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Economia

Consumidora é indenizada por perder os cabelos após usar produto de alisamento

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Consumidora afirmou que fez o teste necessário antes de aplicar o produto em todo o cabelo

Uma consumidora que mora em Balneário Camboriú (SC) terá direito a uma indenização por dano moral no valor de R$ 4.000 além de R$ 20,57 pelos danos materiais. As quantias ainda serão corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais.

Ela  perdeu cabelos após utilizar um produto para alisamento capilar . Segundo o processo, tão logo iniciou a aplicação, a consumidora percebeu que seu cabelo começou a cair, com o aparecimento de falhas e alergia em seu couro cabeludo.

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 A empresa responsável pela fabricação do produto defendeu-se afirmando que a autora da ação não observou as orientações da bula do produto e fez a aplicação de maneira incorreta.  

Segundo a fabricante, a consumidora não realizou o teste de mecha antes de aplicar o produto em todo o cabelo; e que se tivesse feito, os danos seriam evitados. Na compreensão  da a juíza Patrícia Nolli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, porém, esse argumento não é valido.

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Informações claras

Para a juíza, a circunstância não é o suficiente para afastar a responsabilização da empresa. Isso porque o produto foi adquirido no simples comércio, ao alcance de qualquer consumidor, sem advertência clara quanto à potencialidade lesiva à integridade física do usuário.

Além disso, em depoimento, a consumidora afirmou que sua filha a auxiliou na realização do  teste e aplicou o produto em uma pequena porção de cabelo na parte traseira do couro cabeludo, sem que se tivesse verificado qualquer intercorrência nociva.

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 Todavia, ao ser aplicado o produto em todo o cabelo, ele começou a cair e apresentar anormal elasticidade .

“Não é possível impor ao consumidor/usuário de um produto tão agressivo que saiba – como leigo que é – diferenciar os tipos de cabelo apostos na tabela do encarte do produto: ‘grosso, médio ou fino’”, afirmou a juíza.

Ela exemplifica com termos encontrado na bula do produto. “De igual forma, não é dado ao leigo saber se seu cabelo fora previamente tratado com ‘tioglicolato de amônia’, uma das substâncias que vêm estampadas nos ‘avisos de segurança’ do produto”, ressalta Patrícia Nolli. 

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 Ainda cabe recurso  para a fabricante diante da decisão da Justiça catarinense.

Fonte: IG Economia
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Economia

Primeiro pagamento do Bolsa Família em 2020 será nesta segunda-feira

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Bolsa Família

O pagamento do primeiro  Bolsa Família de 2020 será feito na próxima segunda-feira. Com isso, o Ministério da Cidadania fará o repasse dos R$ 2,526 bilhões para as 13,2 milhões de famílias incluídas no programa – o valor médio do benefício é de R$ 191.

Com oito filhos, Deuselhia dos Santos, 54 anos, moradora de Brasília, conta como o dinheiro recebido do governo é essencial para o sustento da casa. “Como eu estou desempregada, esse dinheiro é fundamental para comprar comida para a família todo mês. É sagrado”, afirmou.

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que a pasta trabalha para garantir os recursos para aqueles que realmente precisam. “Nós seguimos fazendo o pente-fino no programa, removendo quem não precisa do dinheiro. Assim, podemos garantir que famílias realmente necessitadas tenham acesso ao benefício”, contou.

O Bolsa Família é um benefício que abrange famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85, e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 reais. O beneficiários recebem um valor todos os meses do ano, mas para assegurar o auxílio, precisam cumprir com compromissos nas áreas de saúde e educação, como a vacinação de crianças e a garantia da frequência escolar.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Conta de luz deve continuar cara com acionamento de termelétricas

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Conta de luz deverá ficar mais cara em 2020, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica

A conta de luz do brasileiro vai continuar ficando cara por causa do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas, o que obriga a acionar as termelétricas, que usam gás e óleo, por exemplo, aumentanto os gastos com produção de energia. Com isso, entram as bandeiras tarifárias para compensar esse custo extra.

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De acordo com o Operador Nacional do Sistema, o acionamento da bandeira amarela representa R$ 1,34 a mais a cada 100 kwh consumidos. Outro dado importante é que, a partir de dezembro, o Brasil dobrou a produção a producão de energia por termelétrica na comparação com o mesmo período de 2018.

Entretanto, esperava-se que com as tradicionais chuvas desse mês de janeiro os níveis dos reservatórios e as tarifas voltasse ao normal. É possível que seja necessário colocar mais termelétricas em funcionamento no caso de não chover nos locais necessários, aumentando ainda mais os preços ao consumidor.

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Ao longo de 2020, a conta de energia elétrica tende a ficar 2,42% mais cara, de acordo com consulta pública feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou orçamento de R$ 22,45 bilhões para a CDE em 2020, valor 11% mais alto do que de 2019, de R$ 20,2 bilhões

Fonte: IG Economia
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