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Mato Grosso

Contrato de concessão de aeroportos de MT é oficializado pelo presidente

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O contrato de concessão dos quatro aeroportos de Mato Grosso foi assinado oficialmente nesta sexta-feira (06.09), durante cerimônia em Brasília com a participação do governador do Estado, Mauro Mendes, do ministro de Infraestrutura, Tárcio Gomes de Freitas, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e concessionários.

Com a formalização, o consórcio Aeroeste, que arrematou em leilão os terminais do “Bloco Centro-Oeste”, composto pelos terminais mato-grossenses, deve assumir a administração aeroportuária até o fim de novembro.

Pelas cláusulas contratuais, o concessionário terá até 40 dias para finalizar a entrega  dos planos de Transição Operacional (PTO), de Exploração Aeroportuária (PEA) e de Gestão de Infraestrutura (PGI). A transferência total dos aeroportos virá com a homologação dos documentos pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac).

Mauro Mendes afirmou que a concessão dos terminais mato-grossenses para a iniciativa privada é bastante positiva porque deve elevar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.

“Essa é a nossa principal expectativa. Além disso, esperamos que, a partir da transferência dos aeroportos para o consórcio Aeroeste, seja efetiva a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, com operação de voos para países da América do Sul. Isso irá facilitar e muito a locomoção das pessoas que vivem em Mato Grosso e no Centro-Oeste”, salientou ele.

O aeroporto Marechal Rondon e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta foram adquiridos pelo consórcio Aeroeste durante leilão realizado em abril na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O bloco foi arrematado por R$ 40 milhões para uma concessão de 30 anos, com ágio de 4.739%, em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.

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O leilão dos aeroportos mato-grossenses integrou um lote de 12 terminais brasileiros localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A concessão de todos os complexos gerou R$ 2,398 bilhões em outorga, superando a estimativa inicial do Governo Federal, que era de R$ 2,1 bilhões.

Segundo o ministro da Infraestrutura, o leilão teve um resultado extraordinário e foi uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica por parte do Governo Federal.

“O resultado significa que o investidor confia no país e também no caminho liberal que estamos dando à economia. Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo e os números começam a mostrar isso, um exemplo é que surpreendemos no crescimento econômico”, destacou ele, dizendo que os leilões de privatização vão continuar acontecendo no país.

O presidente Jair Bolsonaro referendou as palavras do ministro e ressaltou que o Brasil recuperou a confiança do mercado e isso vai continuar.

“As ações dos nossos 22 ministros estão fazendo com que o Brasil recupere a confiança externa. Sem confiança nada pode ser materializado. As ações do ministro Tarcísio têm nos projetado, sim, dentro e fora do país”, garantiu.

Transição

O processo de transferência da administração de quatro aeroportos de Mato Grosso para a iniciativa privada teve início oficialmente nesta quarta-feira (04.09), com a assinatura eletrônica do contrato de concessão dos terminais. O documento foi assinado pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), tenente-brigadeiro do Ar, Hélio Paes de Barros Júnior, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e representantes do consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart).

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Segundo o secretário de Infraestrutura, a responsabilidade da concessão dos aeroportos é do Governo Federal, por meio da Infraero, e o Governo do Estado tem a função apenas de acompanhar a transição e as entregas dos planos operacionais pelo consórcio e a homologação por parte da Anac. O controle aéreo continuará sendo de competência da Infraero.

Os primeiros investimentos nos quatro aeroportos mato-grossenses – as chamadas ações imediatas – estão previstos para acontecer durante os 180 dias iniciais do contrato e consistem em melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções, de acordo com informações disponíveis pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac).

Estrutura

Os quatro aeroportos de Mato Grosso movimentam juntos cerca de 3,2 milhões de passageiros por ano, sendo que o maior fluxo é do Marechal Rondon, que em 2018, encerrou com movimentação de 3 milhões de embarques e desembarques. O aeroporto de Sinop recebe em média 150 mil passageiros ao ano, o de Alta Floresta 110 mil e de Rondonópolis 90 mil. No interior, os terminais têm capacidade para receber aeronaves de médio porte, tipo bimotor e com propulsão turboélice.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Mais de 2 mil policiais militares concluem capacitação em Liderança e Inteligência Emocional

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Desde o ano passado, mais de 2 mil policiais militares mato-grossenses passaram pelo treinamento ‘Life Coaching – Liderança e Inteligência Emocional’, que tem como principal objetivo aprimorar a capacidade dos policiais de exercerem a liderança e se desenvolverem no trabalho, em família e no convívio social.

Na última sexta-feira (18.10), em Cuiabá, foi realizada a apresentação dos resultados dos cursos realizados. Com formação de coaching em Inteligência Emocional pelo Instituto Destiny e IBC – Instituto Brasileiro de Coaching e longa experiência na área, a oficial PM Rosalina Pinho, responsável pelo curso, fez um balanço desse trabalho em um encontro com o comandante-geral, coronel Jonildo José de Assis, comandantes-adjuntos, comandantes de unidades e outros militares. 

Ela explicou que essa capacitação teve como proposta trabalhar a questão do estresse, da pressão decorrente da atuação policial. “Conseguimos atingir o objetivo, capacitamos mais de 2 mil militares de forma inédita, com instrutores da própria instituição” observou Rosalina.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, agradeceu Rosalina Pinho pela disposição em ofertar o curso, aos oficiais presentes no encontro e aos comandantes regionais por reconhecerem a importância das diversas formas de conhecimento e da busca contínua pela melhoria do policial enquanto profissional e cidadão que integra a sociedade.

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Assis disse que o objetivo é dar continuidade ao projeto até que todos os 7.500 policiais tenham freqüentado o curso.

(Com supervisão da jornalista Alecy Alves)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cadeia de Nova Mutum ampliará trabalho extramuros para 28 reeducandos

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A Cadeia Pública de Nova Mutum (242 km ao Norte de Cuiabá) ampliará o número de reeducandos em trabalhos fora da unidade. Atualmente, 12 exercem atividades extramuros e são remunerados. A expectativa é que este número suba para 40, com a renovação do contrato entre a Fundação Nova Chance e a Cooperativa Mutuense de Trabalho (Coomuserv). O interesse de praticamente triplicar as vagas foi manifestada pela cooperativa, em função do bom desempenho dos recuperandos ao longo dos anos.

A cooperativa presta serviços de limpeza e conservação de bens imóveis. O contrato foi firmado em 2014 e, desde então, tem sido renovado, ampliando as oportunidades às pessoas privadas de liberdade. “Como está no prazo de renovação, manifestamos a vontade de ter mais trabalhadores, pois são muito dedicados. Alguns que ganharam liberdade continuam trabalhando conosco, outros abriram o próprio negócio com o dinheiro que ficou guardado neste período”, ressaltou o diretor da Coomuserv, Antônio Marcos Bernardes.

Ele frisou ainda que entre todos os reeducandos que passaram pela cooperativa, nenhum reincidiu no sistema penitenciário e não houve fugas ou intercorrência durante as atividades de trabalho. “Existe uma triagem antes feita pela unidade, com acompanhamento psicossocial, mas também conversamos com eles antes de iniciarem o trabalho e os preparamos, sempre com muito respeito. Eles são tratados como cooperados, trabalham em condições iguais aos demais e têm o convívio social valorizado”, avaliou.

A Cadeia Pública de Nova Mutum também recebeu a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, na sexta-feira (18.10). Foi realizada ainda uma audiência pública no Fórum da Comarca da cidade, com o objetivo de discutir questões relacionadas à estrutura e oferta de trabalho extramuros aos reeducandos.

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O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, fez uma avaliação deste ciclo de visitas na região Norte do estado. “Todas as unidades precisam rever as condições estruturais, especialmente as de Alta Floresta e Peixoto de Azevedo. Além das questões de capacidade das celas, de capacitação para o trabalho e também ao estudo, precisamos pensar no atendimento à saúde da população carcerária. O risco de contaminação de doenças não se restringe aos reeducandos, mas também atinge os agentes penitenciários e a sociedade de uma forma geral”.

A unidade possui hoje 116 reeducandos, sendo 58 condenados e 58 provisórios. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o caminho é a ressocialização. “A proposta de trabalho move os aspectos econômico e social de uma cidade e impacta positivamente também na melhoria da segurança pública, pois desafoga a parte repressiva. Com oportunidade de emprego àqueles que realmente querem, não há reincidência no crime”.

Ele também agradeceu o apoio da Prefeitura, das empresas, a sociedade, os Conselhos locais e todos que são parceiros da iniciativa. Um exemplo é o Conselho da Comunidade, formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, classe empresarial, outras instituições e da população.

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O presidente, Wallison Kenedi de Lima, citou que foram ofertados aos recuperandos cursos de alvenaria, pintura, elétrica, entre outros, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Tivemos em média participação de 16 pessoas em cada um deles e não houve qualquer intercorrência. Com isso, 12 deles já atuaram na pintura de prédios como o Batalhão de Corpo de Bombeiros e de uma escola estadual, ou seja, estão contribuindo e aplicando o que aprenderam”.

Sala de aula

No total, 20 recuperandos da unidade exercem atividades laborais, dos quais oito são intramuros. Também é realizado projeto de marcenaria e 13 frequentam as aulas na sala da Escola Estadual Nova Chance. Durante a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, J.M.F. estava concentrado, lendo, na sala de aula. Aos 55 anos, concluiu o Ensino Fundamental dentro da Cadeia Pública, e também atua em serviços intramuros.

Ele afirmou que pretende continuar estudando e que tem o sonho de se tornar um advogado. “Sempre tive vontade de estudar, mas nunca tive oportunidade, porque meus pais moravam na roça e a escola ficava muito longe. É muito bom ter conhecimento e ajuda a ter mais desenvoltura também, além do tempo passar mais rápido. Sei que é difícil, mas estou me esforçando muito, procuro sempre ler e quero fazer faculdade quando sair”, disse, confiante.

Fonte: GOV MT
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