conecte-se conosco


Política Nacional

Conselho do Cinema deixa Ministério da Cidadania e vai para Casa Civil

Publicado

O Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania e passa a integrar a partir de agora a Casa Civil da Presidência da República. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Ele altera outro decreto, o de número 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição do conselho, criado pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que passa a ser formado pelos seguintes membros: ministros da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá; da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; da Educação; da Cidadania; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A composição do conselho terão ainda três especialistas em atividades cinematográficas e audiovisuais, representantes dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional, e duas pessoas da sociedade civil, com destacada atuação no setor audiovisual.

O colegiado tem por finalidade formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Com esse objetivo, o conselho poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos para o setor, a serem submetidos ao seu plenário. Para compor os grupos de trabalho, poderão ser convidados representantes de órgãos e de entidades públicas e privadas e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Leia Também:  Comissão de Minas e Energia promove debate sobre atuação da Aneel

 

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Política
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

CCJ analisa criação de Força Nacional de Segurança Pública permanente

Publicado

A Força Nacional de Segurança Pública pode virar um órgão permanente, com estrutura própria. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2019, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), defende a PEC. Mas, a pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP), a CCJ realizará uma audiência pública antes de votar a proposta. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado
Leia Também:  Brexit pode incentivar mais acordos bilaterais do Brasil, afirmam especialistas
Continue lendo

Política Nacional

Projeto impede que auxílio-doença termine automaticamente após 120 dias

Publicado

Um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) impede que o auxílio-doença termine automaticamente após 120 dias — isso acontece, por exemplo, quando a perícia não define uma duração para o auxílio no momento de sua concessão. Paim defende a realização de nova perícia para que sejam avaliadas as condições do segurado para voltar ao trabalho. O projeto (PLS 175/2017) está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora da matéria é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que apresentou voto favorável ao projeto. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado
Leia Também:  Orçamento para bolsas de pesquisa depende da arrecadação de impostos, diz secretário
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana