conecte-se conosco


Economia

Covid-19: A pandemia pode mudar as privatizações em SP?

Publicado


source

Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, espaços públicos que estavam prestes a serem privatizados viraram hospitais de campanha para atender o grande número de afetados pela doença. 

Bolsonaro diz que haverá 4ª e 5ª parcelas de auxílio emergencial, mas menores

Locais tradicionais que estavam na mira da privatização, como o Estádio do Pacaembu e o Sambódromo do Anhembi , abrigam hoje hospitais e abrem a discussão os projetos de desestatização que estavam ocorrendo devem continuar. 

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)
Redes Sociais /Reprodução

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)


O vereador Antônio Donato ( PT ) afirmou que sempre foi contra aos projetos de privatização. “Fui contra pela maneira como foram feitos. Temos duas situações: a do Pacaembu e a do Anhembi. O Pacaembu já tem uma concessão feita, portanto, é difícil de reverter. Agora, no caso do Anhembi, ficou clara a importância do espaço para a cidade, então para mim não deveria ir para frente”, afirma.

Já Fábio Riva ( PSDB ) crê que a privatização do Pacaembu foi positiva para a cidade. “A Concessão do Pacaembu foi exitosa, inclusive, temos hospital de campanha lá dentro, auxiliando a prefeitura no combate ao coronavírus”, avalia.

De acordo com nota enviada ao portal iG , a Prefeitura afirma que “no contrato de concessão pactuado entre a Prefeitura e o vencedor da licitação do Pacaembu, único espaço utilizado como hospital de campanha municipal, o concessionário manifestou-se de acordo e apoiou a iniciativa da Prefeitura”.

Como a pandemia pode afetar projetos futuros de privatização?

O vereador do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto , afirmou que “todas as privatizações de grande porte tendem a ser adiadas para buscarmos um cenário menos turvo para que de fato possamos gerar uma disputa entre os atores”.  

“A disputa das privatizações também coloca em jogo o tempo em que você a realiza, associando dois elementos mínimos: uma boa modelagem e a capacidade de atratividade. Com um ambiente muito instável, teremos baixíssima atratividade. Então creio que as de grande porte não ocorram em um curto espaço de tempo”, disse Neto.

Fábio Riva (PSDB) acrescentou à discussão, afirmando que “a dificuldade será em acharmos investidores interessados com recursos para isso. A prefeitura está tentando poder salvar vidas, aumentar o número de leitos na UTI e garantir uma retomada gradual da economia”, diz.

Dólar tem queda, fecha em R$ 5,574 e Bolsa cai 1,03%

Sobre o assunto, a Prefeitura declara que “os projetos de desestatização da Prefeitura seguem, normalmente, os procedimentos estabelecidos uma vez que as autorizações foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo , seguindo a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos de controle externo. Além do mais, são importantes enquanto medida anticíclica por envolverem investimentos e novos negócios, o que gera emprego e renda na cidade”.

Sambódromo do Anhembi

O sambódromo do Anhembi é o local mais visado no plano de desestatização da prefeitura, contudo, passa por imbróglios que impedem a prefeitura de fechar o negócio. “Tivemos um problema com o valor de referência. A prefeitura estimou um valor e o Tribunal de Contas havia majorado este valor”, afirmou Riva. 

Police Neto (PSD) explicou a importância da área do Anhembi . “O Anhembi tem uma importância estratégica para a cidade e para o país. Ele foi o centro de maior relevância dos encontros mundiais em SP. E tem uma importancia no desenvolvimento urbano de SP, estando na confluência entre o Rio Tamanduateí e Pinheiros”.

Covid-19: BH reabre parte do comércio a partir de segunda (25)

“A nova fronteira de desenvolvimento da cidade é a zona norte , por conta do ‘pseudo-congelamento’ desde os anos 30 com a implantação do campo de marte e isso faz com que a gente tenha para aquela privatização a maior e a melhor modelagem, garantindo que um projeto público se implemente ali e não uma venda de terreno apenas”, afirma.

Para Antônio Donato (PT), o Sambódromo do Anhembi seria a “jóia da coroa” do plano de privatização. “O Anhembi era a jóia da coroa do projeto de privatização. Antes já tinham dificuldade em privatizá-lo, agora então, mais difícil ainda”.

O papel do Estado após a pandemia

O petista declarou que “até neoliberais convictos tem discutido que é importante o fortalecimento do estado nesse momento de crise”.

“A gente só consegue enfrentar a crise dessa forma com o estado forte e articulado. Com capacidade de intervir, investindo em saúde , educação , ciência e tecnologia . Que possa exercer o papel que a iniciativa privada nunca vai conseguir suprir”, completa Donato. 

Já o vereador Police Neto (PSD) argumenta que “a recuperação econômica da cidade só vai ocorrer com uma participação forte do Estado. Então, a sociedade vai exigir muito mais dos seus governantes e o estado terá mais importância a partir de agora”.

“Nossa vida será reavaliada. Eu acredito que vai ter um momento de repensar muitas coisas. Precisamos reavaliar aquilo que deu certo e o que não deu”, acrescenta Fábio Riva .

Segundo a prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas  se manifestou na assinatura do contrato de concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, conhecido como Zona Azul.

“Não é fácil vencer todas as resistências, mas a gente acredita que é o certo. Não faz sentido o Poder Público tratar de temas que a iniciativa privada faz muito melhor, dentro dessa linha de desestatização que estamos apostando. E isso que é importante, vai sair mais barato para o povo e a Prefeitura pode tocar aquilo que é mais essencial como Saúde e Educação”, disse o prefeito na ocasião.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Crivella anuncia contingenciamento de até R$ 700 milhões no Rio

Publicado


.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou o contingenciamento de até R$ 700 milhões das despesas do governo municipal devido à queda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Crivella, os cortes não atingirão a área da saúde.

“O contingenciamento deve chegar a R$ 700 milhões. É uma luta grande, mas vamos ter que contingenciar. Vai ser aonde? Custeio. Está incluída a Saúde? Não. E a RioSaúde, também não. Mas o custeio está. Não da Saúde. Os demais órgãos vão ter que se adaptar”, disse o prefeito em coletiva à imprensa. Estão incluídas nas despesas de custeio, por exemplo, gastos com manutenção de equipamentos, com água, energia, telefone, entre outros. 

O objetivo do contingenciamento, segundo explicou o prefeito, é garantir os pagamentos necessários ao cuidado da saúde da população, especialmente no período de pandemia do novo coronavírus. Todas as secretarias e órgãos serão atingidos, exceto a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde). De acordo com a prefeitura, a queda na arrecadação esperada é de mais de R$ 2 milhões este ano devido à crise provocada pela pandemia. 

Falta de repasses 

A prefeitura afirma ainda que o estado do Rio não está repassando as cotas devidas ao município do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) e nem do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A falta desses repasses constitucionais, segundo a prefeitura, também impactam a situação financeira do município. 

De acordo com a prefeitura, a perda média de receita do município com a falta de repasse do ICMS, só neste ano, ultrapassa R$ 80 milhões; em relação ao ISS, são mais de R$ 50 milhões retidos pelo estado.

Por conta disso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar na 11ª Vara de Fazenda Pública contra o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, por irregularidades no repasse do ICMS. 

Em relação ao ISS, a PGM entrou com pedido de antecipação dos efeitos de tutela de urgência para que o Estado do Rio seja obrigado a entregar os valores retidos indevidamente. Esse pedido foi ajuizado também na 11ª Vara de Fazenda Pública, contra o Governo do Estado. 

“O estado não está repassando a quarta parte do ICMS e o ISS e isso não pode. O secretário de Fazenda pode repassar menor, pode repassar R$ 1, porque é proporcional ao que ele arrecada. Mas se ele não passa nada, então é um crime”, diz Crivella.

O ISS é um imposto municipal que incide sobre serviços, cujas receitas são devidas ao município. A prefeitura explica que o estado deve, portanto, repassar a quantia referente aos tributos de serviços prestados por empresas contratadas pelo governo estadual ao município. O que não vem sendo feito, segundo o governo municipal. 

Já em relação ao ICMS, pela legislação vigente, o estado deve repassar mensalmente aos municípios 25% do do que recolhe seguindo entre outros, no Rio, os critérios estabelecidos na Lei Estadual 2664/96. O valor devido ao Rio também não tem chegado ao município, segundo a prefeitura.

Procurado pela Agência Brasil, por meio da assessoria de imprensa, o Governo do Estado do Rio de Janeiro diz que o governo e o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, ainda não foram notificados.

Edição: Aline Leal

Continue lendo

Economia

Governo de SP antecipa reabertura de academias no estado; veja regras

Publicado


source
academia
Reprodução

Retorno das academias na capital paulista deve ocorrer ainda este mês

O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (3), a possibilidade de reabertura de novos serviços durante a pandemia de Covid-19 para os municípios inseridos na fase amarela do Plano São Paulo, na qual está inserida a capital do estado. Entre os serviços recém-inclusos na fase, estão as academias esportivas no estado, que devem reabrir com horário e lotação reduzidos. 

De acordo com o documento, o critério para retorno dos estabelecimentos é a estabilidade na fase atual. A decisão final sobre o funcionamento de cada serviço, porém, depende das prefeituras. 

“A partir de hoje, a gente começa uma discussão interna com a Vigilância Sanitária municipal dada essa decisão do Estado de poder reabrir as academias e as atividades culturais . Quando a prefeitura definir, nós comunicaremos isso a vocês”, afirmou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que participou da coletiva de imprensa.

protocolo
Governo de SP

Governo divulgou protocolo de segurança para funcionamento de academias

A equipe determinou ainda as regras de funcionamento que devem compor o protocolo para esses estabelecimentos, o que inclui ocupação de 30% da capacidade total, funcionamento máximo de 6 horas pr dia, agendamento prévio e somente atividades individuais permitidas. Além disso, as normas de higiene e uso de máscaras devem permanecer. 

Apesar da possibilidade de retorno, a recomendação é que os que correm mais risco não voltem às atividades. “Pessoas consideradas como grupo de risco, tais como os maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas , devem permanecer em isolamento social, desempenhando apenas atividades essenciais, ainda que outros setores tenham retomado o atendimento presencial ao público na localidade em que habitam”, afirma o Plano São Paulo. 


Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana