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Política MT

Contribuintes questionam cobrança da taxa de licenciamento

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Foto: Marcos Lopes

Os proprietários de veículos de Mato Grosso devem efetuar o pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo, no valor de R$ 126,06. A quitação é necessária para garantir a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), mesmo após a substituição do documento físico pela versão on-line, o que tem causado questionamento e insatisfação por parte dos contribuintes.

Desde julho de 2020, o CRLV passou a ser expedido por meio eletrônico (CRLV-e), conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, a mudança não implicou em alterações na cobrança da Taxa de Licenciamento, o que motivou o envio de um oficio n.º 022/2021 ao DETRAN-MT por parte do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), solicitando o cancelamento da cobrança da taxa de Licenciamento anual veicular, considerando a resolução do CONTRAN N° 180 de 30 de Dezembro de 2019, que previu os requisitos para emissão de certificado de registro e licenciamento de veiculo eletrônico (CRLV-e).

O oficio, enviado na semana passada, solicita a isenção do pagamento. “O nosso entendimento é que a emissão do CRLV gerava um custo operacional que justificava a existência da taxa, mas se agora o documento é on-line não faz mais sentido a cobrança”, explicou Nascimento.

O parlamentar ainda destacou que assim que Assembleia Legislativa voltar às atividades normais ele irá apresentar um projeto de lei solicitando o cancelamento da cobrança da taxa de Licenciamento anual veicular.

Pagamento

A data limite para o pagamento da Taxa de Licenciamento sem a incidência de juros e multas é 31 de março. Após essa data. Após o prazo, será cobrado multa de 0,15% ao dia até o trigésimo dia de atraso; 9%, do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso; e 12% após o sexagésimo dia de atraso. Para o cálculo do juros de mora, aplica-se o índice referencial da Selic estabelecido mensalmente pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: ALMT

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Política MT

Mauro Mendes visita fábrica da vacina Sputnik e busca compra direta de 4 milhões de doses para Mato Grosso

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Governador conversou com a diretoria da União Química na manhã desta terça-feira em Brasília

O governador Mauro Mendes (DEM) visitou em Brasília (DF) a fábrica da União Química, empresa responsável por produzir no país a Sputnik V, vacina russa contra a covid-19.

A visita ocorreu na manhã desta terça-feira (2), junto de governadores de outros estados. Mauro Mendes conversou com a diretoria da fábrica para buscar a compra direta de vacinas a Mato Grosso. O Governo do Estado busca a aquisição de até 4 milhões de doses e já possui os recursos em caixa para pagamento.

Conforme o governador, a empresa deve produzir inicialmente 10 milhões de doses em março e abril. Porém, todo esse lote já foi encomendado pelo Governo Federal.

“Na sequência, vão produzir aqui no Brasil – em Brasília e em São Paulo – em torno de oito milhões de doses por mês. Nesta nova produção, nós governadores nos colocamos à disposição para comprar essas vacinas, mesmo que elas sejam colocadas no PNI [Plano Nacional de Imunização] com posterior devolução de recursos pelo Governo Federal”, explicou.

Mauro Mendes reforçou que o objetivo é aumentar a vacinação dos mato-grossenses o mais rápido possível, “como forma de combater a disseminação do vírus e todas as consequências que têm trazido para todos nós”.

Nos últimos meses, o governador também já conversou com todas as demais empresas que fabricam vacinas contra o coronavírus, bem como buscou a interlocução com embaixadas e outros meios diplomáticos. Até o momento, nenhum estado brasileiro ainda conseguiu a compra direta, uma vez que as empresas têm negociado apenas com governos federais.

“A pandemia está crescendo. Vivemos um momento crítico que pode piorar nas próximas semanas e hoje a vacinação é um dos grandes caminhos que a ciência colocou à disposição. Queremos acelerar e ampliar o programa de vacinação em todo o país”, afirmou.

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Faissal visita seis cidades do interior em uma semana

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) iniciou uma série de visitas a cidades do interior do estado para ouvir demandas da população e fiscalizar o investimento de recursos do governo do estado nestes municípios. O parlamentar visitou neste final de semana Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis e Nova Marilândia, estará nesta segunda-feira em Itiquira e na quarta, segue para Alta Floresta.

Municipalista, Faissal quer acompanhar de perto as necessidades e anseios da população de Mato Grosso e, para isso, visitará várias cidades do estado para ouvir o que os cidadãos têm a dizer. O deputado quer conferir pessoalmente onde o governo do estado tem aplicado o dinheiro público e, assim, sugerir melhorias aos secretários de Estado e ao governador Mauro Mendes (DEM).

“Não basta ser deputado apenas no gabinete. Temos que sair da Assembleia Legislativa e visitar o povo, não apenas em tempos de eleição. Vou percorrer todo o Estado e fazer jus ao cargo que exerço, com muito orgulho de representar o povo de Mato Grosso. Nosso trabalho é trazer aos cidadãos que escolheram morar em nosso estado uma melhor qualidade de vida”, afirmou.  

Em Alto Paraguai, o parlamentar ouviu demandas da população. Lá, Faissal já disponibilizou, por exemplo, uma emenda de R$ 200 mil para o custeio da saúde. Entre os pedidos feitos pelos moradores está o de mais recursos para o esporte. O objetivo é a reforma de várias quadras, entre elas, a da Praça da Cohab.

Já em Arenápolis, Faissal visitou um imóvel onde deveria ser a sede própria da Delegacia da Polícia Judiciária Civil na cidade, espaço que atualmente encontra-se abandonado, coberto de mato. Ao invés de reformar o local, o governo do estado optou por alugar outro imóvel.

“Estar nestes municípios nos faz enxergar os problemas vividos pelos mato-grossenses e podemos assim buscar soluções e maneiras para saná-los. Em um período difícil como o que estamos passando atualmente, com uma pandemia tão avassaladora, é importante que os cidadãos destas cidades tenham, por exemplo, uma saúde de qualidade, estruturada, entre outras ações que são obrigações do Governo do Estado”, completou.

Fonte: ALMT

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