegal contra testemunhas ouvidas na CPI.

Na decisão de arquivamento, a Vice-Procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirmou que a condução de uma CPI pelo Poder Legislativo tem caráter político e que não cabe ao direito penal estabelecer “balizas rigorosas sobre condutas praticadas na condução dos trabalhos da CPI, ainda mais quando eles ganham contornos mais políticos do que propriamente investigativos”.

Ela afirma ainda que, nos depoimentos citados, o então senador Renan Calheiros — afastado agora do mandato por conta das eleições em Alagoas — reagiu de forma “incisiva e insatisfeita” em relação a informações prestadas por depoentes e que isso não configura uma transgressão das normas penais.

“O representado procedeu como costumam proceder agentes políticos imbuídos do papel de relatores em Comissões Parlamentares de Inquérito”, escreveu Lindôra na decisão em 4 de julho. “Os supostos excessos estariam, portanto, inseridos no jogo político próprio do antagonismo de forças no Congresso Nacional”.

“Exigir informações ou reiterar perguntas para buscar esclarecimentos de pessoa que, sob compromisso, presta depoimento, não pode ser considerado constrangimento ilegal, justamente porque há a obrigação legal de fornecer as informações solicitadas”, afirma a Vice-Procuradora-Geral em sua decisão.

Procurado, o senador Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre o arquivamento.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula joga Molon para “escanteio” e reforça apoio a Ceciliano ao Senado

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Lula reforçou seu apoio a André Ceciliano
Reprodução/Twitter – 16.08.2022

Lula reforçou seu apoio a André Ceciliano

Nesta terça-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a colocar Alessandro Molon (PSB) de “escanteio” e reforçou seu apoio a André Ceciliano (PT) ao Senado pelo Rio de Janeiro. O candidato a senador publicou o vídeo em seu perfil no Twitter.

“Eu não tenho dois nem três candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro, eu tenho o companheiro André Ceciliano. E é nele que eu queria pedir para vocês votarem”, afirmou Lula. “Senador pelo Rio só tem um: André Ceciliano, o meu candidato”.

Molon nunca foi aceito como candidato da chapa de Lula e Marcelo Freixo (PSB). O PT sempre defendeu uma candidatura “100% lulista” e o passado de Alessandro pesou contra. Ele fazia parte do Partido dos Trabalhadores até 2015, mas deixou a sigla no período de maior crise e ainda defendeu a Operação Lava Jato.

Nos últimos meses, PT e PSB fizeram negociações para se aliarem em terra fluminense. Os petistas retirariam a candidatura ao governo para apoiar Freixo, enquanto os pessebistas ficariam sem candidato ao Senado para fazer parte do grupo de Ceciliano.

No entanto, Molon resistiu e não retirou sua candidatura, o que irritou profundamente a direção do Partido dos Trabalhadores, que ameaçou romper com o PSB. Porém, no fim, Freixo seguiu com o apoio de Lula e Ceciliano e Alessandro seguem como concorrentes para senador.

A última pesquisa Ipec, divulgada na última segunda (15), Molon apareceu com 7% das intenções de votos e André atingiu 4%. Romário (PL) lidera com 8%, Daciolo (PDT) tem 8%, Clarissa Garotinho (União Brasil) obteve 7% e Daniel Silveira (PTB) anotou 6%.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Saiba quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte 

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A Justiça Eleitoral recebeu ao todo pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Rio Grande do Norte, nove candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Bento (PRTB): Antonio Bento da Silva, 60 anos, é formado em ciências contábeis e natural de Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte. Ele já foi candidato a deputado estadual, vice-prefeito de Natal e vice-governador do estado. Profissionalmente atua como representante comercial e também é pastor evangélico. O candidato a vice-governador é Jurandir Rosa (PRTB), 41 anos.

Capitão Styvenson (Podemos): Eann Styvenson Valentim Mendes, 45 anos, é policial militar. Valentim atualmente é senador, tendo vencido a disputa em 2018. Formado em direito, o candidato é natural de Rio Branco. Essa é a primeira vez que se candidata ao cargo de governador. A candidata a vice na chapa é a professora Francisca Henrique, 67 anos, do mesmo partido.

Clorisa Linhares (PMB): formada em direito, Clorisa Linhares é natural do Recife. Formada em direito e contabilidade, tem 50 anos e é servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Já atuou como agente penitenciária e foi vereadora na cidade de Grossos. Foi candidata ao cargo de prefeita de Grossos, no interior da Paraíba. Erick Guerra, 47 anos, do Patriota, é o vice-governador da chapa.

Danniel Morais (PSOL): Ativista dos direitos humanos e de movimentos sociais, Morais é formado em administração e tem 40 anos. Natural de Natal, já concorreu ao cargo de deputado estadual e, em 2020, integrou uma candidatura coletiva à prefeitura de Natal. Presidente estadual do PSOL, Morais terá como vice o correligionário Ronaldo Tavares, 51 anos.

Fábio Dantas (Solidariedade): ex-vice-governador do estado, Fábio Dantas, 50 anos, é formado em direito. Nascido em Natal, é empresário do ramo de bebidas alcoólicas. Foi eleito deputado estadual, em 2010, e em 2014, elegeu-se vice-governador na chapa de Robinson Faria. O candidato a vice é o farmacêutico Ivan Júnior (União Brasil), 43 anos.

Fátima Bezerra (PT): atual governadora do estado, Fátima Bezerra é formada em pedagogia e já foi professora da rede pública de ensino municipal de Natal. Fátima, de 67 anos, já ocupou os cargos de deputada estadual por dois mandatos e deputada federal por três. Fátima também já foi senadora, mas deixou o cargo ao vencer a disputa pelo governo potiguar em 2018. O candidato a vice-governador é Walter Alves (MDB).

Nazareno Neris (PMN): empresário e professor de idiomas, Neris, 47 anos, é natural de Campo Grande. Já foi candidato a deputado federal em duas ocasiões, mas não se elegeu. Esta é a primeira vez que concorre ao cargo de governador. O candidato a vice-governador é o empresário Fernando Luiz (PMN), 60 anos.

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Karlo Rodrigo Lucio Vieira, 42 anos, é empresário do ramo da construção civil. Vieira é natural de Natal. Já foi candidato a prefeito de João Câmara (RN), mas não se elegeu. Presidente estadual do partido, Vieira terá como vice-governador da chapa Carlos Paiva, 40 anos, do mesmo partido.

Rosália Fernandes (PSTU): natural de Marcelino Vieira (RN), Rosália Fernandes, 55 anos, é assistente social. Iniciou a militância política no movimento estudantil e já foi diretora do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN. Atualmente faz parte das executivas estadual e nacional da CSP Conlutas. Rosália já disputou anteriormente o cargo de prefeita de Natal em duas ocasiões. A professora Socorro Ribeiro, 57 anos, é a candidata a vice.

Atualizado com dados do TSE até as 16h38 do dia 16/08/2022

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política Nacional

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