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Economia

Contas públicas podem ter déficit de R$ 871 bilhões este ano

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As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com um déficit de R$ 871 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão foi divulgada hoje (28), em Brasília, pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

O cálculo anterior, no início do mês, indicava que o valor ficaria em R$ 866,4 bilhões, totalizando 12,1% do PIB.

A meta de déficit primário para este ano era de R$ 124,1 bilhões (1,7% do PIB), mas o decreto de calamidade pública por causa da covid-19 dispensou o governo de cumprir esse objetivo.

Durante a apresentação de hoje, o secretário disse que o impacto fiscal devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia já soma R$ 607 bilhões.

Desse total, R$ 586,6 bilhões representam aumento de despesas e R$ 20,6 bilhões, perdas de receita geradas por redução de tributos. A maior perda de receitas é com a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos: R$ 14,1 bilhões.

Do total das despesas, R$ 582,4 bilhões estão em execução orçamentária. A maior parte é de despesas com o auxílio emergencial: R$ 321,8 bilhões.

Desse valor, R$ 67 bilhões são do pagamento adicional de até quatro parcelas no valor de R$ 300, anunciado pelo governo esta semana. Inicialmente, o auxílio emergencial teria três parcelas de R$ 600 e depois foram incluídas mais duas parcelas de R$ 600.

O secretário disse ainda que o governo vai gastar R$ 2,5 bilhões para a aquisição da vacina do programa da “adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Setor público consolidado

Se for considerado todo o setor público – governos federal, estatais federais, estaduais e municipais, o déficit primário chega a R$ 895,8 bilhões, o que corresponde a 12,5% do PIB. Os cálculos do ministério consideram a previsão de queda do PIB em 4,7%.

O déficit dos entes subnacionais (estados e municípios) deve ficar em R$ 23,6 bilhões, e as estatais devem ter um resultado negativo de R$ 1,2 bilhão em 2020.

De acordo com Rodrigues, a previsão do governo para o PIB pode melhorar. “É um número muito elevado, mas ele é justificável e mostra a severidade dessa crise. Mas, também, mostra a ação do governo, buscando transparência, conservadorismo [fiscal] e eficácia”, disse. “Vamos revisar esses dados, a tendência é eles melhorarem”, afirmou.

Além disso, a expectativa é que a dívida bruta do governo geral, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 93,9% do PIB ao final de 2020.

O secretário especial Waldery Rodrigues voltou a defender o teto de gastos, como uma “super âncora fiscal”. O teto não permite que a maior parte das despesas do governo cresça acima da inflação do ano anterior.” Ele disse, ainda, que a medida vai evitar que o país entre em riscos fiscais desnecessários.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

ASL Airlines converte Boeing 737 para voos cargueiros

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Contato Radar

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Guilherme Dotto

ASL Airlines converte Boeing 737 para voos cargueiros

A ASL Airlines, operadora irlandesa de serviços regulares de frete, tem planos de operar seu Boeing 737-800BCF em nome da Amazon Prime Air, a gigante dos serviços de e-commerce. A companhia irlandesa se tornaria a primeira companhia aérea da Europa a operar sua aeronave pintada com as cores da Amazon.

Antes de voar pela ASL, o EI-DAD voava transportando passageiros pela Ryanair, companhia irlandesa de baixo custo. A aeronave voou de 2002 até dezembro de 2019 transportando pessoas, até que em 2020 foi convertido para carga.

Com 18 anos de idade, o Boeing passou a ser o primeiro avião de carga versão -800 da ASL Airlines. Atualmente esta é a única aeronave 737-800BCF em sua frota, e são esperadas mais duas aeronaves em um futuro próximo.

Assim como seu antecessor, os jatos matriculados como EI-DAF e EI-DAC, terão a mesma história de conversão. Ambos voaram para a Ryanair no período de 2002-2019 e 2003-2020 respectivamente, e ao serem modificados, serão transferidos para a ASL Airlines.

Conforme o passar do tempo, a empresa continua a expandir seus negócios, onde junto à Boeing, foi assinado um acordo para o recebimento de 20 aeronaves B737-800BCF.

Com a finalidade de firmar mais sua relação com a Amazon, o acordo incluiu 10 pedidos firmes com 10 direitos de compra da aeronave.

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Economia

“Operação Miopia” identifica R$ 6 milhões sonegados por óticas em Minas Gerais

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Brasil Econômico

Viaturas paradas na rua
Receita Estadual/MG

Operação Miopia inicia investigação para recuperar R$ 6 milhões em sonegação de imposto


A Receita Estadual e o Ministério Público iniciaram, nesta quinta-feira (22), a ” Operação Miopia”  que combate um esquema de sonegação de impostos de empresários de óticas , em Montes Claros, região norte de Minas Gerais. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo dois deles em endereços comerciais e quatro em residências.


Segundo os primeiros levantamentos feitos por auditores da Receita Estadual, a empresa, que vende produtos em Minas Gerais e em outros estados, maquiava o balanço contábil, e não recolhia os impostos . Só nos últimos cinco anos, não foram recolhidos R$ 6 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A investigação também revelou que a fraude era sofisticada, incluindo pedido de recuperação judicial da empresa que é alvo da operação e criando outras de fachada, abertas por “laranjas”.

Segundo Saulo Siqueira, superintendente regional da Fazenda em Montes Claros, “nossas equipes identificaram que, para estabelecer concorrência desleal, prejudicar fornecedores e, principalmente, deixar de recolher o ICMS , a empresa montou uma verdadeira teia de irregularidades com o propósito de enganar a Receita Estadual”. 

O superintendente também explicou que todo o material apreendido será analisado pelos auditores fiscais e que há possibilidade de o valor sonegado ser ainda maior.

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