conecte-se conosco


Mato Grosso

Contribuintes são notificados por omissão na entrega do faturamento mensal

Publicado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 9 mil micro e pequenas empresas cadastras no Simples Nacional que deixaram de entregar a declaração mensal do Simples Nacional, emitida por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). A pendência é referente ao período de janeiro de 2018 a fevereiro de 2019 e deve ser regularizada o quanto antes, a fim de se evitar a suspensão da inscrição estadual.

Os contribuintes omissos devem entregar a declaração PGDAS-D informando os faturamentos mensais, além de providenciar a geração e o pagamento do DAS Complementar – nos casos em que for necessário. A regularidade fiscal será reconhecida de ofício pela Sefaz, de forma eletrônica, mediante a apresentação da declaração.

De acordo com o Coordenador de Controle e Monitoramento de Pequenos Contribuintes da Sefaz, a notificação é uma ação proativa do fisco e possui caráter orientativo. “Essa é a primeira ação massiva eletrônica preventiva de 2019 e visa orientar esses contribuintes a manter a regularidade fiscal, uma vez que não é necessária outra ação por parte do contribuinte além da entrega da declaração PGDAS-D omissa”, informa Eduardo Wollinger.

Com o monitoramento e as ações de orientação, a Sefaz ao invés de identificar e penalizar o contribuinte por falhas ou erros cometidos na apuração do tributo, passa a prover meios para que ele faça os procedimentos de maneira correta. Dessa forma, é possível promover o incremento da arrecadação e identificar qualquer tentativa de sonegação tributária fomentando, assim, um ambiente concorrencial saudável.

Caso os contribuintes notificados continuem omissos na entrega da declaração PGDAS-D o fisco suspenderá a inscrição estadual nos próximos meses. Com a inscrição suspensa, as micro e pequenas empresas ficam impedidas de emitir notas fiscais, realizar compras de mercadorias e demais atividades. Além disso, não é possível obter a Certidão Negativa de Débito (CND) e o contribuinte fica sujeito a exclusão do Simples Nacional.

A Sefaz ressalta que todas as micro e pequenas empresas omissas já receberam o aviso para a regularização, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Mato Grosso

Sexta-feira (10): Mato Grosso registra 27.636 casos e 1.026 óbitos por Covid-19

Publicado


.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (10.07), 27.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.026 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 65 mortes nas últimas 24 horas. 

Nesta edição do Boletim foi esclarecido que, em razão da atualização e migração do sistema, os números relativos aos casos em monitoramento e recuperados só serão atualizados a partir da próxima segunda-feira (13). Portanto, até o restabelecimento do banco de dados, serão atualizados diariamente apenas o total de casos confirmados, óbitos, exames realizados e as taxas de ocupação. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (6.101), Rondonópolis (2.165), Várzea Grande (2.069), Sorriso (1.195), Lucas do Rio Verde (1.254),  Tangará da Serra (1.053), Primavera do Leste (1.033), Sinop (806), Nova Mutum (674), Pontes e Lacerda (650), Campo Verde (505), Cáceres (465), Colíder (402), Peixoto de Azevedo (364), Barra do Garças (360), Sapezal (353), Campo Novo do Parecis (351),  Querência (304), Confresa (350) e Matupá (274). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.240 novas confirmações no Estado. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 240 internações em UTI e 366 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 90,5% para UTIs e em 53,7% para enfermarias.

O documento ainda aponta que um total de 28.275 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.623 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Cenário nacional

Nesta sexta-feira (10), o Governo Federal confirmou 1.800.827 casos da Covid-19 no Brasil e 45.048 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 69.184 óbitos e 1.755.779 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Governo coloca 19 UTIs em funcionamento e reduz lotação de leitos

Publicado


.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, colocou em funcionamento, nesta sexta-feira (10), 19 leitos novos de UTIs em hospitais estaduais para o tratamento de pacientes com Covid-19. 

Com a medida, esta foi a primeira vez na semana que houve redução na taxa de ocupação de UTI’s públicas no Estado.

Ontem, quinta-feira (9), a taxa de ocupação registrada foi de 98,4% e hoje, de acordo com o boletim epidemiológico, a taxa caiu para 90.5%. A tendência, para a próxima semana, é que esse percentual caia ainda mais, pois há previsão de abertura de mais leitos de UTIs em cidades do interior.

Com esse incremento, o Estado passa a contar em seus hospitais com 138 leitos de UTIs.

Os novos leitos, que já foram colocados em funcionamento, nesta sexta-feira, estão localizados no Hospital Estadual Santa Casa (10 leitos) e no Hospital Regional de Sinop (9 leitos).

Outros 10 leitos de UTIs da Santa Casa entram em funcionamento neste sábado (11), de acordo com a diretora da unidade, Patrícia Dourado. “Estamos com tudo pronto e já neste sábado eles irão para a regulação”, destacou.

Confira as unidades que deverão receber novas UTIs, além dos novos leitos abertos na Santa Casa e Regional de Sinop:
Segundo o plano de trabalho da SES serão 30 no Hospital Metropolitano,  mais 10 no Hospital Regional de Sinop e 10 no Hospital Regional de Cáceres.   Além disso, serão abertos leitos nos municípios Cuiabá (30), Alta Floresta (10), Água Boa (10), Confresa (10), Campo Verde (10), Pontes e Lacerda (10), Cáceres (5 leitos contratualizados com o Hospital São Luiz), Nova Mutum (20) e Peixoto de Azevedo (10).

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana