Política Nacional
Congresso será iluminado de verde para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente


O prédio do Congresso Nacional fica iluminado de verde a partir desta desta quarta (1º) até o dia 7 de junho em apoio à campanha “Junho Verde”, cujo objetivo é estimular a conscientização sobre preservação ambiental.
Além da iluminação especial, outras ações integram a campanha como o 2º Seminário de Sustentabilidade do Legislativo — série de palestras virtuais com programação voltada ao tema, promovida pela Rede Legislativo Sustentável, que será transmitida pelos canais da Câmara e do Senado no YouTube.
As iniciativas fazem parte das ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972 e tem como objetivo principal alertar a população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.
A iluminação foi proposta pelo Senado.
Educação ambiental
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1070/21, que inclui a campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. O texto está em regime de urgência e pode ser votado no Plenário a qualquer momento.
De acordo com a proposta, a campanha será promovida pelo poder público federal, estadual e municipal, em parceria com empresas, escolas e entidades da sociedade civil, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e sobre a degradação dos recursos naturais.
Da Redação – ND


Política Nacional
CRA pode votar autorização para barragens em áreas de preservação ambiental

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio.
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Senadores vão ao STF contra liberação obrigatória de emendas de relator

Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022) que torna obrigatória a liberação das emendas do relator do Orçamento Geral da União. O relator da LDO, senador Marcos do Val (Podemos-ES), citou mecanismos de transparência para tornar impositivas as chamadas emendas RP 9. A LDO deverá ser votada pelo Congresso Nacional no dia 13.
Fonte: Agência Senado
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