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Economia

Contribuintes podem pagar débitos com até 95% de desconto em Várzea Grande

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Inadimplente pode escolher entre parcelar ou ter descontos no pagamento

Contribuintes com dívidas vencidas até 2020, junto ao Fisco Municipal, têm a chance de regularizar débitos e entrar o ano novo sem pendências. Durante essa ação, o inadimplente escolhe a forma e a condição de pagamento que mais se encaixar no seu orçamento. Estão contemplados impostos e taxas diversas como dívida ativa, ISSQN, IPTU e
Alvará. “Nosso compromisso enquanto prefeito municipal de Várzea Grande é que os valores arrecadados com este Mutirão Fiscal serão destinados para a execução de obras e ações de interesse da cidade e de sua população”, disse o prefeito Kalil Baracat, apontando que hoje estão em execução com recursos municipais, estaduais e federais, mais de 115 obras com investimentos de R$ 550 milhões.
Pela primeira vez na história dos mutirões de Várzea Grande o pagamento parcelado poderá ser feito em até 60 meses, ou seja, pago ao longo de cinco anos e de diversas maneiras como a utilização de Cartão de Crédito entre outros meios existindo até mesmo o atendimento através de celular pelo WhatsApp 65 98459 8124. Na opção à vista, o desconto chega até a 95% sobre juros e multas.
Como destaca a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, o Município tem um passivo de R$ 200 milhões e espera, com esse mutirão, arrecadar entre 20% até 50% deste total. “Os mutirões são uma grande oportunidade para regularizar débitos de uma forma que não comprometa a renda doméstica, para não impactar ainda mais o orçamento das famílias.
Estamos provando que em Várzea Grande, ano-a-ano, todo valor gerado em forma de impostos e ou taxas é revertido para o bem coletivo e para desenvolvimento da nossa cidade. Um dos exemplos mais recentes vem da confirmação do prefeito Kalil Baracat de que ele fecha o primeiro ano de sua gestão com R$ 100 milhões em recursos próprios investidos em pavimentação asfáltica e outros R$ 100 milhões em obras de abastecimento de água e esgoto, sem contar outras ações de interesse coletivo”.
Lucineia pontua ainda que quanto menos parcelas forem acordadas, mais descontos o contribuinte obtém na negociação.  “O Mutirão tem um único objetivo, o de negociar débitos e trazer o contribuinte para a posição
de adimplente. Várzea Grande nunca ofertou uma condição com essa {parcelamento em 60 meses}. E oportunizamos esse benefício justamente por entender o momento sanitário que vivenciamos desde o início de 2020
com a pandemia da COVID 19 e que traz duros impactos à economia, principalmente sobre o poder de compra das famílias”, completa.
Ainda como forma de facilitar as condições ao contribuinte, a secretária destaca que o pagamento dos débitos, após a negociação, pode ser feito de forma online e até mesmo via cartão de crédito. “O contribuinte nem precisa sair de sua casa, pode solicitar atendimento online, acessar o site da prefeitura para o parcelamento das dívidas (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamentos) e ainda pagar por meio do crédito de crédito, em até 36 meses
(http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamento-cartao-de-credito/) “.
Kalil Baracat sinalizou que a quase totalidade da arrecadação de impostos, taxas e contribuições são revertidos em benefícios para a população e para a Várzea Grande que todos queremos. “De nossa parte, não faltará empenho, dedicação e principalmente transparência para a correta aplicação dos recursos públicos em prol da maioria e podem ter a certeza de que estes bem como outros recursos serão todos destinados para uma Várzea Grande ainda melhor para todos”, disse o prefeito.
CONDIÇÕES – Conforme a Lei Complementar Nº 4.797/2021, que dispõe sobre a negociação dos débitos tributários no Mutirão da Negociação Fiscal do ano de 2021 – além do desconto de 95% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora – o parcelamento pode ser feito das seguintes formas: em até seis meses com desconto de 90% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de sete a 12 meses, desconto de 80% sobre o valor da
multa moratória e dos juros de mora, de 13 a 18 meses com desconto de 70% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 19 a 24 meses com desconto de 65% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 25 a 36 meses: desconto de 60% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 37 a 48 meses, exclusivamente na hipótese do valor total da dívida entre 16. Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande (UPF/VG) e 33.000, com desconto de 55% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora e de 49 a 60 meses,
exclusivamente na hipótese do valor total da dívida ser superior a 33.000 UPFs, com desconto de 50% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora. Cada UPF/VG equivale a R$ 31,58.
AONDE IR – Os débitos tributários poderão ser negociados na Secretaria de Gestão Fazendária, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) do Paço Municipal ou no CAC localizado na Administração Regional do Cristo
Rei.
Os débitos, já judicializados, são tratados na Procuradoria Geral do Município, que está localizada também no Paço Municipal. O atendimento é das 8h às 17h em qualquer um dos endereços citados.
Em caso de dúvidas e esclarecimentos acerca da negociação e ou dos pagamentos, os contribuintes podem ainda acionar os fiscais por meio de um número de WhatsApp: (65) 9 8459-8124, também em horário comercial.
Para atendimento no CAC ou na Procuradoria é necessário estar com documentos pessoais, documentos dos imóveis e conta de água ou luz. A prefeitura mantém em vigor todos os protocolos de biossegurança nos locais, como distanciamento social e higienização, em decorrência do período pandêmico.
Outras informações pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br.

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Economia

Variante sul-africana da Covid-19 derruba preço do Petróleo em 11,5%

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Variante sul-africana da Covid-19 derruba preço do Petróleo em 11,5%
Reprodução: ACidade ON

Variante sul-africana da Covid-19 derruba preço do Petróleo em 11,5%

Os preços do petróleo despencaram mais de 11% nesta sexta-feira, na pior sessão diária desde abril do ano passado, em meio ao temor generalizado da nova variante do coronavírus, descoberta na África do Sul.

O preço do contrato para janeiro do barril do Brent, usado como referência mundial, caiu 11,5%, cotado a US$ 72,72 em Londres. Já os preços do WTI, referência americana, recuaram 13%, negociados a US$ 68,15 em Nova York.

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Ambos os contratos contabilizam sua quinta semana de perdas e registraram suas maiores perdas em números absolutos desde abril de 2020, quando, pela primeira e única vez, o WTI ficou negativo.

Os traders esperavam que o petróleo dos EUA fechasse abaixo de US$ 70 na sexta-feira, suporte técnico para o mercado.

“A resposta óbvia para a preocupação com uma nova variante é uma possível restrição às viagens internacionais, o que é mortal para o complexo petrolífero”, disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC.

A OPEP está monitorando a evolução da nova variante do coronavírus, disseram fontes na sexta-feira, com alguns expressando preocupação de que as perspectivas para o mercado de petróleo possam piorar a menos de uma semana de uma reunião para fixar a política de produção.

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Bolsonaro: grande problema do preço dos combustíveis é politica da Petrobras

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Bolsonaro: grande problema do preço dos combustíveis é politica da Petrobras
O Antagonista

Bolsonaro: grande problema do preço dos combustíveis é politica da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta sexta-feira (26) o preço dos combustíveis, mas dessa vez ao alvo não foi o imposto estadual e sim a política de paridade internacional adotada pela Petrobras em 2016. O mandatário disse que “recebeu informações” sobre futura alta no preço das passagens urbanas. 

“Entre outros problemas, é o ICMS? Sim”, disse. “Agora, qual o grande problema? Paridade com o preço internacional.  Por que? Somos obrigados a importar em torno de 25% de diesel e gasolina”. 

O preço de paridade de importação (PPI) reflete os custos totais para internalizar um produto. É uma referência calculada com base no preço de aquisição do combustível (no caso do Brasil, geralmente o preço negociado em Houston, nos EUA). Durante o governo do ex-presidente Michel Temer a estatal assumiu a política no estatuto. 

Hoje, devido à  variante sul-africana do novo coronavírus, o Petróleo Brent recuou 11,42%, representando uma queda de US$ 9,32 no peço do barril.

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Elevação nas passagens

Bolsonaro disse ainda que “recebeu informações” sobre uma elevação “considerável” no preço das passagens de transportes urbanos devido à elevação no preço dos combustíveis. 

“Chegou pra mim documentos, informações que teremos uma alta considerável no preço da passagem dos transportes urbanos”, afirmou.

Perguntado sobre onde seria o aumento, Bolsonaro disse que “quase que geral”, graças à alta nos preços. “Isso aí vai bater nos mais pobres”, finalizou.

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