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Conservação da bacia hidrográfica do rio Cuiabá é debatida em reunião

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Os desafios enfrentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e pela sociedade para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente na bacia hidrográfica do rio Cuiabá foram debatidos em uma reunião pública, no dia 24 de junho (sexta-feira). Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU), o encontro reuniu membros e servidores do MPMT e representantes de órgãos ambientais, conselhos, comitês de bacia, movimentos sociais e outros segmentos no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. 

A promotora de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH) Cuiabá, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, destacou a importância da atividade no cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2020-2023, que estabelece o fortalecimento das PJBHs. Falou sobre a relevância da democracia participativa como instrumento de aplicação das políticas públicas e os benefícios da integração do MPMT com os diversos segmentos sociais, bem como apontou os principais problemas conhecidos na bacia hidrográfica, que são: mineração, poluição dos corpos hídricos na zona urbana e a questão dos recursos pesqueiros. 

Na sequência, foram levantados e debatidos os principais desafios para conservação da bacia, entre eles a contaminação dos mananciais hídricos por agrotóxicos, fármacos e outras substâncias; a necessidade de preservação da unidade de conservação; mineração e desmatamento; governança, fiscalização e legislação; e exploração de águas subterrâneas. 

A abertura do MPMT para dialogar com os diversos segmentos sociais e outras representações institucionais também foi enaltecida pelos presentes. “A elaboração de um diagnóstico com participação de diversos segmentos com fins de obter um retrato da bacia hidrográfica é essencial para localizar e mapear os problemas que estamos enfrentando”, consignou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural. 

Sábado – Os trabalhos prosseguiram no dia 25 de junho (sábado), com uma reunião técnica interna, durante a qual foi elaborado um diagnóstico socioambiental da bacia, bem como prestado serviço de assessoria e orientação aos promotores de Justiça para cumprimento do PEI.

Fonte: MP MT

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Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal

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Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).

A secretária-geral do CIRA em Mato Grosso, promotora de justiça Anne Karine Wiegert explica que a visita ocorreu em razão do projeto de melhoria da governança e gestão do comitê. Segundo ela, o projeto começou a ser elaborado em maio deste ano e tem por objetivo identificar pontos de atenção e subsidiar o aperfeiçoamento da estrutura e atividades desempenhadas pelo comitê.

“A visita permitiu conhecer a realidade e a metodologia de trabalho do CIRA/PB, além de oportunizar o compartilhamento de experiências e a coleta de informações para subsidiar a continuidade dos trabalhos relacionados ao projeto do CIRA/MT”, destacou.

Para o delegado Walter Fonseca, titular da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ/MT), a visita técnica oportunizou contato direto com boas práticas, que vêm propiciando resultados muito favoráveis naquele Estado. “A interação “porta a porta” entre os órgãos integrantes do CIRA/PB é inspiradora, um verdadeiro modelo de eficiência, celeridade e racionalidade na aplicação de recursos materiais e humanos”, disse.

O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, também destacou a importância da iniciativa. “Foi muito importante a visita técnica para conhecer os trabalhos do Cira da Paraíba, a fim de subsidiar o projeto em desenvolvimento pelo Cira de Mato Grosso, objetivando aprimorar o combate à sonegação fiscal e a recuperação de ativos”.

A procuradora da Estado, Rafaela Bortonili, reforçou a necessidade de integração entre os órgãos. “Esse encontro demonstrou a importância da integração dos órgãos estatais na atividade de combate à sonegação e arrecadação da Dívida Pública, trazendo efetiva troca de ideias de atuação”.

Também integraram a comitiva de Mato Grosso, a promotora de justiça Januária Dorilêo; o chefe da Unidade Executiva de Receita Pública da Sefaz, Renato Sousa; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis Lopes; a procuradora do Estado Raquel Casonatto; o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Wylton Massao Ohara; o diretor-geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Demerval Resende; e a auditora Karen Cristina da Silva, da Controladoria-Geral do Estado.

As servidoras Karina Gomes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Márcia Vicentin César, Katiucy Albuquerque Braga e Flávia Beppu, do Ministério Público Estadual, também participaram da comitiva.
 

Fonte: MP MT

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Água para o Futuro conclui ciclo de capacitação em Tangará da Serra

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O sétimo ciclo de capacitação em confirmação e caracterização de nascentes do projeto Água para o Futuro – Interiorização foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá). Dividido entre módulo teórico e prático, o curso habilitou  profissionais da região a dar andamento em ações de proteção de nascentes com base na metodologia já consagrada e utilizada pelo projeto. O promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira participou da capacitação acompanhado de servidores da Promotoria de Justiça da comarca e de profissionais locais, que comporão a equipe técnica do projeto. 

Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, o módulo teórico consistiu na apresentação do projeto, dos requisitos técnicos, equipamentos básicos e procedimentos metodológicos para confirmação e caracterização hidrogeológica das nascentes, bem como do meio biótico e dos danos ambientais, na quarta-feira (10). 

No decorrer da formação prática, na quinta-feira (11), foram confirmadas e caracterizadas duas novas nascentes que já faziam parte do banco de dados do projeto. “Uma delas foi a Nascente do Rio Queima Pé, um importante manancial de onde é captada a água que abastece a cidade de Tangará da Serra”, contou Abílio de Moraes, acrescentando que a equipe local continuará a prospectar as nascentes, fazendo a caracterização e buscando a reparação. Estima-se que existam cerca de 3,4 mil nascentes no município. 

Saiba mais – A interiorização do Água para o Futuro, projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Centro de Vida (ICV), é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023. Conforme o coordenador da iniciativa em Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a capacitação das equipes faz parte dessa interiorização e conta com todo o apoio e a expertise da equipe técnica e jurídica do Água para o Futuro de Cuiabá.

Até o momento, ele está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga e São José dos Quatro Marcos. 

Fonte: MP MT

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