conecte-se conosco


Política Nacional

Conselho Federal defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina

Publicado


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputados estão sentados à frente de seus computadores acompanhando um homem que fala num telão ao fundo
Debate foi promovido por meio de videoconferência

Entidades médicas discordaram sobre a possibilidade de a primeira consulta de um paciente ser feita exclusivamente por meio de telemedicina em debate sobre o tema promovido pela Frente Parlamentar Mista da Telessaúde, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16).

Primeiro-vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino esclareceu que o CFM está revisando e publicará em breve resolução regulamentando a telemedicina, após aprovação da Plenária do conselho, composta por 28 conselheiros. Segundo ele, a resolução vai estabelecer regras tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para consultórios privados.

O conselho realizou consulta pública sobre o tema e recebeu mais de 2 mil contribuições. Giamberardino adiantou que o entendimento, até o momento, é de que a primeira consulta deve ser sempre presencial.

Regulamentação permanente
A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil desde abril do ano passado por meio da Lei 13.989/20, mas apenas durante a pandemia de Covid-19. A ideia agora é discutir uma regulamentação permanente.

Coordenadora da frente parlamentar, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) destacou que pandemia de Covid-19 revelou que o tema é fundamental. Ela é autora de um dos projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam regulamentação da telemedicina (PL 1998/20).

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Um homem participa de videoconferência. Ele fala olhando para a tela do computador
Giamberardino defende primeira consulta presencial e o mesmo preço para consultas independentemente da modalidade

Primeira consulta
No debate nesta terça-feira, o vice-presidente da CFM manifestou preocupação com a possibilidade de primeira consulta a distância e destacou a importância da pessoalidade para a prática da medicina. “Entendemos que a medicina deve gerar confiança entre o médico e seu paciente. Nesse sentido, nós defendemos muito a telemedicina para seguimento de acompanhamento de doenças crônicas. Temos algumas restrições para a primeira consulta a distância. Se ela por acaso acontecer, ela deve ser complementada por atendimento presencial em curto prazo”, disse.

“A norma pode parecer antipática ou retrógrada às empresas, mas os conselhos de classe foram feitos para atender à sociedade”, completou.

Segundo Donizetti Giamberardino, o CFM se preocupa também com a segurança dos dados pessoais do paciente e recomenda o uso de plataformas seguras. “O uso de mídias sociais é uma improvisação neste momento e deve ser regulada”, observou. Além disso, o conselho defende a mesma remuneração para consultas presenciais e on-line.

Ele acrescentou que a telemedicina veio para ficar e pode permitir maior acesso da população aos serviços de saúde, melhorando a qualidade da assistência, com racionalização de recursos. Mas, no Brasil, enfrenta desafios como a desigualdade social e falta de acesso à internet.

Divergências
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes, discordou da necessidade de a primeira consulta ser presencial. Para ele, cada médico deve ter autonomia para decidir se o encontro presencial será necessário ou não para completar o diagnóstico feito por meio da teleconsulta. “A telemedicina se baseia no pressuposto de que, em boa parte das circunstâncias, o médico tem todos os elementos necessários para bem fazer o diagnóstico e para orientar o tratamento. Aconselho o Conselho Federal de Medicina a ouvir melhor os médicos para não cercear a primeira consulta.”

Para Fernandes, a teleconsulta exige muito mais conhecimento do médico do que uma consulta presencial e lembrou que há décadas tem sido praticada, por exemplo, a consulta por telefone. Ele acredita que a remuneração pela consulta por telemedicina deve ser maior do que pela consulta presencial.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Homem participa de videoconferência. Ele fala olhando para a tela do computador
Fernandes defende primeira consulta à distância e preços diferentes para atendimentos presenciais e remotos

Na visão do presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Amaral, há pacientes que podem se beneficiar da possibilidade de uma primeira consulta on-line, e outros que não podem. Na visão dele, essa avaliação deveria ficar a critério do médico que atende o paciente. Ele acredita que a teleconsulta não pode ser remunerada abaixo da consulta tradicional.

Amaral lembrou que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante proteção para as informações do paciente, que serão sempre consideradas sensíveis na telemedicina. Para ele, o médico tem que estar qualificado para exercer a telemedicina, com treinamento específico.

Visão de deputados
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que é médico, disse que tem dificuldade de fazer a avaliação dos sinais e sintomas do paciente de forma bem feita sem ao menos a presença de um outro médico para ajudar no exame físico. Ele acrescentou que algumas corporações têm se aproveitado da lei que autorizou a telemedicina na pandemia para explorar o trabalho médico. Temos plataformas que oferecem consultas a R$ 3, R$ 4, isso é inadmissível”, criticou.

A deputada Angela Amin (PP-SC), por sua vez, destacou a falta de acesso da população brasileira às tecnologias e a falta de educação digital para uso dos recursos existentes.

O evento foi realizado com parceria do evento Global Summit and Telemedicine & Digital Health 2021, que é promovido pela Associação Paulista de Medicina. Jefferson Fernandes, representante do evento, pediu uma legislação definitiva sobre a telemedicina e uma regulamentação do CFM para a prática.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

Publicado


source
Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
Divulgação

Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro usará discurso de Salles para convencer países na Cúpula do Clima

Publicado


source
Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos
Bruno Kelly/Amazônia Real

Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve usar os mesmos argumentos que seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para convencer países ricos a injetarem dinheiro no Brasil para combater o desmatamento na Amazônia . Em seu discurso na Cúpula do Clima , nesta quinta-feira (22), Bolsonaro deverá apresentar um vídeo para dividir os planos de desmatamento em cinco fases: comando e controle, regularização fundiária, pagamentos por serviços ambientais, ações de zoneamento ecológico-econômico e promoção da bioeconomia.

Na reunião, o presidente brasileiro deverá adotar uma fala amistosa e defender as ações do país no combate ao desmatamento, manutenção do clima e interesse na preservação ambiental. No entanto, Bolsonaro deve esbarrar na resistência de países europeus e dos Estados Unidos em injetar dinheiro no Fundo Amazônia sem resultados concretos.

Ao contrário do que defende o governo federal, o país registra recordes de desmatamento na Amazônia há pelo menos dois anos. Em 2020, França, Alemanha e o então candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, cobram ações de Bolsonaro para aumentar as fiscalizações na região florestal, mas as declarações foram rebatidas pelo presidente.

No encontro, Jair Bolsonaro deve voltar a questionar as ações de órgãos ambientais, como o Ibama e ICMbio, e prometer criar uma força de segurança ambiental. A medida deverá remanejar polícias militares que atuam na Força Nacional.

Outro ponto que deve ser criticado por Bolsonaro é o bloqueio de US$ 133 milhões pela redução de carbono entre os anos de 2006 e 2017. A expectativa do Palácio do Planalto é receber US$ 1 bilhão e somar aos US$ 3 bilhões travados no Fundo Amazônia.

Você viu?

Embora o governo crie expectativas de que a apresentação convença os chefes de Estado, há países que devem aguardar o cumprimento das ações para voltar a investir no Brasil. À BBC, o ministro do meio ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, afirmou ser necessários a redução dos índices de queimadas à curto prazo.

“A comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, disse Rotevatn.

A resistência de países ricos tem alvo: as ações tomadas por Ricardo Salles nas últimas semanas no Ministério do Meio Ambiente .

Salles se viu pressionado após o superintendente da Polícia Federal do Amazonas protocolar uma notícia crime acusando o ministro de defender interesses de madeireiras clandestinas. Um dia depois, o novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, trocou o comando da superintendência no estado.

Na última semana, Salles decretou que as sanções de fiscalização em áreas ambientais devem passar por um supervisor. Funcionários de órgãos ambientais, no entanto, reclamaram que a atitude do ministro dificulta o trabalho de fiscalização.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana