conecte-se conosco


Economia

Conselho aprova fim de preço diferenciado para gás de cozinha

Publicado

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.

A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante”.

O CNPE considerou ainda que a decisão deve corrigir uma distorção nos preços do mercado brasileiro de gás de cozinha, considerados acima das cotações internacionais. Enquanto no país o GLP é distribuído por, aproximadamente, R$ 24, a cotação internacional varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 68,78, chegando a R$ 90 em algumas cidades

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos. Nos casos em que ficar configurado indício de infração da ordem econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os demais órgãos competentes deverão ser notificados para adotar as “providências cabíveis, no âmbito da legislação pertinente”.

Enxofre

O CNPE decidiu ainda acatar a determinação da Organização Marítima Internacional (IMO), da qual o Brasil faz parte, e reduzir o teor de enxofre do óleo combustível marítimo (bunker) usado por navios. “O acordo ratificado estabeleceu que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Na prática, a medida faz com que a emissão de poluentes dos navios diminua, melhorando a qualidade do ar”, explicou o CNPE

Para acompanhar o processo, o CNPE instituiu um Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, que avaliará as condições de fornecimento do bunker. No prazo de 60 dias, o comitê deve encaminhar ao CNPE a análise e a conclusão, bem como eventuais recomendações, medidas e ações necessárias para garantir o adequado fornecimento desse combustível.

 

 

 
Edição: Fernando Fraga

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

IR 2020: Receita paga novo lote de restituição nesta quarta; veja quem recebe

Publicado


source

Brasil Econômico

dinheiro
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

IR 2020: Receita paga novo lote de restituição nesta quarta; veja quem recebe

A Receita Federal  vai pagar, nesta quarta-feira (30), o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado para 3.199.567 contribuintes e o valor chega em R$ 4,3 bilhões nesta última etapa.

Para conferir se você tem direito à quinta e última etapa da restituição do Imposto de Renda 2020,  clique aqui.

Estão inclusos neste último lote, os contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. E, também, 3.120.836 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/09/2020.

A restituição fica disponível para o contribuente pelo prazo de um ano no banco. Se o mesmo não realizar o resgate nesse prazo, o dinheiro poderá ser requerido apenas pela internet.

Neste ano, houve uma antecipação do começo da restituição. Também foi reduzido o número de lotes de restituição, de 7 para 5. Anteriormente, os pagamentos da restituição iam de junho a dezembro. Neste ano, vão de maio a setembro.

Caso o contribuinte tenha algum problema para receber o dinheiro, poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Continue lendo

Economia

Ministério da Agricultura registra 36 casos de sementes misteriosas da China

Publicado


source

Brasil Econômico

semente
Gabriel Zapella / Redes sociais

Sementes foram recebidas pelo correio

O Ministério da Agricultura informou, nesta terça-feira (29), que já recebeu 36 denúncias sobre o recebimento de pacotes de sementes não solicitadas. Ainda de acordo com o governo, 8 estados registraram o problema.

Os problemas foram registrados com pessoas que compraram produtos oriundos da China.  Essas sementes misteriosas normalmente vêm junto com produtos comprados pela internet, em sites ou aplicativos internacionais.

Moradores de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia, Pernambuco e Bahia afirmam já terem recebido as sementes.

A PF informou que vai fazer a análise de todos os pacotes que foram receptados. O Ministério da Agricultura alertou a população que recebeu os pacotes para não abri-los.

“O Ministério da Agricultura reforça para que a população tenha cuidado e não abra encomendas recebidas pelo correio de pacotes de sementes não solicitadas, seja qual for o país de origem”.

A pasta ainda informou que se a pessoa encontrar os pacotes, deve entregar o material para uma das unidades do ministério no estado ou no órgão estadual de defesa agropecuária. 

Riscos 

O pacote também não deve ser descartado no lixo, para evitar o contato das sementes com o solo, o que poderia causar prejuízos ao meio ambiente e para as áreas agrícolas.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana