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Economia

CPI ouve Joaquim Levy sobre caixa-preta do BNDES nos governos do PT

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Joaquim Levy e Dilma Rousseff
Antonio Cruz/Agência Brasil

CPI ouve Joaquim Levy nesta quarta-feira sobre caixa-preta do BNDES nos governos petistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ouve nesta quarta-feira (26) Joaquim Levy, ex-presidente do banco de fomento e ex-ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff (PT), sobre a suposta caixa-preta do banco durante os governos petistas, entre 2003 e 2015.

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Além de integrante do governo Dilma, Levy foi presidente do BNDES no governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas pediu demissão neste mês após  ataques públicos feitos pelo presidente da República, exigindo demissão de um servidor que também havia participado do quadro do banco durante governos petistas. Convocado para a CPI, ele é obrigado a comparecer.

A CPI do BNDES investiga supostas irregularidades cometidas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento no período de janeiro de 2003 a 2015, que abrange os governos Lula e Dilma e é conhecida como ‘caixa-preta’ do BNDES .

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“O ex-ministro ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES”, argumentou o deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao defender o comparecimento de Levy. “Vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão de Levy, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, justificou.

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O deputado lembra ainda que, de acordo com o Estatuto do BNDES , o banco tem a obrigação de submeter à prévia anuência do Ministro da Fazenda “a assinatura de acordos de acionistas ou renúncia de direitos neles previstos, ou, ainda, assunção e quaisquer compromissos de natureza societária”.

Marcada para esta quarta-feira, a CPI deve ter inicio às 14h30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fonte: IG Economia
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Economia

Setor de infraestrutura tem feito "mais com menos", diz secretário

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O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse hoje (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os investimentos na construção e recuperação de rodovias feitos entre janeiro e outubro deste ano registraram o menor patamar desde 2014. “Essas matérias disseram que os investimentos diminuíram. O que acontece, na verdade, é que temos feito mais com menos”, disse Sampaio hoje durante a abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil Ferroviário, em Brasília.

“De fato passamos por uma restrição orçamentária muito grande, mas o governo tem investido muito nas parcerias com o setor privado. Quando se compara o investimento privado com o dos outros anos, tem-se um investimento pujante”, disse Sampaio à Agência Brasil, ao deixar o local.

Segundo o ministério, a solução adotada para a restrição orçamentária foi a otimização dos recursos públicos, tendo por base três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto social e econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.

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“Hoje, a visão de investimento em infraestrutura não está vinculada a apenas ao que o setor público está investindo, mas ao que o setor misto, público e privado investem. E essa parceria traz um crescimento muito grande nos investimentos dentro do país. Quando olhamos o investimento público, vemos uma eficiência maior, pela dinâmica que temos junto aos órgãos vinculados ao ministério. Além disso, a gente tem mais entregas do que nos anos anteriores, em especial no setor rodoviário e ferroviário”, argumentou o secretário.

Dessa forma, a pasta buscou transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos necessários sejam feitos de forma mais rápida. Neste ano, já foram concedidos 27 empreendimentos de infraestrutura, entre portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Até 2022, serão concedidos ativos que vão atrair R$ 217 bilhões em investimentos privados nas próximas três décadas, informou a assessoria do ministério.

Segundo a pasta da Infraestrutura, 27 leilões foram realizados neste ano, o que deverá resultar em um montante de R$ 9,4 bilhões em investimentos e em R$ 5,8 bilhões apenas com outorgas.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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Economia

Pacote de Guedes penaliza desempregados e pode gerar demissões em massa

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IstoÉ Dinheiro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pacote de Paulo Guedes para geração de empregos penaliza desempregados e pode gerar demissões em massa

Ao menos no que tange a ideia de incentivo à geração de empregos, o novo pacote anunciado na semana passada com pompa por Bolsonaro e o czar Paulo Guedes foi algo assim como um tiro pela culatra. Ao se fixar em novas facilidades para as empresas, a equipe econômica abriu margem para um efeito às avessas.

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As mudanças nas jornadas, no FGTS , nas multas e nos registros incentivam e aceleram um processo de reestruturação de quadros que levará, de saída, com razoável previsibilidade, a um fenômeno de demissões em massa. Há ainda distorções de natureza distributiva e um viés claramente intervencionista nas medidas.

O Governo vai, por exemplo, taxar o seguro-desemprego para bancar os empregos dos mais jovens. Em outras palavras, vai tirar de quem mais precisa naquele momento para incentivar a contratação de outra mão de obra mais barata. É algo assim como o rabo balançando o cachorro. Nunca se viu nada igual.

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O profissional mandado embora que tenha direito ao benefício pagará 7,5% de tributo, que servirá como compensação ao desconto dado às empresas que contratarem pessoas entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. O governo, naturalmente, não perde nada nesse jogo de puxa do lado mais fraco para bancar um incentivo.

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O grave é que a Medida Provisória avança perigosamente nas regras trabalhistas , ferindo, com essas mudanças, os dispositivos previstos em lei. Economistas e o mercado em geral se surpreenderam, principalmente, com o grau de intervenção imposto na proposta. Na opinião da maioria, há um desastre do ponto de vista distributivo em curso quando o seguro-desemprego, hoje isento, é onerado para compensar incentivos.

A tendência é que muitos vão acabar gastando os 7,5% do que recebem para incentivar o emprego de poucos. Por essa ótica, trata-se de uma espécie de gambiarra para o Estado arrecadar mais.

A ideia de permitir a convocação – e o termo é esse mesmo – de profissionais de todas as categorias para trabalhar aos domingos e feriados, sem pagamento de horas extras ou qualquer benefício, em troca apenas do descanso em outro dia da semana, também é mais uma medida claramente inconstitucional.

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Significaria, caso aprovada pelo Congresso, um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas , com toda a burocracia decorrente dessa operação. Sindicatos de classe e entidades representativas já se mobilizam para protestar e resistir às ideias. O ministro, por sua vez, tentou embalar a espetada com a promessa marqueteira de “melhorar o ambiente de negócios”. Não vai. Na hipótese de seguir adiante, os conflitos e desarranjos operacionais serão inevitáveis.

Fonte: IG Economia
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