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Conselheiros Novelli e Antonio Joaquim são reintegrados ao TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT
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Em cerimônia restrita realizada na manhã desta segunda-feira (22) no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram os termos de reintegração ao cargo.

O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de sexta-feira (19) e de Antonio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira.

Com o retorno dos conselheiros, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha.

O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também participou da cerimônia de reintegração dos conselheiros.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT inicia transporte de servidores ao MT-Hemocentro para doação de sangue

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Os Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já podem agendar seus horários para doação ao MT-Hemocentro. Desta quarta-feira (23) até sexta-feira (25), a Campanha de Doação de Sangue realizada pela instituição garantirá o transporte dos interessados até a unidade de coleta.

Viabilizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas/Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, a ação tem por objetivo aumentar os estoques do MT-Hemocentro, que sofreram queda considerável durante o período da pandemia de Covid-19.

O agendamento deve ser feito pelo setor, por meio do telefone 3613-7557, com as servidoras Conceição Piva ou Maria Eduarda. É importante destacar que a marcação pode ser feita até a data limite da campanha e que os doadores também podem usar seus veículos próprios para o deslocamento, caso prefiram.

Vale lembrar que, graças a legislação do TCE-MT, a cada três doações por ano, o servidor conquista o direito a uma folga. O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho reforça ainda que os profissionais da unidade de coleta e do TCE-MT ficarão disponíveis aos servidores nos horários agendados, por isso é importante respeitá-los.

Para doar sangue é preciso respeitar um intervalo de 10 dias antes e depois de tomar a vacina contra Covid-19. Além disso, aqueles que testaram positivo para a doença só podem fazer a doação após 30 dias, desde que não seja constatado qualquer tipo de mal-estar ou sequela.

Também é obrigatória a apresentação de documento com foto no momento da doação, que pode ser feita entre 8h30 e 17h, na Rua 13 de junho, 1055, Bairro – Porto. Para mais informações, basta entrar em conta com o Núcleo.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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Abertas inscrições para 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados – Inovação e Efetividade frente aos desafios da gestão pública

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O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento que costuma reunir cerca de dois mil participantes em seu formato presencial, chega a sua décima edição neste mês de junho de 2021. Todavia, em razão do momento vivenciado, de forma inédita, será on-line, e ocorrerá nos dias 28 e 29. As inscrições podem ser feitas até 25 de junho – clique aqu.

O fórum reúne servidores públicos, profissionais liberais, estudantes e integrantes da sociedade civil organizada. O evento está entre os maiores e mais relevantes encontros na área de controle externo em todo o Brasil.

A presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, ao lado da vice-presidente, Conselheira Rosa Egídia (coordenadora) e dos demais conselheiros Fernando Ribeiro, Odilon Teixeira, Nelson Chaves, Cipriano Sabino e Luís Cunha, será novamente a anfitriã da iniciativa, recebendo membros do sistema Tribunais de Contas do Brasil e palestrantes da área do direito público brasileiro.

Em suas edições anteriores, as palestras do fórum já reuniram ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), autoridades das três esferas de poder e renomados palestrantes.

Todavia, para os seus organizadores e idealizador, o conselheiro Nelson Chaves, a maior atração da iniciativa é o público alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA): seus jurisdicionados.

E ao festejar a aceitação do público, os membros e técnicos do TCE-PA se fundamentam na efetiva melhora dos indicadores apresentados pelos seus jurisdicionados desde a primeira edição do Fórum, em 2008.

Tal qual o crescimento na procura pelas inscrições ano após ano, os servidores do tribunal também observam a evolução na qualidade das prestações de contas entregues após a criação do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.

O tema desta edição será “Inovação e Efetividade frente aos desafios na gestão pública”. Na esteira da temática, a programação dividida em dois dias será voltada para a superação dos desafios impostos a administração pública e, mais uma vez, ao debate de temas relevantes na seara do controle externo.

O Fórum

Após proposição do conselheiro Nelson Chaves, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados foi criado pela Resolução 17.722. Sua aprovação considerou o compromisso do TCE-PA com a transparência na realização da sua missão constitucional, bem como o aprimoramento permanente das atividades de fiscalização da instituição e, ainda, aproximá-lo dos jurisdicionados e da sociedade paraense que, em última instância, é a mantenedora da sua atuação.

Assessoria de Comunicação/TCE-PA

Fonte: TCE MT

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