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Direitos Humanos

Congresso tem sessão solene pelo fim da violência contra as mulheres

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O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher lembrado hoje (25). A sessão marcou o início da campanha dos “16 Dias de Ativismo”, pelo fim da violência contra as mulheres, que é uma ação internacional que ocorre todos os anos.

A data criada em 1999, por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas foi escolhida em memória do assassinato de três irmãs, Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, em 1960, na República Dominicana. Elas lutavam contra a ditadura do general Rafael Trujillo. O crime causou indignação mundial.

A sessão foi realizada por requerimento das senadoras Leila Barros (Cidadania-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) e das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Celina Leão (PP-DF). Durante a sessão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou a importância da sessão solene para dar visibilidade ao problema.

“Muitos perguntam “por que o dia disso, por que o dia daquilo”, por que o Senado Federal paralisa por duas horas as suas atividades para falar de um tema que nós sabemos que é uma realidade. É simples: para dar visibilidade a essa situação. O racismo no Brasil é estrutural, a homofobia no Brasil é estrutural, mas poucas pessoas reconhecem que a misoginia é estrutural”, disse.

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) traçou um paralelo entre a luta contra a violência de gênero e contra o racismo.

“Não é por acaso que os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres no Brasil começam cinco dias depois do Dia Nacional da Consciência Negra. O racismo envenena a nossa vida social, abrevia a vida das mulheres negras brasileiras e atenta contra o direito humano, a nossa dignidade de seres humanos”, afirmou a senadora.

* Com informações da Agência Senado.

Edição: Valéria Aguiar

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Direitos Humanos

Rio lança o Cartão Mulher Carioca

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A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (18) o Cartão Mulher Carioca, que concede auxílio financeiro de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social atendidas pela rede de enfrentamento à violência na capital fluminense. Na primeira etapa, 80 mulheres receberão o cartão. No total, 500 cartões serão disponibilizados.

O auxílio será disponibilizado por até seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Para renovação do benefício, será feita uma avaliação pela equipe técnica do município que acompanha os casos da rede de enfrentamento.

De acordo com a prefeitura, mais de 34 mil mulheres do Rio foram vítima de violência em 2020 e mais de 60% delas tiveram redução da renda familiar.

“Sabemos que a violência contra a mulher é um problema grave da nossa sociedade e que isso aumentou durante a pandemia. Cada vez mais a prefeitura tem buscado estabelecer políticas públicas para ajudar essas mulheres”, afirmou o prefeito Eduardo Paes, durante a cerimônia no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Chiquinha Gonzaga, na Praça Onze, região central do Rio.

A Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher tem quatro equipamentos de atendimento à mulher no Rio de Janeiro: duas Casas da Mulher Carioca; o Ceam Chiquinha Gonzaga, local de atendimento exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica; e a Casa Viva Mulher Cora Coralina, que é o abrigo sigiloso destinado a mulheres com risco iminente de morte.

Edição: Nádia Franco

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Direitos Humanos

Família de ambientalistas é assassinada no Pará

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A Polícia Civil do estado do Pará investiga um triplo homicídio ocorrido na região de São Félix do Xingu. O crime teria ocorrido no último domingo (9) e as vítimas – uma família de ambientalistas da região – desenvolviam projetos de proteção a animais como tartarugas e jabutis.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios do município de Marabá e pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) do município de Redenção. Duas pessoas já foram ouvidas e vão prestar depoimento amanhã (12).

Segundo a imprensa local, as vítimas são do homem conhecido como Zé do Lago, sua esposa Márcia e a filha do casal, Joene. Eles moravam na região há vinte anos e os corpos teriam sido encontrados pelo filho do casal e pelo irmão de Joene.

“Diligências estão sendo realizadas na região para localizar os autores do triplo homicídio. A Polícia Civil ressalta ainda que qualquer informação que auxilie no esclarecimento do fato, pode ser repassada via Disque-denúncia, 181”, informou a polícia, em nota.

Crimes contra ambientalistas

De acordo com um relatório divulgado em setembro de 2021 pela Global Witness, uma Organização Não Governamental (ONG) internacional de direitos humanos e ambientais, 227 pessoas foram assassinadas em todo o mundo no último ano por defenderem os direitos humanos, ambientais e as terras onde vivem. A estatística mostra média de quatro ativistas assassinados toda semana desde a assinatura do Acordo de Paris, ocorrida em 2015. Vinte dessas mortes ocorreram no Brasil.

“Sabemos que por trás desses assassinatos, muitos ativistas e comunidades também sofrem tentativas de silenciá-los, com táticas como ameaças de morte, vigilância, abuso sexual ou criminalização – e que esses tipos de ataques são ainda menos reportados”, afirma ONG em seu relatório.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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