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Mato Grosso

Construção de habitações populares gera cerca de 10 mil empregos e renda para 25 municípios

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Além de oferecer para a população mato-grossense 3 mil novas casas com baixo custo, a primeira etapa do programa habitacional prevê a criação de cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos na construção civil. A cooperação que prevê investimento de R$341,4 milhões em casas populares em 25 municípios foi assinado pelo governador Mauro Mendes, e pelo presidente do MT Participações e Projetos S/A, Wener Santos, nesta quinta-feira (28.05), no Palácio Paiaguás. 

Conforme o governador Mauro Mendes, os empreendimentos devem injetar dinheiro nas economias locais, tanto por meio dos empregos gerados, quanto pela cadeia da construção civil.

“Temos milhares de famílias que não tem um lar decente e digno para morar. Além disso, quase 10 mil empregos serão gerados para essa construção. O Governo vai colaborar com os municípios e contribuir com o sonho e a felicidade de muitas famílias mato-grossenses. Vamos preparar terrenos, a infraestrutura, chamar as empreiteiras e dar todo o suporte para entregarmos essas casas”, afirma. 

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, foi convidada para ser a madrinha da iniciativa, e auxiliar nos próximos passos do projeto que tem o intuito de alcançar todos os municípios de Mato Grosso. “Minha esposa sempre teve um carinho especial pelo social. Ela sempre falou que a habitação é uma política importante para o governo. Tenho certeza que poderá ajudar muito neste projeto”, avalia o governador. 

O presidente do MT PAR, Wener Santos, explica que a equipe do MT PAR oferece apoio técnico para que as Prefeituras possam fazer as chamas públicas e a contratação de empresas para realizar as obras. Ele explica que o Estado vai investir em infraestrutura como asfalto e drenagem, os municípios vão entrar com a área, e o governo federal vai financiar a casa. “Com isso, podemos fazer casa bem melhores com um custo menor ao usuário”.

O prefeito de Ipiranga do Norte (466 km de Cuiabá), Pedro Ferronato, explica o cunho social da ação, que beneficia principalmente os cidadãos do interior. Ele avalia que as 100 unidades que serão construídas na cidade deve ter impacto no preço do aluguel, e também para que as pessoas contempladas possam, ao invés de pagar aluguel, pagar pela sua própria casa. “Para os municípios é muito importante, para a sociedade, e para as pessoas mais carentes.”

O município de Nova Santa Helena (596 km de Cuiabá) já realizou a chamada pública com o auxílio técnico do MT PAR, e contratou uma empresa para tocar o empreendimento. Conforme a prefeita Terezinha Guedes Carrara, esta é uma parceria de grande relevância para os moradores da região. “O nosso município irá receber 144 unidades, por um esforço de todos os gestores, Ficamos muito felizes de estarmos dentro destes 25 municípios contemplados”, conta.

Os municípios contemplados com a parceria são: Alta Floresta, Barra do Bugres, Campinápolis, Conquista D’Oeste, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itiquira, Jauru, Juína, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sapezal, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera e Vila Rica.

Também assinaram o documento o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, e os prefeitos e representantes de municípios conveniados. Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Dr. João, Silvio Favero, Dilmar Dal Bosco, Wilson Santos, Sebastião Rezende, Nininho, e Sargento Vidal.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

REM-MT prorroga prazo para seleção de empresa especializada em terceirização de mão de obra

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O Programa REDD for Early Movers em Mato Grosso (Programa REM-MT) prorrogou o prazo de seleção de empresa pessoa jurídica para disponibilização de profissionais terceirizados que irão auxiliar o Grupo de coordenação do REM-MT nas tarefas de gestão técnica e administrativa. Pelo novo cronograma, as propostas podem ser enviadas até 9 de julho e a seleção será feita pelo Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio), entidade responsável por gerenciar os recursos.

A carta convite 231/2020 disponível no site do Funbio prevê a terceirização de até 15 profissionais de diversas áreas, como administração e comunicação.  Os profissionais irão atuar nas áreas administrativas do Programa REM-MT e/ou do Instituto Produzir Conservar e Incluir (PCI).

Para o coordenador de Fortalecimento Institucional do Programa REM-MT, Felipe Sant’Anna, o apoio técnico especializado será de grande importância para andamento das missões. “Temos um grande volume de trabalho e de especificidades, tais como os programas de fortalecimento dos órgãos de governo que combatem o desmatamento e valorização da floresta em pé por meio de ações para a agricultura familiar, territórios indígenas, produção sustentável”, complementa Sant´Anna.

A seleção segue os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio e Diretrizes do KfW – Banco Alemão de Desenvolvimento através de Tomada de Preços Ampla Nacional (NCB). Informações adicionais e documentos necessários estão disponíveis no link: https://www.funbio.org.br/compras_contratacoes/funbio-seleciona-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-continuados-de-contratacao-de-recursos-humanos-para-auxiliar-a-equipe-do-grupo-de-trabalho-do-programa-rem-gtp-rem/

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) em nível estadual, subnacional ou nacional pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD seja operativo.

O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados.

Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será transmitida ao vivo

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), convida toda a população mato-grossense para assistir 85ª Reunião ordinária na próxima quinta-feira (09), às 08h ao vivo em Sema Mato Grosso no Youtube.

Dentre as pautas da reunião, estão as metas dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso. Em um primeiro momento, será apresentada a certificação de alcance das metas via Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) e aprovação das novas metas.

O pleno também irá deliberar sobre o regimento interno do CBH Alto Paraguai Superior e sobre a resolução n 91/2017 que versa sobre critérios técnicos critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização de perfuração de poços tubulares para captação de águas subterrâneas com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 hectares (resolução 61/2013).

Ao final da reunião serão feitos os informes sobre os Estudos de Avaliação dos efeitos de Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai. A pauta completa da reunião pode ser acessada aqui

Serviço

85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO

Quando: 09/07/2020

Onde: Ao Vivo no Canal do Youtube Sema Mato Grosso 

Horas: 08 horas

Fonte: GOV MT

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