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Mato Grosso

Coronavírus: um contexto que exige responsabilidade e empatia

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Nos últimos dias, o mundo foi bombardeado com notícias tristes sobre o novo Coronavírus: vídeos assustadores, imagens impactantes e sensação de pânico até mesmo para quem não está no epicentro da epidemia. Contudo, diante de tantas informações (críveis ou não), proponho um exercício simples e valioso: o da empatia. 

Você já esteve em uma cidade onde as pessoas têm medo de sair nas ruas? Já chegou em um supermercado e não encontrou sequer os itens básicos para a sua sobrevivência? Esteve isolado, obrigatoriamente, de toda e qualquer pessoa por mais de um mês? Você já participou da construção de um hospital edificado em menos de 10 dias?
 
Eu imagino que a resposta seja não para boa parte dessas perguntas, se não para todas. Embora eu entenda que a minha realidade é muito distante daquela vivida hoje pelo povo chinês, também consigo compreender que esse não é um momento fácil para um dos principais países do continente asiático; é uma situação de emergência e dor. 

Não é difícil chegar à conclusão de que muitos seres humanos sofrem com os efeitos devastadores da epidemia na China. Por essa e outras razões, creio que a empatia seja a única saída para situações que exponham um indivíduo ou uma população à vulnerabilidade, neste caso, manifestada como uma enfermidade. 

Me refiro aqui à solidariedade que se coloca no lugar do outro e trabalha em favor do espírito coletivo, da consciência de humanidade. Não devemos nos esquecer que, além de demonstrar uma atuação extraordinária no bloqueio das fronteiras da província de Hubei – que, diga-se de passagem, monitora aproximadamente 40 milhões de pessoas –, o povo e o governo chinês depositam credibilidade em nosso país.

Basta dizer que a China é, há mais de uma década, a maior parceira comercial do Brasil e a grande importadora de soja, um dos principais produtos do agronegócio brasileiro. Não se trata apenas do investimento, mas da relação de confiabilidade entre duas nações. É justamente por isso que o Brasil faz a sua parte, estende as mãos aos brasileiros que estavam no epicentro da doença e mantém a diplomacia que o atual contexto exige. 

Devo reconhecer que o Estado Brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, também se mostra efetivo ao organizar um fluxo de assistência à população. Neste momento, propenso aos alardes irresponsáveis e inverídicos, é imprescindível frisar que os casos suspeitos ou confirmados devem ser atestados, primeiramente, pelos órgãos oficiais; bem como as etapas ligadas à suspeita de Coronavírus e às orientações voltadas para a população. 

Em meio a um cenário delicado, sejamos o indivíduo que checa a fonte das informações, que prioriza a higienização das mãos e o bloqueio físico de tosses e espirros; que também não diminui ou retalha uma nação que precisa da nossa empatia. Sejamos o cidadão que limpa o próprio terreno, que não deixa de lado a imunização pessoal e que tem consciência da responsabilidade que exerce na sociedade – afinal, a proliferação do novo vírus não anula doenças como a dengue, a influenza e o sarampo, que efetivamente se propagam em território nacional. 

*Gilberto Figueiredo é o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

Fonte: GOV MT
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Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Interessados podem se inscrever em ações disponíveis no Pátria Voluntária

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Abraçar e espalhar palavras de carinho, ministrar aulas de costura para pacientes e acompanhantes ou apoiar o trabalho voltado para adoção são algumas das ações transformadoras que estão em busca de voluntários dentro do portal Pátria Voluntária. A lista das entidades responsáveis por cada projeto já está disponível no site do programa do Governo Federal. 

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, atendendo a um pedido da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, indicou cinco entidades que desenvolveram iniciativas motivadoras aos cidadãos mato-grossenses, visando estimular a prática solidária. 

As instituições cadastradas de Mato Grosso são: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, Associação de Pais de Amigos do Autista de Cuiabá (Ama), Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC) e Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE). 

O Hospital do Câncer disponibilizou cinco ações, como o Abraço pelo Hospital, em que o voluntário espalhará amor e atenção no hospital, amenizando o nervosismo dos pacientes e acompanhantes. Para aqueles que gostam do artesanato, há opção de ministrar aulas de corte e costura para quem faz tratamento no hospital. Servir lanches, apoiar ações de capelania e de venda dos produtos da arteterapia são outras atividades que necessitam de voluntários.

A Ampara, cujo foco é trabalhar a adoção, também desenvolveu uma capacitação para voluntários para atuar junto a entidade. O Instituto do Cego também necessita de voluntários em diversas áreas como: fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, psicólogo, assistente social, massagista e árbitro de goalball. A AMA realizará uma palestra sobre autismo por meio da musicoterapia. 

É preciso ficar atento às datas para participação dos projetos.

O Pátria Voluntária oferece oportunidades para que interessados pratiquem o voluntariado, além de reconhecer as iniciativas de trabalho desenvolvidas por organizações da sociedade civil, pelo setor público, empresarial ou por pessoas físicas. Em Mato Grosso, o programa é coordenado pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf).

Baseado no Decreto 9906/2019, que instituiu o programa, o conselho consultivo instituiu o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o projeto cria ferramentas que fomentam o desenvolvimento de ações voluntárias e de educação para a cidadania.

Para participar das ações acesse: patriavoluntaria.org

Fonte: GOV MT
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