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Mato Grosso

Conselho Estadual de Cultura abre inscrições para eleição complementar

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Está aberto o processo eleitoral suplementar para preencher 19 vagas no Conselho Estadual de Cultura (CEC) para o mandato de 2019 a julho de 2021. O edital de convocação foi publicado esta semana, e as inscrições podem ser feitas até 17 de maio. 

As vagas disponíveis estão separadas por segmentos e territórios culturais. Ao todo, são 19 distribuídas da seguinte forma: Artes Visuais (01), Artes Cênicas (02), Audiovisual (02), Música (02), Cultura Tradicional e Étnico-cultural (01), Rede Pontos de Cultura (01), Humanidades (01), Território Cultural Teles Pires (02), Território Juruena (02), Território Cuiabá (02), Território Cultural Araguaia (01), Território Cultural Paraguai- Guaporé (01) e Território Vermelho (01). 

Para que o candidato a conselheiro esteja habilitado, é necessário que ele seja previamente escolhido dentro do território cultural que ele representa. A escolha dos candidatos deverá ser concretizada em uma reunião do Fórum Municipal de Cultura, com quórum mínimo de 10 pessoas. Outros pré-requisitos previstos no edital são a comprovação mínima de dois anos de atuação no segmento cultural e ter residência fixa no território cultural. 

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Para se inscrever como eleitor do processo, é preciso formalizar via preenchimento do formulário disponível no site da Secel, e atender às exigências do edital. Vale ressaltar que o eleitor só poderá votar em um candidato representante do segmento cultural de sua atuação e um do território cultural onde reside. 

Após as inscrições, que se encerram no dia 17 de maio, o processo segue para a fase de habilitação. Esta etapa será validada pela Comissão Eleitoral instituída por membros do Conselho Estadual de Cultura. Ao final, ocorrerá a eleição dos candidatos a conselheiros, que será realizada via formulário disponível no site da Secel a partir de 06 de junho. O resultado final será divulgado até o dia 17 de junho, no site da Secel e no Diário Oficial de Mato Grosso.

Todas as informações do processo eleitoral estão disponíveis no edital, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso que circulou na quarta-feira (10.04). O regimento, formulários e documentos complementares podem ser acessados também pelo site da Secel.

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Fonte: GOV MT
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Circuito Empreendedor será em Porto Alegre do Norte em fevereiro

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A primeira edição do Circuito Empreendedor de 2020 será na região do consórcio Norte Araguaia, no município de Porto Alegre do Norte (a 1.159 km de Cuiabá) no dia 20 de fevereiro. Os interessados em investir no seu próprio negócio terão acesso a capacitações e orientações sobre o acesso ao crédito, além de informações sobre ações do governo e entidades parceiras para fomentar o próprio negócio e diminuir a informalidade.

O evento é gratuito e qualquer cidadão dos municípios Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica poderá participar fazendo a inscrição neste link: http://bit.ly/2tzflAB.

O Circuito Empreendedor segue dados do PIB per capita de cada região e a estratégia de atendimento aos municípios seguirá a divisão regional dos Consórcios de Desenvolvimento Regional.

“Queremos chegar onde o Estado ainda não esteve tão presente. Sabemos que as cidades desenvolvidas já têm uma boa organização empresarial, então focamos nos municípios mais carentes para ajudar os empreendedores a gerar emprego e renda”, afirma Celso Banazeski, secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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SERVIÇO:

Circuito Empreendedor Norte Araguaia

Data: 20/02/2020

Horário: 8h às 18h

Local: Centro Comunitário Padre Josimo (Rua Açucena, s/nº – Setor São Geraldo)

Porto Alegre do Norte – MT

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Modernizar o registro mercantil tem papel essencial para o desenvolvimento, afirma Mauro Mendes

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Em reunião com presidentes das Juntas Comerciais, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, elogiou a busca das entidades pela eficiência, e pela modernização dos serviços de abertura de empresas. Ele recebeu as entidades na tarde desta quinta-feira (23.01) em seu gabinete, no Palácio Paiaguás.

“Nos honra muito a presença de todos vocês, e poder conhecer este trabalho que está colocando em evidência as boas práticas. Devemos aprender sempre com os caminhos e soluções que outros já conheceram, e entregar sempre um melhor serviço para o cidadão”, afirmou o governador durante o encontro.

Ele citou como bom exemplo o trabalho desenvolvido pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), que já está com os processos 100% digitais. “Damos a devida importância para o trabalho desenvolvido pela Jucemat, que tem apresentado avanços que melhoram a competitividade de Mato Grosso. Tenho orgulho disso que estamos ajudando a construir, modernizar o registro mercantil tem papel essencial para o desenvolvimento do Brasil”, afirma.

A presidente da Jucemat, entidade anfitriã da Assembleia Geral da Fenaju, Gercimira Rezende, considera que a união das entidades não só presencialmente, mas por uma comunicação frequente, tem feito a diferença no andamento dos projetos em comum. 

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Ela cita a implantação do atendimento por “chat” no site da Jucemat, que após bons resultados do projeto pioneiro, teve outras juntas que aderiram à ferramenta. “Essa troca de experiências e procedimentos, sempre com segurança jurídica, é o objetivo em comum de todas as Juntas Comerciais”, conta a gestora.

De acordo com a presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), Silene Sabino, a recepção do governador mostra o exemplo de um governo que incentiva a melhoria do registro mercantil. 

“Trocamos muito conhecimento. Com cada estado que fez um projeto que deu certo, ou que pode melhorar, nós buscamos esta troca de informação entre nós. Somo muito mais que um órgão de registro. Somos um órgão de fomento da economia de desenvolvimento de cada estado”, afirma.

A meta, conforme a presidente da Fenaju, é que a integração de dados chegue aos municípios com o objetivo central de desburocratizar os registros, por meio da Redesimples.

Prestigiou o encontro o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Paulo Cesar Santos Ruhling.

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Assembleia Geral

Os presidentes de Juntas Comerciais de 13 estados e do Distrito Federal (DF) estão em Cuiabá para a Assembleia Geral da Fenaju, que acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, no Hotel Deville. Além de Mato Grosso, estiveram na reunião os presidentes das Juntas Comerciais de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre, Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá, Belém do Pará e Distrito Federal. 

Entre as pautas, estão a prestação de contas da federação, o processo eleitoral para a próxima gestão, e ainda, projetos de Lei de interesse das Juntas que tramitam no Congresso Nacional.

Fonte: GOV MT
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