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Política Nacional

Covid-19: Projeto de lei permite coleta compulsória de sangue ou plasma

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um projeto de lei, o PL 3.225/2020, que permite a coleta compulsória de sangue ou plasma pelas autoridades sanitárias para utilização em pesquisas e tratamentos relacionados à covid-19.

Para permitir essa coleta compulsória, o projeto de Veneziano acrescenta essa possibilidade à Lei 13.979, de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Essa lei já permite a adoção de medidas visando ao isolamento, à quarentena e à realização de exames, entre outras.

Na justificação do projeto, o senador afirma que ainda há poucas evidências de tratamentos efetivos contra a covid-19. Mas, segundo ele , alguns tratamentos têm apresentado resultados favoráveis, “a exemplo da utilização de plasma de pacientes convalescidos, que parece ter eficácia para ajudar o organismo dos doentes a combater a doença”.

Veneziano argumenta que a gravidade da pandemia justifica a adoção da coleta compulsória de sangue ou plasma dos pacientes já recuperados. Segundo ele, essas pessoas “têm todos os motivos para demonstrar sua gratidão pela ‘segunda vida’ que lhes foi dada, pela saúde recobrada e pela possibilidade de compartilhar essa vitória, disponibilizando seu sangue para ser utilizado no tratamento dos doentes em estado grave”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Pazuello anuncia medidas um dia após Lewandowski autorizar abertura de inquérito

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Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Agência Brasil

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , anunciou uma série de medidas de enfretamento à pandemia de Covid-19, um dia após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurar um inquérito para apurar a atuação da pasta durante a crise de saúde pública em Manaus . Dentre as ações apresentadas por Pazuello está o apoio ao prefeito de Manaus e ao governador do Amazonas.

“Ao lado do governador e do prefeito. Nossa posição é de apoio, todo nosso trabalho é em consonância”, afirmou. O ministro ainda defendeu que a sua pasta foi atuante desde o primeiro momento em que a crise foi instaurada no estado.

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“O que fizemos? Trabalhamos para equalizar o oxigênio . E hoje já está, nos dando possiblidade de ampliar estruturas como esta que estamos hoje”, disse.  “Fizemos expansão da capacidade na White Martins, com contratação de usinas geradoras individuais, de todo Brasil, que estão sendo instalada sem Manaus”.

Pazuello disse que vai seguir revisando as redes antigas dos hospitais para evitar perdas e manter o trabalho com concetradores de oxigênios individuais. O ministro adotou a medida, em conjunto com as autoridades locais, de utilizar o Hospital Getúlio Vargas na linha de frente do combate à pandemia, com central de produção de oxigênio instalada que deve chegar a 150 leitos clínicos e 30 de UTI em até duas semanas, segundo a pasta.

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Política Nacional

Marco legal do saneamento básico foi destaque entre aprovações de 2020

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Senadores apontam aprovação do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020) como um dos destaques legislativos de 2020. Zequinha Marinho (PSC-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) ressaltaram o potencial de atração de investimentos privados para o setor e a universalização dos serviços. Proposta recebeu vetos que desagradaram parlamentares, mas que poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional neste ano. Ouça a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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