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Mato Grosso

Controlador-geral participa do encontro nacional para fortalecer o controle interno

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O secretário-controlador geral do Estado de Mato Grosso, Emerson Hideki Hayashida, participa, nesta quinta-feira (30.09) e sexta-feira (01.10), do XVII Encontro Nacional e da 39ª Reunião Técnica de Controle Interno, em Curitiba (PR). Promovidos pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE-PR), os eventos reúnem referências da área do controle para abordar assuntos atuais de interesse das controladorias do Brasil, sempre com o intuito de fortalecer o controle interno dos processos, programas e atividades da administração pública.

O Encontro Nacional será realizado nos dois dias pela manhã e a Reunião Técnica, nos dois dias à tarde. Um dos destaques da programação do XVII Encontro Nacional é a palestra magna “Sua Ética é Jiló ou Chocolate?”, com a professora e filósofa da Organização Internacional Nova Acrópole Brasil, Oina, Lúcia Helena Galvão

Destaque também para a palestra “O desafio de implementação da Política de Governança para a melhoria do índice de competitividade do Brasil”, com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

Outra palestra da programação versa sobre “Desafios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ao Poder Público e o papel das Controladorias”, com o especialista em Compliance e Gestão de Riscos, Rodrigo Pironti.

Destaque ainda do cronograma é a voz da conformidade na premiada Compliance Podcast Network, Thomas Fox, que vai falar sobre “A Profissão de Compliance em 2025 e além” (The Compliance Profession in 2025 and Beyond), com tradução simultânea. 

No encontro, o Conaci vai lançar o segundo livro do órgão, intitulado “Controle Interno Contemporâneo”, uma coletânea dos melhores trabalhos submetidos ao I Concurso Nacional de Artigos Científicos do Conselho Nacional de Controle Interno, no último ano.

Um dos artigos vencedores, sobre a “Lei Anticorrupção e o Risco de Abuso do Poder Punitivo do Estado no Tempo: O Caso dos Processos Administrativos de Responsabilização”, é de autoria de Fernando Souza de Vieira, auditor da CGE-MT. O trabalho ficou em terceiro lugar entre 40 artigos inscritos.

Nesta edição do encontro nacional, apenas os titulares dos órgãos membros do Conaci estarão presentes, como medida de segurança contra a pandemia do coronavírus. Entretanto, os servidores das instituições integrantes do Conaci e demais interessados nos assuntos a serem abordados podem acompanhar a programação ao vivo pelo canal de Youtube do Conselho Nacional de Controle Interno.

Clique AQUI para conferir a programação completa e AQUI para assistir à transmissão do XVII Encontro Nacional.

Reunião Técnica

Já a 39ª Reunião Técnica é restrita aos titulares dos órgãos membros do Conaci. Em pauta, a apresentação do Sistema Nacional e do Portal de Contratações Públicas pela Controladoria Geral da União (CGU), do diagnóstico e principais desafios na implementação da LGD por estados e municípios, do estudo para fomento à construção de planos de integridade nos órgãos membros do Conaci e da minuta de resolução para disciplinar a relação entre controle externo e controle interno no âmbito do Conaci.

A reunião técnica tem ainda agenda administrativa, com a realização de eleição dos membros da presidência, vice-presidência e da junta fiscal do Conselho Nacional de Controle Interno para o biênio 2022-2023.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Projeto itinerante percorre municípios do Estado para divulgar ações do Turismo

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Uma equipe da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), liderada pelo secretário Jefferson Moreno, tem percorrido municípios do Estado para divulgar as ações desenvolvidas pela Secretaria e capacitar o trade, integrantes de conselhos municipais e técnicos das secretarias municipais. A iniciativa faz parte do projeto itinerante da Seadtur. Nesta semana, a comissão esteve nas cidades de Chapada dos Guimarães e Jaciara.

Durante o Circuito Empreendedor realizado na quarta-feira (20.10), em Jaciara, Moreno conduziu uma roda de conversa sobre as perspectivas para o turismo no Estado e políticas de desenvolvimento para o setor. Na ocasião, participaram empresários das cidades de Dom Aquino, Tesouro, Jaciara e Campo Verde.

Conforme o secretário, a iniciativa de visitar pessoalmente os municípios é fundamental para discutir melhorias, planejar o novo Mapa do Turismo e reforçar políticas em comum.

“É importante que todos os municípios do Estado com potencial turístico ou que já tenham o setor como parte fundamental da sua economia contribuam para a construção do novo Mapa do Turismo. Nosso intuito é alinhar políticas de desenvolvimento do setor para que Mato Grosso seja beneficiado como um todo”, explica Moreno.

Essa é mais uma ação de retomada das atividades turísticas no Estado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Ir a campo para tratar desses temas tão relevantes para o setor turístico mostra como o Governo do Estado está atuando de forma incisiva para recuperar o trade. Queremos voltar a ser referência no turismo no Brasil, mas para isso precisamos da colaboração dos municípios, que nos repassem informações importantes e sejam inclusos no Mapa do Turismo 2021”, frisa ele.

O roteiro de visitas da Seadtur conta ainda com as cidades de Nova Xavantina, Juína e Campo Novo do Parecis.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

Fonte: GOV MT

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