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Tribunal de Justiça MT

Conselheiro do CNJ elogia atuação do Comitê de Saúde e Núcleo de Apoio Técnico do TJMT

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Equipe técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (10 de junho) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele esteve no Palácio da Justiça para conhecer as ações realizadas pelo o funcionamento do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NatJus). O foco foi também realizar política judiciária interna para qualificação dos serviços com vistas ao atendimento mais rápido possível ao cidadão e cidadã.
 
Além do Comitê e do NatJus, foi apresentado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde, números e seu fluxo judicial. A unidade judiciária tem competência de atuação estadual nos processos em que o polo passivo seja o Estado de Mato Grosso de forma isolada ou em litisconsorte.
 
A visita integra agenda de trabalho do conselheiro, que tem percorrido os Estados e em Mato Grosso a avaliação foi positiva, após as explanações.
 
“Fiquei muito impressionado com o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a especialização da Vara [da Saúde], a organização, a criação do Núcleo de Apoio [NatJus]. A execução das decisões e também o trabalho que o Cejusc da Saúde tem feito demonstram o compromisso do Tribunal com a boa prestação jurisdicional e penso que o caminho trilhado pelo Tribunal é muito bom. Vamos levar as experiências daqui para conhecimento do país, de outros NatJus. Claro que todos nós temos que nos empenhar para sempre melhorar os serviços e creio que os objetivos da reunião foram alcançados”, afirma Richard Pae Kim.
 
O supervisor do Fonajus destacou as rotinas empregadas pela Justiça estadual no desenvolvimento das iniciativas e dos trabalhos voltados ao tema. “A forma como a execução das decisões têm acontecido em Mato Grosso, o procedimento, fluxo de trabalho, são muito interessantes. Vamos debater isso com outros magistrados e esperamos que as boas experiências possam ser adequadamente compartilhadas”, comenta.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, virtualmente, fez questão de dar boas vindas ao conselheiro, pela importância que representa a visita. “É uma satisfação receber o senhor para discutir um assunto tão importante que impacta diretamente na vida de milhões de pessoas, que é a saúde. Que possamos ter uma discussão mais aprofundada sobre o tema para melhorarmos o serviço que prestamos.”
 
Titular da Vara da Saúde e juiz coordenador do NatJus, o juiz José Luiz Leite Lindote apresentou o funcionamento da Vara , os números, todo o trâmite e os avanços que ocorreram desde a sua instalação. “É muito importante recebermos a visita do conselheiro para que ele possa verificar as práticas adotadas pelo Tribunal no aspecto da judicialização da saúde onde lhe foi colocado o Comitê da Saúde, mostramos as questões práticas da judicialização, funcionamento e as medidas utilizadas para prestar um efetivo serviço ao jurisdicionado, bem como com otimização dos custos para o Estado de Mato Grosso”, disse.
 
O juiz Gerardo Humberto integra o Comitê de Saúde e na oportunidade apresentou panorama geral de todas as ações desenvolvidas e realizadas. “O Comitê na atual gestão é gerido pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e tem por função analisar a questão da judicialização tanto da saúde pública e da suplementar. Fizemos uma exposição do trabalho que vem sendo feito no Comitê, aprovação do regimento interno, os webinários que são realizados uma vez por mês, as reuniões que ocorrem mensalmente. O conselheiro gostou muito e elogiou o trabalho”, falou o magistrado.
 
O NatJus conta uma equipe composta por com 10 médicos, farmacêuticos e fisioterapeuta que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas às Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo e atende as demandas de magistrados(as) estaduais, federais e até mesmo desembargadores(as).
 
Em 2021 o NatJus atendeu 5.758 demandas e em 2022, até o dia 09 de junho de 2022 foram atendidas 2.780 demandas.
 
Participaram da reunião o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que na oportunidade representou a presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima integrante do Comitê; a juíza Federal do TRF da 1ª Região Vanessa Curti Perenha Gasques; a procuradora-Geral do Município de Cuiabá, Flávia de Melo Barcelos Costa; o procurador-Geral do Município de Várzea Grande, Luiz Augusto Pires Cezário Junior; a procuradora-Geral do Município de Chapada dos Guimarães, Rosane Costa Itacaramby; procurador-Geral do Estado Marcos Yuri de Alcântara Saboia; o advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Alan da Silva Sodré de Carvalho e as servidoras do Tribunal de Justiça: Neucimeire Alves, Norma da Silveira, Rosana Souza Duarte, integrantes do NatJus; e a assessora da desembargadora Helena Ramos, Yasmin Penteado Baggio.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto1: Sala da reunião da Presidência do TJMT. Ao fundo, no telão aparece a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e na mesa, os integrantes sentados.
Foto2: Conselheiro Richard Pae Kim. Ele está sentado, segurando o microfone com a mão direita. Usa terno preto, camisa branca e gravata listrada nas cores laranjada e branca.
Foto3: Na imagem aparecem os juízes Gerardo Humberto, que fala ao microfone e ao lado dele o juiz José Luiz Leite Lindote, que ouve a explanação. Ambos usam máscara facial branca.
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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Processo Judicial Eletrônico supera em junho a marca de 3 milhões de movimentos processuais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso caminha para encerrar o mês de junho superando a marca de 3 milhões de movimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe)s. Faltando uma semana para o encerramento do mês, foram registrados 25.103 casos novos enquanto foram baixados 35.578, mantendo a tendência de redução dos casos pendentes, que totaliza 837,8 mil casos.
 
Com esse resultado, a Justiça estadual anota no primeiro semestre de 2022, de janeiro a junho, 219.286 recebidos e, em contrapartida, baixou 238.167 peças. A redução do número de casos pendentes é o sinal do caminho percorrido pelo Judiciário mato-grossense na busca pela maior eficiência com uso da tecnologia, da melhoria das rotinas e da capacidade dos colaboradores. Independente da situação, e até diante de dificuldades, como as provocadas pela pandemia, o Judiciário mato-grossense continua produzindo.
 
Para suportar essa carga de feitos, a Alta Administração da Justiça, sob o comandado da desembargadora Maria Helena Póvoas, tem investido na capacidade tecnológica da plataforma digital do PJe que está preparada, com a mais recente atualização, para dar efetividade à Justiça 4.0. Essa modernização permitiu ao sistema atuar de forma mais leve, mais rápido e também, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, com a automatização de diversos serviços que têm, como propósito, facilitar a vida dos usuários, especialmente dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
 
A direção do Judiciário tem claro que os investimentos no PJe tem possibilitado a cada dia atingir mais agilidade na tramitação dos processos. Além da celeridade, o PJe representa transparência, facilidades para advogados e partes, economicidade e compromisso com a sustentabilidade. “É um trabalho fenomenal, nos bastidores ou na frente do serviço, que necessita diariamente de cuidado e determinação de todos os atores envolvidos direta e indiretamente nesse serviço”, frisou o coordenador de TI, Thomás Augusto Caetano.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT
 
 

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