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Tribunal de Justiça MT

Correição remota alcança 50 unidades judiciárias de Mato Grosso

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 Com foco em resultado, a correição remota da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso alcançou este mês 50 unidades judiciárias do Estado, que não apresentaram resultados desejados em pelo menos um dos cinco indicadores técnicos do CNJ, que visam eficiência na gestão. Em cada unidade visitada, o juiz responsável assinou um termo de compromisso com o corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em que se propõe a trabalhar com afinco para melhorar o desempenho e atingir as metas propostas pela Corregedoria.
 
As últimas correições foram realizadas no dia 8 de julho, na 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina, 1ª Vara de Juara e 2ª Vara de Peixoto de Azevedo. Baseada nos dados fornecidos pelo Sistema Omni, a equipe da Corregedoria avalia como está a posição da unidade judicial em relação aos indicadores do CNJ, que são:
Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ – julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
 
Proximidade – Responsável pela 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina, o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva ressaltou a importância desse feedback da Corregedoria para quem, como ele, atua ‘na ponta’. O magistrado falou das peculiaridades da unidade, que por algum tempo ficou sem um juiz titular e que ainda possui um número considerável de processos físicos. No entanto, ele destacou que a intenção é regularizar todas as inconsistências e deixar os números positivos “o mais rápido possível”.
 
O juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Juara, também considerou fundamental essa proximidade do corregedor com os juízes. Ele elogiou a plataforma Omni, que, utilizando dados objetivos, consegue atacar os gargalos de cada unidade. Na 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, o titular é o juiz Evandro Juarez Rodrigues.
 
 
Videoconferência – Os dados do Sistema Omni não apenas revelam a situação da unidade judicial, mas apontam onde ela deve melhorar e quais as providências que devem ser adotadas pelo gestor para alcançar esse objetivo. A correição remota é realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize. Participam da videoconferência o corregedor-geral, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango, a auditora da Corregedoria, a técnica judiciária Renata Bueno, além do juiz e do gestor da unidade inspecionada.
 
Ao iniciar a videoconferência, o desembargador corregedor Luiz Ferreira da Silva lembrou que a taxa de congestionamento do Estado é de 76,72% e que as unidades judiciais devem ter como meta reduzir esse índice. Destacou ainda a importância de reduzir o tempo de tramitação dos processos, que é um anseio da sociedade. Citando o filósofo Aristóteles, o corregedor disse que “Nós somos o que fazemos repetidamente” e, portanto, excelência não é um ato, mas um hábito.
 
A auditora Renata Bueno explicou que a correição remota faz parte de um projeto mais amplo, de um novo modelo de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, que entende a necessidade de obtenção e uso de dados objetivos como forma de melhorar a gestão e, consequentemente, tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
 
Impulsionada pela pandemia da Covid-19, que levou a sociedade à necessidade de isolamento, a correição remota já vinha sendo planejada pela Corregedoria desde o ano passado com dois objetivos. O primeiro de economia, já que para a correição remota não há necessidade de deslocamento de equipes. O segundo
é o número maior de unidades atendidas, já que por meio de videoconferência é possível alcançar um maior número de unidades judiciais.
 
Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango avaliou que o antigo modelo de correição, em que a equipe da Corregedoria visitava a unidade, verificava os processos e deixava uma lista de providências a serem adotadas tinha pouca efetividade. “Daí foi pensada a ferramenta Omini, com critérios objetivos, matemáticos, técnicos, adaptados aos indicadores chave do CNJ, que vão medir a saúde da sua unidade, se ela está bem, onde pode melhorar, e o que eu preciso fazer para melhorar a unidade”, ressaltou o magistrado.
 
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 
 
 

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PJe criminal assegura agilidade processual em Várzea Grande

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Há um mês, as cinco varas criminais e o Juizado Especial Criminal de Várzea Grande receberam a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesse período, 234 processos passaram a tramitar em meio eletrônico nessas seis unidades judiciárias. Com a ferramenta, as ações poderão ser acessadas pelas partes de qualquer lugar, a qualquer hora, garantindo efetividade e agilidade processual. Um grande ganho, principalmente durante a pandemia da Covid-19, período em que o prédio do fórum se encontra fechado, mas há o regime de teletrabalho e as ações continuam tramitando eletronicamente.
 
Além da facilidade e de poder realizar atos processuais pelo computador, o sistema permite rapidez na movimentação das ações que ingressarem nessas unidades judiciárias criminais. Além disso, a produtividade e a qualidade do serviço outros benefícios que chegam com a implantação da ferramenta.
 
Para o juiz da Quinta Vara Criminal, Luís Augusto Veras Gadelha, o módulo específico do PJe para a sua unidade judiciária facilitou muito a rotina de trabalho, especialmente pela celeridade que o sistema proporciona.
 
“Não tem mais carga de processos, não precisamos manusear folhas de papel, todas as movimentações estão em ambiente virtual, onde ali mesmo as partes já são intimadas. É muito mais ágil, bem mais tranquilo de se trabalhar, sobretudo nessa pandemia que não estamos indo ao fórum”, comenta.
 
O juiz titular da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães afirma que o PJe é a solução, principalmente agora, com a realização de audiências virtuais num período em que a tecnologia se tornou imprescindível na rotina das pessoas. “O PJe é o futuro, ele é sensacional para nós podermos realizar nossos trabalhos. De agora para frente com as atividades de forma remota ele é essencial”, ressalta o magistrado.
 
As implantações do módulo criminal do PJe serão finalizadas ainda este mês, concluindo a meta da gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2019/2020, presidida pelo desembargador-presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, que é ter 100% das unidades (cíveis e criminais) utilizando o PJe. Com isso, todas as 341 unidades judiciais estarão operando o sistema.
 
O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário brasileiro.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 
 

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Confira os plantonistas deste fim de semana

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A desembargadora Clarice Claudino da Silva é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (8 e 9 de agosto). Ela ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. A magistrada contará com a assessoria da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da CNGC aplicáveis à situação em questão.
 
Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias.
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Primeira Vara Cível. O gestor Felipe Coelho de Aquino dará suporte para a magistrada e o contato é: (65) 99948-8823 ou pelo e-mail: [email protected] .
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com auxílio da gestora Lidiane Memória de Campos, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558 e pelo endereço eletrônico: [email protected] .
 
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Quarta Vara Cível. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Roseli Aparecida Cáceres. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

Veja AQUI os plantões das comarcas.

Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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