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Economia

Conta de celular também terá desconto por corte no ICMS, diz Sachsida

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Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia
Divulgação/Ministério de Minas e Energia

Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do  Imposto sobre Comércio, Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou nesta terça-feira (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.

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Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.

“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.

O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação.

Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

BB lança linha para compra de meios de transporte pouco poluentes

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Os interessados em comprar meios de transporte que gastem pouco ou nenhum combustível podem contar com uma linha de crédito. O Banco do Brasil (BB) lançou hoje (16) a linha BB Crédito Mobilidade, que financiará itens como bicicletas, patinetes, scooters elétricas ou mecânicas e motos abaixo de 125 cilindradas em até cinco anos.

Até 100% do valor da nota fiscal do produto pode ser financiado, desde que limitado a R$ 20 mil, o teto da linha. A linha tem prazo de até 60 meses, com o pagamento da primeira parcela podendo ocorrer até 59 dias após a contratação. Os juros mínimos serão de 1,83% ao mês (24,31% ao ano). As prestações são debitadas em conta, na data escolhida pelo cliente.

A contratação está disponível para os clientes pessoa física, que podem contratar pelo aplicativo do Banco do Brasil. Basta ir ao menu “Empréstimos”, escolher a opção “Contratar Financiamentos” e clicar em “BB Crédito Mobilidade”. Os bens são fornecidos por meio de empresas que têm convênio firmado com o Banco do Brasil.

De acordo com o BB, a nova linha aumenta o compromisso da instituição com iniciativas com resultados sociais e ambientais positivos. Segundo balanço divulgado pelo banco na semana passada, as operações de crédito sustentáveis atingiram R$ 292,2 bilhões no fim do primeiro semestre, com alta de 13,3% em 12 meses. Recentemente, o banco reduziu os juros para os financiamentos de carros híbridos e elétricos.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Economia

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Economia

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

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A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou [os gastos em] saúde e educação”, continuou.

Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto.

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.

Repasse de ganhos

O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. [Mesmo assim], estamos com um [resultado] fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.

Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.

“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu Guedes. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Economia

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