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Política Nacional

Covid-19: Serra tenta suspender novo protocolo da cloroquina

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Nesta quinta-feira (21), o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o novo protocolo para aplicação da cloroquina e da hidroxicloroquina em todos os casos de infectados pelo novo coronavírus (Sars-coV-2), causador da Covid-19

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José Serra (PSDB) foi eleito por São Paulo
Jessika Lima/AIG-MRE

José Serra (PSDB) foi eleito por São Paulo

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“Apresentei um projeto de decreto legislativo para sustar o novo protocolo do Ministério da Saúde que recomenda uso precoce da cloroquina em pacientes com Covid-19 , enquanto não houver estudos científicos que comprovem sua eficácia. O presidente não deveria fazer uso político de algo tão sério”, escreveu Serra em seu perfil no Twitter.

O protocolo divulgado, na última quarta-feira (20), pelo Ministério da Saúde, sugere a combinação dos dois medicamentos com azitromicina e é uma orientação para a rede pública de saúde.

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O uso da cloroquina é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e foi o principal ponto de divergência com o ex-ministro da Saúde Nelson Teich , que deixou o cargo na última semana. Em contraste, a Organização Mundial da Saúde (OMS), não recomenda a utilização do mesmo para o tratamento de pacientes com a Covid-19 .

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que obriga escolas a terem plano de evacuação em casos de incêndio e de violência

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Michel Jesus/Câmara dos Deputado
Deputado Cássio Andrade (PSB-PA)
Colegiado aprovou texto apresentado pelo relator, Cássio Andrade

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a adotarem plano de defesa e evacuação em casos de incêndio e violência. O texto também obriga esses estabelecimentos a instalarem um sistema eletrônico de emergência.

Conforme a proposta, o sistema eletrônico de emergência deverá emitir sinal sonoro diferenciado e enviar automaticamente mensagem para alertar a polícia e o corpo de bombeiro militares mais próximos, os quais deverão atender a ocorrência imediatamente.

Já o plano de defesa e evacuação, segundo o texto, deverá conter, no mínimo:
– as atribuições e condutas a cargo de professores, alunos e funcionários do estabelecimento durante avisos e alertas de emergência;
– a planta baixa do estabelecimento, detalhando, no mínimo, a localização de portas, janelas, extintores de incêndio, rotas de fuga e saídas de emergência;
– os procedimentos específicos para garantir a segurança de crianças e pessoas com deficiências;
– a previsão de alarmes sonoros em toda área de circulação e acomodação de pessoas, como ginásios, auditórios e lanchonetes; e
– o responsável técnico pelo conteúdo do plano de defesa e evacuação.

Substitutivo
O texto aprovado é o [[g substitutivo]] do relator, deputado Cássio Andrade (PSB-PA), aos projetos de lei 195/19, do deputado Roberto de Lucena, (Pode-SP), e 4106/19, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

“O incêndio ocorrido na Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, que vitimou 241 jovens, comoveu o País e mergulhou a comunidade local em um luto permanente”, recordou o relator. “Embora a tragédia não tenha ocorrido em uma escola, ela mostrou a necessidade de medidas mais rigorosas para assegurar que eventos igualmente trágicos não aconteçam em locais de grande concentração de crianças e jovens como as escolas”, disse.

Andrade optou por um novo texto para incorporar à proposta dispositivos previstos no projeto da deputada Edna Henrique, que aponta o bullying e outras formas de violência dentro dos muros das escolas como origem de alguns eventos trágicos. “Isso demonstra que prevenir e reduzir o nível de violência no cotidiano dos estabelecimentos educacionais é necessário para prevenir tragédias com mortes”, diz o relator.

O texto aprovado determina ainda que a elaboração do plano de defesa e evacuação, bem como sua revisão e atualização, devem ser feitas por profissional tecnicamente capacitado e legalmente habilitado; e que o plano deverá ser treinado pelo menos uma vez no início de cada semestre.

O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Marcia Becker

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Política Nacional

Comissão debate a doença da urina preta e a queda de consumo do pescado

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Sidney Oliveira/Agência Pará
Economia - indústria e comércio - comércio informal ambulantes peixes peixaria pesca pescador
Deputado quer debater a proteção aos pescadores afetados

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a incidência da Síndrome de Haff, conhecida como doença da urina preta, nos estados do Pará e do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs o debate, explica que recentemente alguns casos da doença surgiram no Pará e em maior número no Amazonas. Segundo ele, no Amazonas houve surto da doença em 2008 (37 casos), 2015 (74 casos) e 2021 (61 casos até agora). No Pará, em 2021, houve registros de 6 casos em diferentes partes do estado.

A Síndrome de Haff é uma enfermidade que promove a destruição das fibras musculares de seres humanos, liberando substâncias na corrente sanguínea que acometem principalmente os rins, em um processo chamado rabdomiólise, que altera a cor da urina. “Neste caso, o que desencadeia este processo é a ingestão de uma toxina (palitoxina – encontrada em organismos cnidários marinhos) proveniente do consumo de pescado, no caso, peixes ou crustáceos”, explica.

Faleiro relata que mercados estão desertos, ninguém está comprando peixe, gerando preocupação para os comerciantes, pescadores e empresas que
trabalham com pescado, incluindo supermercados e restaurantes. “A situação é especialmente problemática porque está acontecendo durante uma pandemia que já dura mais de 18 meses e que tem gerado severos impactos socioeconômicos para as famílias de pescadores”.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do INSS, do Ibama, da Fiocruz, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas.

Confira a lista completa de convidados.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12.

Da Redação – RL

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