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Economia

Contas públicas fecham o semestre com déficit de R$ 28,9 bi, o menor em 4 anos

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Sede do banco central arrow-options
Arquivo/Agência Brasil

Banco Central faz parte do Governo Central e teve superávit no primeiro semestre de 2019

O Brasil fechou o semestre com déficit de R$ 28,9 bilhões , segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. É o menor rombo para o período desde 2015, quando as despesas superaram as receitas em R$ 4,3 bilhões.

O balanço é referente ao governo central , formado pelo Tesouro, Banco Central  e  Previdência  Social. No mês de junho, o rombo foi de R$ 11,5 bilhões. 

O que muda com a reforma: 12,7 milhões perdem direito ao abono PIS/Pasep

A meta do governo para este ano é de déficit de R$ 139 bilhões. Desde o início do ano, o Ministério da Economia já precisou segurar mais de R$ 30 bilhões em gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento desta regra fiscal, já que a previsão de arrecadação de impostos e contribuições têm ficado abaixo do inicialmente projetado.

O contingenciamento mais recente foi anunciado semana passada, de R$ 1,4 bilhão.  Segundo o relatório do Tesouro, o governo arrecadou R$ 624,9 bilhões no primeiro semestre. Houve déficit porque as despesas foram maiores, e chegaram a R$ 653,8 bilhões.

Só na Previdência, gasto mais importante do governo, o rombo fechou o semestre em R$ 95 bilhões. Já o Tesouro e o Banco Central registraram superávit de R$ 66,1 bilhões.

Segundo o Tesouro, os números melhores, no mês e no semestre, estão relacionados principalmente à redução das chamadas despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como compra de equipamentos e manutenção.

Confira: Petrobras deve privatizar Liquigás em agosto, revela presidente da estatal 

Na primeira metade do ano, esse tipo de gasto ficou R$ 13,3 bilhões abaixo do registrado no ano passado. Especificamente em junho, também contribuiu o chamado efeito base. Em junho do ano passado, houve despesas atípicas, como R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares e R$ 1,7 bilhão em aumento de capital de empresas estatais.

Apesar do resultado melhor em relação ao ano passado, o órgão destacou que o cenário ainda é complicado. Em nota, o Tesouro defendeu a aprovação da reforma da Previdência , mas destacou que a medida não é suficiente para conter o crescimento das despesas, indicando que mais ajustes serão necessários.

“O processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do Governo Central, com um maior controle na contratação de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcionários públicos”, diz a nota.

No início do mês, após a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende pautar a agenda da reforma administrativa — revisão das regras no funcionalismo público — ainda no segundo semestre. A medida, no entanto, precisa ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso.

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Economia

Nota de R$ 200 será cinza e deve ter detalhes em marrom, indica Banco Central

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notas de real
Marcos Santos/USP Imagens

Casa da Moeda deve imprimir 400 milhões de notas de R$ 200

A nota de R$ 200 , uma das grandes novidades do cenário político e econômico na última semana, deverá ser cinza, seguindo orientação do Banco Central (BC). Os testes, em fase avançada, indicam ainda que a cédula deve ter detalhes em marrom.

A expectativa do BC é que a nota de R$ 200 comece a circular já no fim deste mês de agosto. Segundo a Casa da Moeda, as opções de cédula estão em fase final de testes, que consiste na confecção do fundo das cédulas, sem textura. Após isso, ocorre a gravação de imagens em alto relevo nos dois lados das notas, a chamada calcografia. Por fim, há a impressão dos itens de segurança que impedem a falsificação do dinheiro.

Antes da nota começar a ser emitida, ela precisa ser aprovada pelo Banco Central. Como se sabe, a cédula de R$ 200 será estampada pelo lobo-guará , animal escolhido em consulta realizada pela autoridade monetária em 2001.

Segundo a Casa da Moeda , o governo irá lançar a nova nota por conta do auxílio emergencial, já que boa parte dos mais de 60 milhões de beneficiários prefere sacar os R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família – em espécie. Por conta da crise, há também mais gente guardando dinheiro em casa, reduzindo a circulação, afirma a estatal que imprime o Real.

Desde maio, já foi aumentada a capacidade de produção da Casa da Moeda, que vem funcionando de domingo a domingo e produzindo 40% mais, após acordo de horas extras aos funcionários. Ao todo, deverão ser emitidas 400 milhões de notas de R$ 200.

A decisão de imprimir mais dinheiro e, consequentemente, confiar e contar com a Casa da Moeda, vai de encontro ao que buscava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a incluir a estatal no plano de privatizações do governo federal . A Casa da Moeda foi retirada da lista de empresas “à venda”, mas o decreto que determina a privatização  dela ainda continua valendo.

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Economia

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza hoje (4) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (5), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia.

A mediana (que desconsidera os extremos nas estimativas) das projeções das instituições financeiras consultadas pelo BC prevê redução de 0,25 ponto percentual, para 2% ao ano, renovando o mínimo histórico. Depois dessa redução, a expectativa do mercado financeiro é que não haja novos cortes na Selic neste ano.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Taxa de juros

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.

Ao manter a Selic no mesmo patamar, o Copom considera que as alterações anteriores nos juros básicos foram suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

As instituições financeiras consultadas pelo BC projetam inflação menor que o piso da meta, em 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 1,63% este ano. Para 2021, a estimativa é 3%, abaixo do centro da meta (3,75%).

Para o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a expectativa é de corte na Selic devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia mundial, à inflação baixa, bem como ao fato de os bancos centrais das principais economias do mundo estarem reduzindo suas taxas básicas de juros. “Em nossa opinião, o Banco Central vai reduzir a Selic para 2% ao ano, redução de 0,25 ponto percentual”, diz.

Impactos da redução no crédito

De acordo com a Anefac, se a taxa for reduzida para 2% ao ano, haverá um efeito “muito pequeno” nos custos do crédito para os consumidores. “Este fato ocorre uma vez que existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas de juros cobradas dos consumidores que, na média da pessoa física, atingem 93,35% ao ano, provocando uma variação de mais de 4.000% entre as duas pontas”, diz a associação.

Com a redução da Selic para 2% ao ano, a simulação feita pela Anefac mostra que a taxa média de juros ao consumidor passa de 93,35% ao ano para 92,91% ao ano. Os juros anuais do comércio caem de 73,92% para 73,52%. A taxa do rotativo do cartão de crédito passa de 255,94% para 255,18% ao ano. Os juros para a compra de veículos caem de 18,16% para 17,88% ao ano. No caso do empréstimo pessoal concedido por bancos, o recuo é de 46,1% para 45,76% ao ano. E o empréstimo pessoal de financeiras terá taxa de 106,99% ao ano, contra 107,46% ao ano.

Se o consumidor for comprar uma geladeira, por exemplo, financiada em 12 meses, no valor de 1.500,00, a parcela ficará R$ 0,19 mais barata, em R$ 166,39. O valor total pago chegará a R$ 1.996,64, R$ 2,27 mais barato com a taxa menor.

Considerando todas as reduções da taxa Selic feitas pelo Banco Central no período de agosto de 2016 a junho de 2020, houve impacto de 62,08 pontos percentuais na taxa média de juros cobrada dos consumidores, que passou de 155,43% para 93,35% ao ano. Nesse período a taxa Selic passou de 14,25% ao ano para 2,25% ao ano.

Investimentos

No caso dos investimentos, a redução da Selic para 2% ao ano fará com que os fundos de renda fixa continuem perdendo competitividade em relação à poupança, principalmente nas aplicações de baixo valor em que há cobrança de taxas de administração mais elevadas pelos fundos. “Assim sendo, a caderneta de poupança vai continuar uma excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”. A poupança não tem cobrança de taxa de administração, nem de Imposto de Renda. A remuneração é de 70% da Selic, mais Taxa Referencial (TR).

Para ter rendimentos iguais ao da poupança com um CDB (Certificado de Depósito Bancário), o investidor terá que obter taxa de juros de cerca de 90% da taxa dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI).

Edição: Graça Adjuto

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