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Economia

CPI ouve Joaquim Levy sobre caixa-preta do BNDES nos governos do PT

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Joaquim Levy e Dilma Rousseff
Antonio Cruz/Agência Brasil

CPI ouve Joaquim Levy nesta quarta-feira sobre caixa-preta do BNDES nos governos petistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ouve nesta quarta-feira (26) Joaquim Levy, ex-presidente do banco de fomento e ex-ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff (PT), sobre a suposta caixa-preta do banco durante os governos petistas, entre 2003 e 2015.

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Além de integrante do governo Dilma, Levy foi presidente do BNDES no governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas pediu demissão neste mês após  ataques públicos feitos pelo presidente da República, exigindo demissão de um servidor que também havia participado do quadro do banco durante governos petistas. Convocado para a CPI, ele é obrigado a comparecer.

A CPI do BNDES investiga supostas irregularidades cometidas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento no período de janeiro de 2003 a 2015, que abrange os governos Lula e Dilma e é conhecida como ‘caixa-preta’ do BNDES .

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“O ex-ministro ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES”, argumentou o deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao defender o comparecimento de Levy. “Vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão de Levy, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, justificou.

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O deputado lembra ainda que, de acordo com o Estatuto do BNDES , o banco tem a obrigação de submeter à prévia anuência do Ministro da Fazenda “a assinatura de acordos de acionistas ou renúncia de direitos neles previstos, ou, ainda, assunção e quaisquer compromissos de natureza societária”.

Marcada para esta quarta-feira, a CPI deve ter inicio às 14h30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolsonaro comemora queda no risco país

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O presidente Jair Bolsonaro comemorou na noite desta segunda-feira (22) em publicação em sua conta oficial no Twitter a queda no Credit Default Swap (CDS), índice que mede o risco país, do Brasil. O CDS chegou a 128 pontos, índice que, segundo o presidente, é o menor patamar em cinco anos e que indica a “recuperação da confiança de investidores internacionais no Brasil.”

“Junto a avanços como ingresso na OCDE e acordo Mercosul-UE, estamos colocando o Brasil no lugar que merece”, acrescentou Bolsonaro em sua postagem.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Economia

Governo trabalha para evitar paralisação de serviços, diz secretário

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Apesar do novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,44 bilhão, o governo trabalha para evitar a interrupção de serviços públicos, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser elevadas antes do fim do ano, caso o Congresso Nacional aprove a reforma da Previdência, encaminhe a reforma tributária e o governo conclua a liberação do mercado do gás.

Embora o Orçamento Geral da União deste ano tenha sido aprovado com R$ 126 bilhões de despesas discricionárias, o valor caiu para R$ 97,6 bilhões no relatório divulgado hoje (22) e cairá para R$ 96,2 bilhões na próxima revisão do documento, no fim de setembro, depois do contingenciamento anunciado nesta segunda-feira. O secretário admitiu que alguns ministérios e órgãos federais de menor porte poderão ter dificuldades se o montante de gastos não obrigatórios continuar nesse nível.

“O relatório é fidedigno. Somos transparentes. Qual é a real situação? Vários ministérios têm insuficiência de recursos até dezembro. Por isso mesmo, nossa atenção e zelo para que isso não ocorra”, disse o ministro.

Dos R$ 96,2 bilhões, o valor efetivamente disponível para ser gasto pelos ministérios corresponde a R$ 86 bilhões. Isso porque R$ 10,2 bilhões dos gastos não obrigatórios estão destinados a reforçar o capital de empresas estatais federais. “O montante [de gastos discricionários] é muito baixo. Nossa intenção é que esse valor seja recomposto ou mantido nesse patamar. Se não tivermos despesas discricionárias suficientes, teremos problemas de execução do Orçamento em alguns órgãos do Executivo. Nosso esforço é trazer medidas que levem à reativação da economia”, explicou Rodrigues.

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O secretário disse que, caso a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara em segundo turno no início de agosto, o próximo relatório pode diminuir o contingenciamento caso as expectativas para a economia melhorem e a previsão de receitas da União aumente. “A reforma da Previdência, a reforma tributária, a liberação do mercado de gás e medidas para o saneamento devem melhorar a própria sensibilização às receitas e afetá-las positivamente”, disse.

Emendas

Sobre a liberação de R$ 3 bilhões de gastos decorrente do acordo para aprovar a alteração na regra de ouro (trava para a dívida pública) e a promessa de liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares antes da aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, não explicou se o governo chegou a liberar os valores. Segundo ele, o Poder Executivo monitora o Orçamento por ministérios e programas, não por gastos com emendas parlamentares.

“O que recebemos são ofícios dos ministérios para atender a demandas orçamentárias de programas para os quais faltam recursos. O conjunto de demandas é grande, atendendo conforme decisões do governo respeitando meta fiscal, teto de gastos e regra de ouro”, declarou.

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Reservas

O contingenciamento anunciado hoje poderia ser maior se o governo não tivesse zerado uma reserva de emergência para atender a imprevistos e gastos de última hora dos ministérios. O colchão começou com R$ 5,37 bilhões , caindo para R$ 1,562 bilhão no fim de maio.

Nos últimos dois meses, o governo queimou cerca de R$ 800 milhões da reserva nas seguintes ações: R$ 310 milhões no Programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 280 milhões para obras na Bacia do São Francisco e em outras bacias hídricas, R$ 150 milhões para a educação básica, R$ 9,6 milhões para a segurança da Copa América e R$ 1,4 milhão para a manutenção da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os R$ 809 milhões que haviam sobrado foram usados hoje, para diminuir o contingenciamento, que ficaria em R$ 2,252 bilhões sem a utilização do colchão emergencial.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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