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CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia 22 pessoas por tragédia

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Agência Brasil

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 5.11.19

Imagens das vítimas da tragédia de Brumadinho foram levadas para CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (5) o indiciamento da mineradora Vale , da companhia alemã Tüv Süd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa e poluição ambiental por rejeitos minerais com sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, além de destruição de área florestal considerada de preservação permanente.

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O relatório foi apresentado na terça-feira passada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), mas só foi votado nesta terça, dando mais tempo para os parlamentares analisarem o documento final. Com mais de 600 páginas, o texto reúne informações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho em 25 de janeiro deste ano. Nenhuma mudança foi proposta pelos deputados.

“A Vale e a Tüv agiram em conluio que levou a um crime grave de corrupção empresarial, desacato ao meio ambiente, destruição ambiental séria e vidas que se perderam. Essas duas empresas e as pessoas que poderiam evitar isso não o fizeram e, por isso, fizemos os 22 indiciamentos de pessoas físicas e indiciamento das duas empresas”, argumentou Rogério Correia.

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Para o relator, os crimes estão tipificados no Código Penal, na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. As penas previstas são de reclusão e detenção de prazos variados. O deputado ressaltou que 29 estudos já apontavam o baixo fator de segurança da barragem desde 2014. Esses documentos mencionam problemas ligados a licenciamento, monitoramento e plano de emergência.

Deputado Rogério Correia arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 5.11.19

Deputado Rogério Correia (PT-MG) foi responsável pelo relatório da CPI de Brumadinho

“Colocamos no relatório o que é o lucro da Vale, que neste semestre, foi de R$ 6,5 bilhões depois do acontecido. Ou seja, ela extrai menos minério, mas aumenta o lucro porque o preço do minério cresceu. Com isso, fica parecendo que o crime compensa”, disse o parlamentar.

Segundo último balanço do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram contabilizadas 249 mortes em decorrência da tragédia. Oficialmente, 21 pessoas permanecem desaparecidas.

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Inconsistências

Nesta terça-feira também foi divulgado o relatório final elaborado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) com 194 páginas. O documento aponta ao menos cinco inconsistências entre as informações prestadas pela empresa Vale ao longo de 2018 e a situação verificada pela agência após a tragédia em Brumadinho . A ANM emitiu 24 autuações à Vale e vai encaminhar o relatório à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: IG Nacional
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Manifestação em apoio ao povo boliviano ocorre na avenida Paulista

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Cidoli/Fotos Públicas

Manifestantes se declaram contra o golpe na Bolívia e a favor da democracia

Um grupo de manifestantes tomou uma das faixas da avenida Paulista, na região Central da cidade de São Paulo na tarde deste domingo. (17). 

O ato foi em apoio e solidariedade ao povo boliviano e organizado Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano Contra o Golpe.  As informações são da Rede Brasil Atual (RBA).

Confrontos na Bolívia deixam 23 mortos; Evo Morales teme “guerra civil”

Pelas redes sociais, o comitê fez sua convocatória e citou “a luta do povo boliviano contra o golpe, contra o fascismo , o racismo e a extrema direita”.

“É uma luta que deve receber a solidariedade de todas as pessoas e da classe trabalhadora de todo o mundo que defendem as liberdades democráticas”, dizia o texto.

Análise: Fim do totalitarismo: lições que a saída de Evo Morales pode trazer ao Brasil

O grupo também divulgou um manifesto onde afirma que “a ofensiva do exército, da polícia, e de bandos fascistas forçou a renúncia do presidente eleito Evo Morales e agora reprimem a população que defende a manutenção da legalidade e da constituição”.

manifestantes com bandeiras arrow-options
Cidoli/Fotos Públicas

Manifestantes levaram bandeiras da Bolívia e cartazes para a Paulista

No mesmo texto, o grupo declara não reconhecer a autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez. “Não reconhecemos como presidente da Bolívia a autoproclamada Jeanine Áñez, uma fraude, assim como Juan Guaidó, o autoproclamado presidente da Venezuela”, diz o documento.

Neste domingo (17),  o governo boliviano isentou as forças armadas do país de responsabilidade criminal. Apenas no último sábado (16), já tinham sido divulgados ao menos nove mortes e 100 feridos nos confrontos entre militares e população da Bolívia.

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Sobe para 9 número de manifestantes mortos em confronto com a polícia na Bolívia

O Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) também se manifestou no último sábado condenando os assassinatos de manifestantes na Bolívia pelas forças de segurança do novo governo. Em quase um mês de manifestações, o número de mortos chegou a 23,  conforme balanço da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

crianças na manifestação arrow-options
Cidoli/Fotos Públicas

Crianças também participaram de ato em solidariedade ao povo boliviano

Leia a íntegra do manifesto do Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano Contra o Golpe

Abaixo o Golpe na Bolívia!
Em defesa da democracia e dos povos originários da América Latina!

Um golpe organizado pela extrema direita, com apoio do imperialismo norte-americano, está em curso na Bolívia. A ofensiva do exército, da polícia, e de bandos fascistas forçou a renúncia do presidente eleito Evo Morales e agora reprimem a população que defende a manutenção da legalidade e da constituição. Desde o Brasil, somos solidários à luta do povo trabalhador boliviano contra este golpe. Não reconhecemos como presidente da Bolívia a autoproclamada Jeanine Áñez, uma fraude, assim como Juan Guaidó, o autoproclamado presidente da Venezuela.
Este golpe ocorre em meio a lutas massivas contra o capitalismo na América Latina e no mundo. Acompanhamos no último período as manifestações no Equador, no Chile, e também no Iraque, Líbano, Catalunha, etc. A classe dominante e o imperialismo temem a revolta dos povos, por isso reagem endurecendo a repressão e avançando em suas ofensivas golpistas.
O povo boliviano reage com manifestações e exercendo seu direito à autodefesa tomando conta das ruas do país. Uma grande marcha foi organizada de El Alto até La Paz, e outras regiões também se mobilizam, demonstrando que o golpe não está consolidado. Somente a luta popular é capaz de impedir um golpe, como vimos na resistência do povo venezuelano contra as ofensivas golpistas da oligarquia e do imperialismo.
Os acontecimentos na Bolívia trazem também como lição de que um governo identificado com os setores populares não deve confiar nos capitalistas, nos empresários. Este é o caminho para a direita se rearmar e buscar esmagar a classe trabalhadora e suas conquistas.
Nenhuma confiança deve ser depositada também no imperialismo norte-americano e em seus instrumentos, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). A OEA desatou o golpe levantando indícios infundados de fraudes nas eleições.
A luta do povo boliviano contra o golpe, contra Camacho, contra o fascismo, contra o racismo e a extrema direita, é uma luta que deve receber a solidariedade de todas as pessoas e da classe trabalhadora de todo o mundo que defendem as liberdades democráticas. Assim surge, no Brasil, o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano contra o Golpe de Estado. Em primeiro lugar, denunciamos os objetivos reacionários deste golpe da direita boliviana, em aliança com o imperialismo norte-americano, e as ações bárbaras organizadas pela extrema-direita no país. Buscaremos dialogar com os trabalhadores brasileiros sobre a necessidade de barrar esse golpe na Bolívia como parte da luta para derrotar os ataques da própria burguesia brasileira e do odioso governo Bolsonaro, que também está alinhado com o imperialismo americano, e é um dos apoiadores deste golpe na Bolívia. Conclamamos a todas as organizações progressistas e democráticas a se somarem em defesa da luta do povo boliviano e se opor ao golpe em curso.

Abaixo o golpe na Bolívia! Viva a resistência popular!
Fora imperialismo da América Latina!



Fonte: IG Nacional
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Pedindo impeachment de Gilmar Mendes, protestos dominam diversas regiões do País

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Em diferentes regiões do Brasil, neste domingo (17), manifestantes foram às ruas com intenção de pedir o impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e defender o presidente da república, Jair Bolsonaro. 

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Manifestantes contra Gilmar Mendes e a favor de Bolsonaro em diversas regiões do País arrow-options
reprodução / Twitter

Manifestantes contra Gilmar Mendes e a favor de Bolsonaro em diversas regiões do País

Segundo o site A Gazeta , no Rio de Janeiro, o ato começou pela manhã, em Copacabana, na Zona Sul. Com gritos de “Fora Gilmar Mendes “, os presentes prostestaram contra o STF e a favorde Bolsonaro

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Enquanto isso, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pesoas fizeram “adesivaço” de carros e “buzinaço” contra a decisão do STF que julgou inconstitucionais as prisões após condenação em segunda instância, até que se esgotem todos os recursos.

Já em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram pela manhã próximo ao Palácio do Itamaraty. Segundo a Polícia Militar do DF, o público no local era pequeno. Uma nova convocação para a capital federal foi feita para as 16 horas, com um número maior de pessoas.

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Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a manifestação contra o ministro começou no final da manhã. Por outro lado, na capital, manifestantes estão concentrados desde as 15 horas na Avenida Paulista. 

Em Curitiba a manifestação acontece na Boca Maldita e também teve início às 15h00. No mesmo horário manifestantes se reuniram no Parcão, em Porto Alegre. Atos também foram registrados em cidades das regiões Norte e Nordeste.

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Enquanto manifestantes preenchiam as ruas, a hashtag “Brasil Contra Gilmar Mendes ” liderou rankings como Google Trends e Trending Topics do Twitter. Foram mais de 500 mil tuítes sobre o assunto.

Fonte: IG Nacional
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