conecte-se conosco


Economia

Contas públicas fecham o semestre com déficit de R$ 28,9 bi, o menor em 4 anos

Publicado

Sede do banco central arrow-options
Arquivo/Agência Brasil

Banco Central faz parte do Governo Central e teve superávit no primeiro semestre de 2019

O Brasil fechou o semestre com déficit de R$ 28,9 bilhões , segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. É o menor rombo para o período desde 2015, quando as despesas superaram as receitas em R$ 4,3 bilhões.

O balanço é referente ao governo central , formado pelo Tesouro, Banco Central  e  Previdência  Social. No mês de junho, o rombo foi de R$ 11,5 bilhões. 

O que muda com a reforma: 12,7 milhões perdem direito ao abono PIS/Pasep

A meta do governo para este ano é de déficit de R$ 139 bilhões. Desde o início do ano, o Ministério da Economia já precisou segurar mais de R$ 30 bilhões em gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento desta regra fiscal, já que a previsão de arrecadação de impostos e contribuições têm ficado abaixo do inicialmente projetado.

O contingenciamento mais recente foi anunciado semana passada, de R$ 1,4 bilhão.  Segundo o relatório do Tesouro, o governo arrecadou R$ 624,9 bilhões no primeiro semestre. Houve déficit porque as despesas foram maiores, e chegaram a R$ 653,8 bilhões.

Só na Previdência, gasto mais importante do governo, o rombo fechou o semestre em R$ 95 bilhões. Já o Tesouro e o Banco Central registraram superávit de R$ 66,1 bilhões.

Segundo o Tesouro, os números melhores, no mês e no semestre, estão relacionados principalmente à redução das chamadas despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como compra de equipamentos e manutenção.

Confira: Petrobras deve privatizar Liquigás em agosto, revela presidente da estatal 

Na primeira metade do ano, esse tipo de gasto ficou R$ 13,3 bilhões abaixo do registrado no ano passado. Especificamente em junho, também contribuiu o chamado efeito base. Em junho do ano passado, houve despesas atípicas, como R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares e R$ 1,7 bilhão em aumento de capital de empresas estatais.

Apesar do resultado melhor em relação ao ano passado, o órgão destacou que o cenário ainda é complicado. Em nota, o Tesouro defendeu a aprovação da reforma da Previdência , mas destacou que a medida não é suficiente para conter o crescimento das despesas, indicando que mais ajustes serão necessários.

“O processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do Governo Central, com um maior controle na contratação de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcionários públicos”, diz a nota.

No início do mês, após a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende pautar a agenda da reforma administrativa — revisão das regras no funcionalismo público — ainda no segundo semestre. A medida, no entanto, precisa ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governo estuda MP para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

Publicado


source
Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória
Reprodução: iG Minas Gerais

Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10),  mesmo sem a promulgação da PEC dos Precatórios.

O texto, que será publicado ainda nesta semana, vai permitir que o Ministério da Cidadania use os recursos remanescentes do Bolsa Família para garantir o valor mais robusto aos beneficiários do novo programa social.

Há recursos sobrando do Bolsa Família porque a maioria dos beneficiários recebeu o Auxílio Emergencial até outubro. Como o Auxílio Emergencial é pago fora do teto se gastos, não consome espaço do orçamento.

No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remanejou R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

Leia Também

Desse total, R$ 3,2 bilhões foram usados para o pagamento do benefício social em novembro. As famílias, porém, receberam um valor medio de R$ 220, ou seja, apenas com o reajuste de 17%.

A nova MP vai permitir uma parcela complementar aos R$ 220, fazendo com que o valor chegue a R$ 400. Esse mesmo instrumento será usado para o valor de R$ 400 no próximo ano.

Para 2022, porém, o governo ainda precisa ver promulgada no Congresso a PEC dos Precatórios, que abre o espaço fiscal.

Continue lendo

Economia

Governo estuda uso de R$ 13 bi do FGTS para oferecer empréstimo a negativados

Publicado


source
Empréstimo será destinado a pessoas endividadas
Reprodução: ACidade ON

Empréstimo será destinado a pessoas endividadas

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhor e principal financiador da habitação, poderia servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

Leia Também

Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A Caixa não divulga o banlanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

“Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados”, disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertencem aos trabalhadores e, embora tenha uma função social não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não se quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana