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Tribunal de Justiça MT

Corregedoria lança manual para instrutores que preparam pretendentes à adoção

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), lança, na terça-feira (18 de agosto), o Manual para Formação de Instrutores do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A cartilha, com as diretrizes que norteiam a preparação, será apresentada, às 9h, por videoconferência, para magistrados das Varas da Infância e da Juventude de Mato Grosso.
 
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, esse manual demonstra a sensibilidade e determinação do Judiciário mato-grossense com a causa da adoção. Ele destaca que as instruções são bem práticas e fazem parte do trabalho desenvolvido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com a colaboração da magistrada Leilamar Aparecida Rodrigues, da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, que desenvolveu um modelo com padrões para a realização do curso para pretendentes.
 
“Isso é o resultado do nosso compromisso institucional de colocar em prática melhorias nas medidas que proporcionam a crianças e adolescentes a possibilidade de adoção”, frisa o corregedor-geral. Depois do lançamento e apresentação do manual aos magistrados, a Ceja realiza, de 19 a 21 de agosto, capacitação virtual para assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e da Juventude, que compõem as equipes técnicas de todas as comarcas do Estado, que atuarão no curso preparatório para pretendes à adoção. O treinamento terá como palestrantes a juíza Leilamar Rodrigues e as psicólogas Fernanda Monteiro Böer e Valéria Martinazzo, da Comarca de Tangará da Serra.
 
O curso para pretendes à adoção é uma das etapas necessárias e de extrema importância para a habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz uma visão integral do processo da criança e adolescente desde entrada no sistema de proteção até a saída.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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Comunidade de Chapada dos Guimarães recebe ação de cidadania da Justiça Comunitária

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 A desembargadora, Helena Maria Bezerra Ramos, idealizou uma ação de cidadania e inclusão social na comunidade de Mata Grande, em Chapada dos Guimarães (distante 65km de Cuiabá). O evento realizado no último sábado (26 de setembro) contou com o apoio do Poder Judiciário de Mato grosso e foi promovido, por meio, do programa Justiça Comunitária. Foram doados 100 kits de roupas masculinas, além de palestras e informações especiais sobre violência doméstica e exploração sexual infantil.
 
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que participou da ação, explicou que a comunidade é pequena e formada em sua maioria por trabalhadores rurais e famílias humildes. “Tive conhecimento da necessidade de uma atuação na localidade por meio da líder comunitária Gladys Pacheco Bezerra. Depois disso entrei em contato com o juíz, Leonísio Salles e ele se encarregou de convidar os outros parceiros. A ação foi muito produtiva e já está surtido efeitos positivos”, explicou a magistrada.
 
O juíz da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu, avaliou a visita como necessária e disse que a Justiça Comunitária deverá voltar outras vezes. “Foi bem-sucedida e regressaremos em outras ocasiões, uma vez que as palestras e informações que levamos já resultaram em pedidos de auxílio. As mulheres vítimas de violência doméstica estão pedindo ajuda aos parceiros da Justiça Comunitária”, disse o juiz e acrescentou que a ação objetivou inclusão social e cidadania.
 
As palestras foram realizadas na Escola Municipal Salomão Gomes Bezerra e foram encerradas com a realização de uma cerimônia religiosa, por meio do pároco local. Foram doados kits com roupas masculinas contendo shorts, meias e cuecas doadas pela Justiça Comunitária de Cuiabá.
 
O encontro também contou com a parceria da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado e dos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Atendimento presencial está suspenso na 3ª Vara de Pontes e Lacerda

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Suspenso por 14 dias, a partir desta terça-feira (29/09), o atendimento presencial na 3ª Vara de Pontes e Lacerda. Diante disso, também estão suspensos, pelo mesmo período, os prazos dos processos físicos que tramitam na referida vara. A determinação é do juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, e está prevista na Portaria nº 79/2020.
 
A suspensão do atendimento presencial ocorreu em razão de todos os servidores que atuam na 3ª vara terem apresentado problemas respiratórios, um dos sintomas da Covid-19. Além de determinar a todos os servidores que retornem ao trabalho remoto por 14 dias, o magistrado condicionou o retorno às atividades presenciais somente após o fim dos sintomas.
 
Confira AQUI a íntegra da Portaria
 
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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