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Política Nacional

CPI do MEC: Pacheco traça estratégia para evitar batalha jurídica

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Randolfe Rodrigues fala sobre o pedido de abertura da CPI do MEC
Reprodução/CNN Brasil – 28/06.2022

Randolfe Rodrigues fala sobre o pedido de abertura da CPI do MEC

Com a ameaça de governistas de irem ao Supremo Tribunal Federal para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC , o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta traçar uma estratégia para evitar que a batalha política seja novamente resolvido no campo jurídico. Há cerca de um ano, coube à Corte ordenar a abertura da CPI da Covid após resistência do chefe do Legislativo em instalá-la.

Após a oposição formalizar nesta terça-feira o pedido para abrir a CPI do MEC, cabe agora a Pacheco (PSD-MG) ler o requerimento no plenário da Casa para o colegiado poder ser instalado. De acordo com o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a expectativa é que isso aconteça até quinta-feira. Os dois senadores vão se reunir na manhã desta quarta-feira, na Residência Oficial da Presidência do Senado, para debater o assunto.

A intenção de opositores ao governo de Jair Bolsonaro é investigar suspeitas de corrupção na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso na semana passada, mas solto no dia seguinte.

Minutos após a oposição entrar com o pedido para abrir a investigação no Senado, o líder do governo na Casa, Carlos Portinhos (PL-RJ), apresentou um pedido a Pacheco para que ele respeite a ordem cronológica das CPIs que foram apresentadas antes.

Há três CPIs que já foram protocoladas. Na fila aguardando na gaveta de Pacheco está uma proposta pelo próprio líder do governo, sobre obras paradas do MEC em gestões passadas; uma de Eduardo Girão (Podemos-CE), sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e de Plínio Valério, sobre a atuação de ONGs na Amazônia. Os três pedidos também contam com assinaturas suficientes.

Ao GLOBO, Portinho afirmou que irá ao Supremo caso Pacheco instale a CPI da oposição antes de todas as outras. No regimento do Senado, porém, não há nenhuma obrigação que ordem dos pedidos deva ser seguida.

Uma hipótese cogitada por Pacheco e aceita pelos governistas é a abertura de todas as quatro CPIs. Esse mesmo cenário também é aceito pela oposição. Isso porque há uma avaliação, entre aqueles que apoiam a abertura da investigação contra Milton Ribeiro, de que os partidos vão priorizar as indicações para a CPI do MEC, em detrimento das outras — já que ela acabará tendo mais atenção pelos fatos investigados, que são mais recentes.

Pelo regimento do Senado, não há uma limitação à quantidade de CPIs que podem existir simultaneamente. A única vedação é de que cada parlamentar seja titular de apenas uma comissão e suplente de outra, no máximo.

Nesta terça-feira, dia da apresentação da CPI pela oposição, Pacheco evitou comentar o tema e nem sequer foi ao Senado. Segundo aliados do senador, há uma tendência para que ele instale a comissão do MEC, mas veem pouco plausível que faça o mesmo com os demais colegiados.

Planalto aposta em CPI esvaziada

O Palácio do Planalto ainda trabalha para barrar a abertura da CPI do MEC no Senado. Mas, se a CPI for instalada, auxiliares diretos do presidente Jair Bolsonaro acreditam que o estrago para o governo será pequeno. Uma das apostas é a proximidade das eleições. Senadores da oposição, que destacaram na CPI da Covid, como por exemplo, Omar Aziz (PSD-AM), estarão fora do Congresso, envolvido a campanha.

Dos 32 signatários, apenas 14 não deverão concorrer a nenhum cargo na eleição deste ano. No entanto, o próprio Aziz, que foi presidente da CPI da Covid, afirmou que deve fazer aparições na comissão do MEC. E Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator na comissão passada e hoje está licenciado, garantiu que retomará seu mandato para participar do colegiado.

Além disso, o entorno do presidente alega que as investigações não devem atingi-lo. No Palácio do Planalto o discurso é de que Bolsonaro não interferiu na investigação da Polícia Federal.

Em áudio divulgado pela PF, Ribeiro conta que recebeu telefonema de Bolsonaro, alertando sobre possível mandado de busca e apreensão. Segundo um interlocutor palaciano, não há nada que incrimine o presidente e a CPI vai “parir um rato”, devendo apenas chegar no ex-ministro, que foi “ingênuo” ao receber e permitir a intermediação dos pastores dos recursos do FNDE.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Entenda as regras do debate da Band para governador de São Paulo

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Candidatos ao governo de SP participarão do debate na Band
Divulgação

Candidatos ao governo de SP participarão do debate na Band

Neste domingo (7), a Band realizará o primeiro debate eleitoral para governador de São Paulo, reunindo os candidatos Elvis Cezar (PDT), Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Vinicius Poit (Novo). O encontro, que terá a mediação de Rodolfo Schneider, teve suas regras definidas no dia 21 de julho, quando as equipes de campanha se encontraram com a produção da emissora.

O debate terá três blocos, permitindo que os postulantes ao cargo discutam e apresentem propostas para que os eleitores do estado escolham aquela que se identificam mais para resolver os problemas do estado paulista. Será a primeira vez que os cinco primeiros colocados nas pesquisas de intenções de votos concorrerão ao Palácio dos Bandeirantes como cabeça de chapa.

Elvis, candidato apoiado por Ciro Gomes (PDT), comandou a cidade de Santana de Parnaíba de 2014 a 2020, enquanto Haddad, que é apadrinhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi ministro da Educação de 2004 a 2012 e foi prefeito de São Paulo entre 2013 até 2016.

O carioca Tarcísio de Freitas  fez parte do governo Bolsonaro como ministro da Infraestrutura (2019 a 2022) e agora busca ser o governador do estado paulista. Rodrigo Garcia venceu a eleição de 2018 como vice de João Doria (PSDB) e virou chefe do executivo estadual em abril, após o empresário renunciar para se lançar pré-candidato à presidência e, consequentemente, a fastando-se da política tempos depois . Por fim, Poit se tornou deputado federal em 2019 e tentará surpreender na eleição deste ano.

Saiba como serão as regras de cada bloco:

Primeiro bloco

Perguntas programáticas escolhidas pela produção da Band serão feitas para cada candidato. Eles terão um minuto para responder, seguindo essa ordem, conforme sorteio feito pelo canal: Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas, Vinicius Poit, Elvis Cezar e Fernando Haddad.

Na sequência, cada candidato poderá fazer uma pergunta para um adversário da sua escolha. Dessa vez, a ordem será a seguinte: Fernando Haddad, Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas, Vinicius Poit e Elvis Cezar.

O questionamento terá, no máximo, um minuto. Já quem for responder terá, no mínimo, um minuto e, no máximo, quatro minutos para se posicionar sobre o tema. A réplica será de um minuto e a tréplica será o tempo que o candidato deixar guardado da sua primeira resposta.

Segundo bloco

A Band convidou jornalistas para fazer perguntas aos candidatos. Cada profissional escolherá um nome para indagar e, na sequência, uma outra pessoa para comentar a resposta. No fim, todos precisam responder e comentar.

Cada pergunta terá um minuto, a resposta não poderá passar de dois minutos, o limite do comentário é de um minuto e a réplica também vai ter, no máximo, 60 segundos.

Terceiro bloco

A rodada voltará ao esquema em que um candidato pergunta ao outro. Haddad será o primeiro a perguntar, seguido por Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas, Vinicius Poit e Elvis Cezar. Todos perguntam e todos respondem.

O candidato terá um minuto para perguntar, enquanto seu adversário terá um minuto, no mínimo, para responder e, no máximo, quatro. O tempo que sobrar, poderá ser usado na tréplica. A réplica será de um minuto.

No fim da rodada, os candidatos farão as considerações finais. O sorteio definiu a seguinte ordem: Fernando Haddad, Elvis Cezar, Vinícius Poit, Tarcísio de Freitas e Rodrigo Garcia.

Direito de resposta

O candidato que se sentir ofendido, seja moral ou pessoal, poderá solicitar ao mediador o direito de resposta. Um comitê formado por dois jornalistas e advogado fará a avaliação do pedido. Caso o direito de resposta seja autorizado, o candidato terá 45 segundos para se defender.

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Fonte: IG Política

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